Quais as estratégias viáveis para produzir alimentos em quantidade e qualidade para todos?

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Agroecologia: Comida de Verdade no Campo e na Cidade

Por Fran Paula, vice-regional da Aba Centro-Oeste, FASE.  membra da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e da FADS

A garantia do Direito humano à alimentação saudável e adequada passa pela necessidade da reorganização dos sistemas alimentares e pelo rompimento de imposições centradas em interesses exclusivamente econômicos. 

O que observamos em um modelo agroalimentar capitalista centrado no “negócio da comida” e não no alimento, que determina as espécies agrícolas a serem cultivadas e consumidas no mundo, padronizam o sabor dos alimentos, transformando-os em mercadorias (commodities), controlados por corporações e multinacionais que definem o que, como e quando iremos comer. 

Fatores como contaminação por agrotóxicos, concentração de terras, dependência de insumos químicos e petróleo na agricultura, preços altos dos alimentos e canais de comercialização centralizados, caracterizam um cenário preocupante da agricultura brasileira.  

Uma alimentação agroecológica livre de agrotóxicos e transgênicos, sem dúvida é uma das melhores receitas para se viver bem e com saúde. Porém são inúmeros os desafios enfrentados na produção e no consumo desses alimentos no Brasil. 

O ato de se alimentar está diretamente ligado às condições de produção e acesso a alimentos em quantidade e qualidade para suprir as necessidades físicas e nutricionais da população, de forma a garantir saúde e vida. Para tal, se torna necessário a implementação de ações e políticas públicas pelos países, de forma a garantir meios para essa condição que chamamos de Soberania Alimentar.   

Sendo o Brasil um país marcado por desigualdades sociais históricas. O acesso à terra e território são fatores que expõem uma parcela da sociedade ao não direito de produzir seu próprio alimento.

Até hoje o Brasil está entre os países com as maiores concentrações de terras do mundo. Os 10% maiores imóveis rurais ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto os restantes 90% menores imóveis rurais ocupam somente 27% da área. A desigualdade da distribuição da posse da terra no Brasil é uma das mais acentuadas do mundo (IMAFLORA, 2020).  

Portanto, a democratização do acesso à terra e a realização da reforma agrária é fundamental para a produção de alimentos agroecológicos no Brasil. O MST se tornou por exemplo o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Em 2021 foram aproximadamente 12,4 mil toneladas do produto produzido por cooperativas de agricultores no Rio Grande do Sul.

Os sistemas alimentares agroecológicos respondem às iniciativas consideradas importantes e necessárias para a erradicação da fome no mundo. De Schutter (2014), relator especial da ONU aponta que a Segurança e Soberania alimentar precisa ser construída a partir da garantia da habilidade de agricultores familiares de prosperar, sendo chave para tanto o acesso aos recursos necessários para a produção de alimentos. Nesse sentido, os investimentos em agricultura devem ser reestruturados para apoiar formas de produção agroecológicas, intensivas em mão de obra e capazes de reduzir a pobreza. 

Os sistemas alimentares de base agroecológica, desenvolvidos pelo não uso de agrotóxicos e transgênicos, pelo manejo ecológico dos solos, uso de sementes tradicionais e práticas culturais dos agricultores/as, são fundamentais para a autonomia da agricultura, se estruturando em arranjos locais e regionais de produção e consumo de alimentos saudáveis. 

A diversidade de hábitos alimentares e os recursos naturais são importantes contributos para uma dieta rica em micronutrientes, que poderia ser melhor promovida por sistemas alimentares descentralizados, baseadas em circuitos regionais e locais de produção de alimentos, distribuição e consumo com base em uma agricultura familiar diversificada e ambientalmente sustentáveis, pautados em sistemas agroecológicos de produção (MONTANARI CORRÊA, et.al, 2019).

Apesar das inúmeras iniciativas de grupos, associações, cooperativas e redes de produção de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil, que aumentaram significativamente nos últimos 10 anos, o acesso a alimentos saudáveis por grande parcela da população ainda é restrito. 

Se comer é um ato político, ressalta- se a importância de políticas públicas que possam garantir o acesso a alimentos saudáveis, e a transição agroecológica nos sistemas de produção. Considerando as condições desiguais da população brasileira de acesso a alimentação de qualidade.

A falta de ações governamentais como o fomento a sistemas agroecológicos e orgânicos, pesquisas, linhas de créditos, e incentivos fiscais, tornam em muitos casos o alimento inacessível. Permanecendo como um privilégio, de grupos sociais consumidores com alto poder econômico. 

Para a democratização da alimentação saudável, é preciso considerar a ocupação do território brasileiro e a relação campo e cidade. 

A alta concentração da população em centros urbanos exige estratégias organizadas em arranjos locais de abastecimento dos alimentos, e com a produção de alimentos também pela da agricultura urbana e/ou periurbana. 

Em um momento em que o mundo se mobiliza para enfrentar uma crise sanitária e econômica, a agricultura familiar de base agroecológica vem buscando apontar as respostas para a Soberania Alimentar da população brasileira.  

Demonstrando a importância da construção e fortalecimentos de sistemas alimentares sustentáveis, que possam em situações de crise como a que vivemos, serem menos impactados, sobretudo em um cenário de restrições nacionais e internacionais e medidas de isolamento social. 

Por ser fundamentada por relações sociais, a Agroecologia procura respostas que estão além da produção do alimento, mas busca soluções que possibilitem o acesso a eles. 

Milhares de ações de solidariedade de apoio às famílias em situação de insegurança alimentar, agravada com a pandemia, foram realizadas em todo o país com a doação de toneladas de alimentos desde o ano de 2020.  Ações desenvolvidas por organizações e movimentos sociais do campo como o Movimento dos Trabalhadores/as Sem Terra (MST) e as redes de agroecologia no país, enquanto as ações governamentais se encontram estagnadas.

Com o título “Agroecologia: Comida de verdade no campo e na cidade”, o programa “Fala FADS”, na TVGGN, vai debater quais as estratégias viáveis para produzir alimentos em quantidade mas também com qualidade para toda a população, sem explorar os trabalhadores nem esgotar os recursos naturais, como água e solo. 

 Nossos debatedores são:

Alexandre de Oliveira Lima é graduado em Agronomia pela UFERSA, tem mestrado em Engenharia Sanitária pela UFRN e doutorado em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN. É professor do departamento de Gestão Ambiental da UERN e do Programa de Pós Graduação em Geografia da UERN, onde também coordena o Laboratório de Tecnologias Sociais para Convivência com o Semiárido (LABTECsemiárido). Atualmente, é secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte;

Antônia Ivoneide (Neném) é dirigente nacional do MST do setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente;

Islândia Bezerra é professora associada da Faculdade de Nutrição da UFAL, educadora colaboradora na Escola LatinoAmericana de Agroecologia (ELAA), extensionista e pesquisadora. Preside a Associação Brasileira de Agroecologia/ABA (Gestão 2022-2023);

Paulo Petersen é coordenador executivo da Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia;

A mediação ficará a cargo de Fran Paula, engenheira agrônoma, mestra em saúde pública, educadora da ONG Fase em Mato Grosso e pesquisadora  sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente, é vice-presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) no Centro Oeste e integra a coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Assista: