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terça-feira, julho 23, 2019
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    Tag: Toffoli

    Urgência de Toffoli ao analisar caso de Flávio gera dúvidas, com 42 ações pendentes...

    Segundo apuração da Folha, presidente do Supremo é relator de outros quatro processos semelhantes ao pedido de Flávio; No total, existem 42 recursos com o mesmo teor e que estão pendentes de definição na corte

    Moro e Dallagnol ensinam que decisão de Toffoli é necessária, por Janio de Freitas

    Para articulista, "há mais do que o suficiente para admitir a providência" do ministro do Supremo

    Se processos vierem a ser anulados, a culpa será dos procuradores, por Luiz Fernando...

    Ministério Público se descabela com a hígida decisão de Toffoli. Vários processos poderão ser anulados. Imputam os procuradores a culpa de seus próprios erros aos tribunais quando estes fazem valer a Lei Maior

    Usar dados do Coaf sem autorização é promiscuidade, diz Marco Aurélio concordando com Toffoli

    ‘Sob o meu modo de ver, é promiscuidade, e não contribui para a segurança jurídica’, disse Marco Aurélio que é relator do caso no Supremo

    Toffoli toma decisão que suspende todos os processos contra Flávio Bolsonaro

    Decisão alcança investigações sem prévia autorização judicial onde houve compartilhamento de dados do Coaf, Banco Central e Receita com o Ministério Público

    Toffoli e Bolsonaro: sem limites para o ridículo

    Esse é mais um dos capítulos do circo de horrores em que se transformou a República.

    Toffoli não tem “procuração” do STF para pacto com Bolsonaro, diz Marco Aurélio

    Fala de ministro do STF sugere que presença de Toffoli em reunião com os chefes dos demais Poderes foi inadequada

    Planalto, Congresso e STF estudam assinar pacto com metas e intenções

    Documento foi proposto ainda em janeiro pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e voltou ao debate para responder às manifestações pró-Bolsonaro, segundo a Folha

    Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime

    "Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

    Dallagnol é processado por ofensas a 3 ministros do Supremo

    Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o procurador da Lava Jato, que disse que 3 ministros do STF formam "panelinha" a favor da corrupção

    Para Flávio Dino inquérito contra fake news protege independência do Supremo

    'Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Precisamos de menos disputas corporativas. É hora de serenidade e ampla defesa do Estado democrático de Direito', pondera

    Decisão do STF inclui entrevista de Lula para Florestan Fernandes Jr, do El País

    Presidente do Supremo derrubou liminar que censurou, semanas antes da disputa eleitoral, realização de entrevistas para jornalistas da Folha e do El País

    STF suspende censura de Fux e libera entrevista de Lula à Folha de S.Paulo

    Em setembro, um mês antes das eleições, ministro havia suspendido liminar de Lewandowski que autorizava entrevista de ex-presidente para o meio de comunicação

    Delação que chegava ao PSDB foi suspensa por Janot, com base em vazamento anódino...

    Em 2016, vazamento de tratativas de delação que citavam o nome de Toffoli foi motivo para a PGR suspender o acordo da OAS, quando a Lava Jato se aproximava do PSDB

    Substituto de Moro, juiz Bonat tira nome de Toffoli de inquérito da Odebrecht

    Bonat atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que afirma que Toffoli não aparece em contexto de investigação

    Em meio a crise institucional com a PGR, Moraes prorroga inquérito sobre fake news...

    Durante 90 dias a tramitação será sigilosa e MPF só terá acesso a ação após esse período. Embate desgasta Tofffoli, Moraes e, de quebra, o STF, ao mesmo tempo em que queima as pontes do Dodge na Corte

    Censura de Moraes para proteger Toffoli contraria maioria no STF

    A maioria da primeira turma do STF já apontou, em julgamento no ano passado, que figuras públicas precisam ser mais tolerantes em relação à imprensa. E que, em favor daqueles que se sentem ofendidos por um trabalho jornalístico, há outras medidas de reparação que não a censura prévia ou a remoção de conteúdo de sites e blogs

    Helena Chagas: Supremo está com medo de julgamentos por causa de Lula

    Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância

    Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?

    Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

    Dias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ

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