Após dois anos e meio, o que motivou uma mudança da PGR em acordos de delação?

 
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já se defendeu da notícia que sequer o acusou sobre a possível relação com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis se manifestar sobre a suspensão do acordo entre o empresário e os investigadores da Lava Jato. Mas neste conflito, quando figuras da Justiça se mesclam às da política e as investigações, o dano tem uma só frente: as contribuições de Léo Pinheiro além do que a Lava Jato tenta restringir.
 
Se a reportagem da revista Veja não faz nenhuma imputação ao ministro, ao contrário, afirma que apesar de manter um contato com o ex-executivo da OAS, Toffoli teria recebido em sua residência engenheiros indicados por Léo, que fizeram um serviço de infiltração, mas teria arcado com todos os custos, ainda assim o ministro reiterou que não cometeu nenhum ilícito e que não recebeu nenhum tipo de ajuda do empreiteiro.
 
Também afirmou que não considera, neste momento, adotar algum tipo de providência em relação às ilações da revista. 
 
Ao GGN, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que Janot não se posicionou sobre a suposta suspensão das negociações do acordo de delação premiada com o empresário. Também não confirmou a veracidade da notícia divulgada por O Globo e averiguada pelo Valor, de que o vazamento do trecho que envolve Toffoli teria interferido na continuidade dos depoimentos.
 
Para além do que as tratativas devem ser esclarecidas, nos próximos dias, o impacto do possível envolvimento de um ministro do Supremo e, mais ainda, da interrupção do difícil acordo recém celebrado por Léo Pinheiro traz outras consequências.
 
Primeiro, a novidade da postura – se confirmada – da Procuradoria de suspender um acordo pelo vazamento. Em um rápido levantamento feito pelo GGN, pelo menos 13 delatores tiveram seus conteúdos vazados à imprensa ainda em fase de sigilo (lista abaixo). Apesar de, a maioria, ter inquérito abertos pela própria Polícia Federal para investigar os vazamentos, nenhum dos colaboradores foi prejudicado nos acordos fechados com a Justiça, seja a Federal de Curitiba, seja o Supremo Tribunal Federal.
 
Assim, desde que a Operação Lava Jato teve início, em março de 2014, é a primeira vez que o procurador-geral da República determina a suspensão de um acordo de delação.
 
A segunda implicação está relacionada às informações que o ex-executivo da OAS poderia entregar aos investigadores. No histórico de negociações, Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão por fraudes em contratos na Petrobras, por Sergio Moro na primeira instância, e tenta no acordo as últimas chances para alcançar uma redução de sua pena. 
 
Com início há cinco meses, as negociações entre os advogados de Léo Pinheiro e os procuradores da força-tarefa resultaram há duas semanas, quando, por fim, os investigadores aceitaram a colaboração do executivo.
 
A exemplo do conteúdo das delações de Marcelo Odebrecht, as de Pinheiro também são vistas com temor entre os bastidores políticos de diversos partidos. A intenção inicial da equipe de Sérgio Moro era angariar informações a respeito das obras realizadas no apartamento triplex no Guarujá, que a família do ex-presidente Lula desistiu de adquirir, e do sítio em Atibaia, que para os investigadores pertencia ao político.
 
Entretanto, o empresário não atribuía nenhum ilícito às obras realizadas em ambas as propriedades, contrariando as expectativas dos investigadores. 
 
Mas além do ex-presidente, os depoimentos de Léo Pinheiro prometiam arrolar outros políticos. Em um celular do executivo, por exemplo, a Polícia Federal encontrou inúmeras mensagens com diversos políticos de outros partidos. Uma delação poderia esclarecer até que ponto essas conversas tratavam-se de negociações envolvendo esquemas de corrupção ou não.
 
Com a possibilidade, aventada pelos jornais nesta segunda-feira (22), de que o acordo junto à OAS volte à estaca zero, Janot deverá justificar o que motivou a medida, considerando o histórico de quase dois anos e meio de investigações com vazamentos e nenhuma derrubada de acordo.
 

 

58 comentários

  1. Preaparando a cereja do bolo

    O cancelamento da delação do Léo Pinheiro abre espaço pro ataque final: consumado o impeachment, advogados e políticos passariam a atacar a validade de todas as delações já vazadas, alegando a necessidade de tratamento isonômico com o procedimento adotado na delação do Léo Pinheiro.

    Ou seja: se o vazamento invalida a delação, de acordo com a decisão de Janot em relação a Léo Pinheiro, tem que anular todas na mesma situação, senão seriam situações iguais com tratamento diferenciado. Isso abre uma larga avenida pro STF anular tudo que foi delatado até agora.

    Seria a cereja do bolo pós-impeachment: Dilma fora, a Lava-Jato devidamente enquadrada pra não ameaçar mais ninguém (o “estancar a sangria” de que falou Romero Jucá), e ainda por cima não comprometeria a prisão do Lula, que seria decretada com base em “provas documentais” e “testemunhais” obtidas fora das delações…

  2. É preciso se colocar ordem no

    É preciso se colocar ordem no galinheiro.

    O Gilmar Mendes fala qua o vazamento ocorreu no Ministério Público.

    O Janot diz que não houve vazamento porque nunca existiu tal anexo e coloca a culpa no Leo Pinheiro e cancela sua delação.

    Agora cabe aos dois apresentar suas provas, Gilmar provar que foram os procuradores e Janot que foi Leo Pinheiro.

    Os dois merecem um boneco inflável

  3. Um concurseiro
    janot é muito desqualificado. É espantosamente desqualificado; intelectual e moralmente desqualificado. Fico imaginando seus netos, no futuro, quando a história já terá agido e realizado a distribuição equânime e devida das responsabilidades de cada um nos eventos políticos atuais que culminam no golpe em curso. Os netos e parentes de janot vão abominar o seu sobrenome. Onde andam os membros das famílias lacerda, magalhães piinto, medici… janot, este concurseiro desprezível, deu voltas, mas prepara-se para retornar de onde veio: o nada.

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