Foto: Marcello Casal/STF
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão de repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, prática conhecida como “orçamento secreto” que tem beneficiado congressistas aliados do governo. Os votos foram registrados a partir da madrugada desta terça-feira (9), em sessão no Plenário Virtual.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes seguiram a decisão liminar da relatora Rosa Weber, em resposta a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo PSOL.
Ajude o jornalismo independente do GGN. Clique aqui e saiba mais
Os ministros que ainda não votaram têm até as 23h59 de quarta-feira (10) para se manifestarem. Caso, haja algum pedido de vista ou destaque, será marcada nova data para retomar a análise.
Na última semana, Rosa Weber suspendeu os pagamentos do “orçamento secreto” até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. Para ela, a prática é anti republicana, pela falta de transparência e impessoalidade.
LEIA TAMBÉM:
STF tem quatro votos pela suspensão do “orçamento secreto”
Governo tenta no STF retomar uso de orçamento secreto para garantir apoio
Decisão de Rosa Weber sobre ‘orçamento secreto’ divide colegiado
O chamado ativismo judicial provoca rusgas institucionais desde o tempo do mensalão, antecedendo os ataques…
Denúncias de alienação descredibilizam acusações de violência contra menores e podem expor a criança aos…
Os dois conversaram sobre o combate à desigualdade e à fome. Para Dilma, o papa…
Os pesquisadores constataram que pessoas que sofrem de hipertensão sofrem ainda mais riscos, especialmente as…
Caso ganhou repercussão no interior de SP; jovem faleceu após ser baleado na região do…
É papel do Banco Central administrar as expectativas de mercado, mas o que o presidente…