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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (10) que o governo federal amplie o efetivo de bombeiros da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.
De acordo com a determinação, o efetivo a ser convocado será definido pelo Ministério da Justiça, encabeçado por Ricardo Lewandowski.
A decisão foi tomada após uma audiência, em Brasília, para analisar o cumprimento de uma ordem anterior da Suprema Corte, que determinava a apresentação de planos de prevenção e combate às queimadas nos dois biomas.
Participaram do encontro os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
“Pandemia de incêndios”
Na abertura da audiência, Dino classificou que o Brasil vive uma “autêntica pandemia de incêndios florestais”. Para o magistrado, os esforços para mitigar o problema devem ser semelhantes aos feitos contra a pandemia de covid-19.
Segundo o ministro, que é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, não é possível “normalizar o absurdo”, destacando que 60% do território nacional foi afetado por fumaças de queimadas. Ele também defendeu a responsabilização dos envolvidos.
“É indiscutível que [os incêndios] não estariam ocorrendo esses incidentes florestais se não houvesse ação humana”, acrescentou Dino. “Eventualmente pode haver ação criminosa. Por isso a presença do Supremo vem com essa ideia de diálogo e, e, ao mesmo tempo, de coerção, de investigação e de punição”.
No próximo dia 19, a Corte fará uma nova audiência com participação dos dez estados diretamente afetados pelos incêndios, sendo os nove estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul, que abriga o Pantanal.
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