A mineradora Vale divulgou comunicado ao mercado com novas considerações sobre os termos gerais para que um acordo definitivo seja celebrado para a reparação integral do rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, na cidade mineira de Mariana.
Os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões – de acordo com a mineradora, o montante compreende “obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem”.
Segundo a Vale, a negociação inclui três linhas principais de obrigações:
- R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
- R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
- R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Incremento de provisão
A Vale também diz estar comprometida com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal.
“Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024”, diz a mineradora.
A proposta está em discussão entre a Vale, a Samarco e a BHP Brasil, em conjunto com o Governo Federal do Brasil, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras.
O acordo está sujeito à celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas Partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
Veja abaixo documento divulgado pela Vale a respeito dos termos apresentados.
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