15 de março de 1964: Jango apresentava proposta das reformas ao Congresso

do blog de Tamára Baranov

Por Leandro Melito | Portal EBC

15 de março de 1964
O presidente João Goulart e o ministro da Casa Civil Darcy Ribeiro entregam Mensagem Presidencial sobre as reformas de base (do acervo da Fundação Darcy Ribeiro)

Dois dias depois de participar do comício em que defendeu as reformas de base na Central do Brasil no Rio de Janeiro, o presidente João Goulart encaminhou uma mensagem ao Congresso no dia 15 de março de 1964. A mensagem prestava contas das obras administrativas do governo e apresentava o projeto do Executivo para implementação das reformas anunciadas no dia 13.

Um dia antes de apresentar sua mensagem ao Congresso, João Goulart havia iniciado a desaproriação de terras para a reforma agrária em suas próprias fazendas. Ele determinou a João Pinheiro Neto, presidente da Superintendência de Reforma Agrária (Supra), que efetuasse a desapropriação de duas delas. Desta forma, ele cumpriu o decreto que havia assinado durante o comício do dia 13/03/1964, que autorizava a desapropriação de áreas ao longo de ferrovias e rodovias.

Como forma de pressionar o Congresso pela aprovação das propostas de reformas entregues no dia 15, Goulart tinha traçado uma estratégia com a Frente de Mobilização Popular (FMP), formada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) de uma série de comícios que seguiriam os moldes daquele realizado na Central do Brasil. As datas e os lugares já estavam definidos para todo o mês de abril e terminariam com uma greve geral no 1º de maio.

Os comícios que antecederiam a greve seriam realizados dia 03 em Santos, dia 10 em Santo André, dia 11 em Salvador, dia 19 em Belo Horizonte e dia 21 em Brasília. Como o Golpe aconteceu no dia 31 de março, esses comícios não aconteceram.

Reformas também atingiam regras políticas

A mensagem foi redigida pelo ministro da Casa Civil, Darcy Ribeiro, que compareceu ao Congresso junto de Jango para apresentar o documento aos parlamentares. Para a implementação das reformas agrária, tributária e eleitoral, o governo previa modificações na Constituição de 1946. Algumas delas eram permitir o voto dos analfabetos e dos praças e sargentos das Forças Armadas e abrir a possibilidade de reeleição para a Presidência.

Em seu livro Confissões, Ribeiro considera a elaboração da mensagem um “episódio marcante” de sua participação no Governo. “Eu a escrevi cuidadosamente, sabendo que seria a grande carta político-ideológica do governo João Goulart”. Já com a expectativa de uma reação oposicionista pediu a ajuda de Abgar Renault que considerava “um dos melhores estilos da língua, capaz de dizer gentilissimamente tudo o que o presidente quisesse”.

“A impressão que nós tinhamos na época e que eu ainda tenho é que medidas desse tipo terão que ser tomadas para que esse país seja casa de seu povo”, afirmou Darcy Ribeiro em entrevista concedida em 1979. Durante a entrevista, o antropólogo afirmou que a Lei de Remessa de Lucros aprovada por Jango foi um dos principais motivos para o auxílio oferecido pelos EUA aos militares que depuseram Jango por meio de um golpe de Estado no Brasil em abril de 1964.

Redação

5 Comentários

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  1. Eu acho estranho como o povo
    Eu acho estranho como o povo brasileiro sempre anda na contra mão do mundo. Enquanto outros povos querem se libertar de tiranos o Brasil vive pedindo um. E o pior é que eles não sabem contra quem lutam. Só dizem que é contra a sociedade opressora sem dar o nome dos opressores.

  2. Nassif, o post sobre os

    Nassif, o post sobre os projetos de reformas de Jango é de um didatismo exemplar. Ele inspira desabafos.

    Aí está, na forma de uma notícia velha, a utilidade prática, que deveria estar nas salas de aula, de lembrar aniversários redondos como os 50 anos do golpe de 64.

    No final das contas, a triste constatação é que hoje estamos ainda claudicantes em realizar reformas que há 50 anos já eram vitais para colocar o Brasil na realidade do mundo. Reforma agrária, reforma urbana, reforma tributária e reforma eleitoral eram urgentes há meio século, e não as fizemos até hoje.

    Conclusão: estamos pelo menos 50 anos atrasados.

    Cinquenta anos de atraso! Imaginemos apenas o atraso cultural. A censura a livros, filmes, revistas, jornais, peças tratrais, o silêncio e o medo imperando no mundo acadêmico, o exílio de pesquisadores e historiadores, o marasmo cultural derivado da ausência de debate – tudo isso ao longo de décadas, enquanto o resto do mundo avançava… É um intervalo de tempo quase irrecuperável! 

    Será que esses paspalhões de pijama – que andam pregando outro golpe para o atraso completar 100 anos – não se dão conta do mal que fazem ao país?

    Então meus seis filhos e duas netas nasceram e viveram em um Brasil que, dos últimos 50 anos, só em 10 anos deu alguns passos tímidos para a frente, alguns em falso, e no restante andou de lado ou para trás? Quem nos devolverá esses anos perdidos?

    E o principal: quem cobrará o tempo que nos foi roubado? Lula não cobrou, Dilma não cobra, e se não há cobrança por parte de quem tem a responsabilidade histórica de cobrar, a memória do mal que foi feito se desfaz na fumaça, as comissões da verdade são deixadas à própria sorte.

    Na foto histórica da audiência da presa política  Dilma Rousseff na Justiça Militar, aquele olhar dela para os dois milicos que escondem o rosto (nada simbiliza melhor a covardia) alimentou esperanças. A imagem deveria evocar a vergonha da opressão política e inspirar o governo, que enfrenta ameaças, a pelo menos reafirmar seu apego à democracia e às liberdades, e repelir os ensaios bolsonaros que tentam reviver o passado. Mas a gente fica esperando, e nada.

    Sugiro, então, outra memória. Que o desabafo corajoso de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição Cidadã de 88 – “temos ódio e nojo da ditadura!”, feito numa época em que os resquícios do fascismo ainda eram bem recentes e o apoio popular ao governo Sarney era muito menor que hoje ao governo Dilma – inspirem os líderes que nasceram da luta popular a encarar o monstro de frente e a dizer o nome dele.

    Enfim, façam o que lhes cabe. Deixem de ser frouxos, ponham o cagaço de lado por alguns momentos, defendam a democracia. É seu dever.

  3. O que o Rodrigo Vianna está denunciando é sério:

    Está na hora da militância petista e social procurar saber como funciona as Milícias Bolivarianas na Venezuela.

    Está na hora do governo, Itamaraty e militares progressistas (principalmente aqueles de baixa patente) trocarem informações com o Putin e a China, para desferir um golpe mortal em militares pró-EUA.

    Ao contrário de 1964, a América Latina é hoje uma região relevante e a resistência a um intervencionismo teria mais sucesso. 

     

     

    Ei, Dilma! Ei, Amorim! Tem general propondo golpe militar: reajam!

     

    publicada sexta-feira, 14/03/2014 às 17:34 e atualizada sexta-feira, 14/03/2014 às 17:24

     

     

    Não dá mais pra fingir que nada está acontecendo…

     “Há uma clara insubordinação à Constituição e ao governo, que deveria ser respondida. É espantoso que o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça permaneçam mudos.”
     
    por Pedro Pomar e Rodrigo Vianna
     
    Independentemente das avaliações que faça sobre o alcance real da latente rebelião da extrema-direita militar (e civil) frente à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e à própria existência da gestão Dilma, o governo federal não pode se omitir diante da propaganda e convocação de um golpe militar, ou seja, de um movimento armado que pretenda derrubá-lo.

    Trata-se de um governo constitucionalmente eleito e em pleno exercício de suas atribuições. Não pode admitir que generais, da ativa ou da reserva, se dêem ao direito de disparar mensagens pelas redes sociais (e presumivelmente por outros meios) convocando colegas de farda e apoiadores civis a derrubar o governo.

    Pois bem: é exatamente isso que vem acontecendo. Um general de brigada reformado, Paulo Chagas, acaba de postar mensagem no blogue Sociedade Militar em que prega um golpe militar, utilizando como pretexto a recente decisão do STF de absolver os réus da AP 470 do crime de formação de quadrilha!

    “A debacle [derrocada, ruína] da Suprema Corte, desmoralizada por arranjos tortuosos que transformaram criminosos em vítimas da própria Justiça, compromete a crença dos brasileiros nas instituições republicanas”, diz o general Chagas, para quem esse fato soma-se “às muitas razões que fazem com que, com frequência e veemência cada vez maior, os Generais sejam instados a intervir na vida nacional para dar outro rumo ao movimento que, cristalinamente, está comprometendo o futuro do Brasil”.

    Prossegue o militar golpista, agora fazendo alusão aos acontecimentos da Venezuela: “Os militares em reserva se têm somado aos civis que enxergam em uma atitude das Forças Armadas a tábua da salvação para a Pátria ameaçada, quando não são eles próprios os alvos do clamor daqueles que já identificam nas imagens dramáticas da capital venezuelana a cor fúnebre do nosso destino”.

    Acrescenta, adiante, que ao “exercerem seu direito legal de opinar e criticar, os militares da reserva diferem entre si na forma, na intensidade e na oportunidade de uma eventual intervenção militar que venha a dissuadir as pretensões mais ousadas dos dissimulados adeptos da versão ‘bolivariana’ do comunismo de sempre, todavia, são coincidentes e uníssonos no rebatimento de acusações mentirosas que, divulgadas de forma criminosa, visam a criar na sociedade o receio de ter os militares como fiadores da democracia”. O que seria uma “eventual intervenção militar”, se não um golpe de Estado?

    Civis ingratos?

    O general também se queixa daqueles civis que segundo ele desejam uma ação militar, mas não saem em defesa da Ditadura iniciada em 1964: “Todos querem que os Generais ‘façam alguma coisa’, mas ainda são poucos os que se dispõem a fazer o que está ao seu alcance. Poucos são os que adotam atitudes concretas e manifestam-se pública, individual e coletivamente, em defesa dos governos militares, escrevendo para os jornais ou protestando contra a hipocrisia e as más intensões [sic] das ‘comissões da verdade’”.

    Prossegue o general, conclamando maior apoio civil ao golpismo: “No momento atual, a causa da democracia não dispensa o concurso de ninguém. Seria portanto uma importante contribuição se todos os civis que têm as Forças Armadas como última razão da liberdade e a garantia dos fundamentos constitucionais pusessem suas opiniões a público, em artigos, manifestações, textos, ‘cartas do leitor’ e outros recursos do gênero e não apenas em comentários restritos à leitura dos poucos profissionais da mídia que ainda ousam remar contra a correnteza ou dos escribas de mídias sociais que, mesmo comprometidos com a causa, têm apenas seu limitado e débil sopro para tentar enfunar as velas da embarcação”.

    Causa da democracia? “Última razão da liberdade”? Ora, o Brasil vive um período de relativamente ampla liberdade política, pelo menos nos marcos da institucionalidade. Tanto é que até provocadores de extrema-direita como o deputado federal Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, movimentam-se à vontade. Mas voltemos ao texto do general.

    “As pessoas de bem, informadas, estão com medo do futuro, acuadas até para reagir e para manifestarem-se pacificamente”, continua Chagas. “Não basta, portanto, pedir uma atitude dos militares, é preciso que os civis esclarecidos e convencidos do perigo ostentem massivamente suas posições e opiniões e que contribuam para magnetizar a agulha que definirá o novo rumo a ser tomado”.

    Nova “Marcha com Deus”, novo golpe?

    O militar não explica por que as “pessoas de bem” estariam “acuadas”. Quem as está acuando? Mas o “novo rumo” proposto fica claro no trecho final de seu texto: “As ‘Marchas da Família com Deus Pela Liberdade’, programadas para o mês que inicia, são um bom começo para esta soma de esforços e para reafirmar o que, há cinquenta anos, fez com que o Brasil fosse visto e admirado como a ‘Nação que salvou a si própria’!”.

    Em suma, o general está propondo um novo golpe. Novamente contra um governo legítimo, como ocorreu em 1964 contra João Goulart. E as mensagens de apoio que ele vem recebendo, na linha expressa de “Eu apoio a intervenção militar”, e mesmo de um ex-fuzileiro naval que se coloca “à disposição”, sugerem que sua mensagem foi devidamente compreendida.

    Quando dezenas de generais das três Armas assinaram e divulgaram virulentos manifestos contra o governo, em 2012, o ministro da Defesa, Celso Amorim, anunciou que haveria punições. Não houve. De lá para cá, generais da ativa e da reserva continuam a a rosnar ameaças, a dar declarações a propósito de assuntos que não lhes dizem respeito, e a proferir insultos contra a CNV. Caso o governo continue fingindo que nada acontece, estará incorrendo novamente em grave omissão.

    Há uma clara insubordinação à Constituição e ao governo, que deveria ser respondida. É espantoso que o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça permaneçam mudos. Parece que a Defesa foi “capturada” pelas Forças Armadas, como se costuma dizer de agências nacionais que passam a ser controladas pelos interesses econômicos que deveriam ser fiscalizados e controlados por elas.

    Desse modo, permite-se ao fascismo fardado e civil articular-se à vontade e crescer, criando ameaças reais à sociedade brasileira. A Polícia Federal, que vem sendo utilizada para reprimir povos indígenas, e a Agência Brasileira de Informação (Abin), sempre tão atenta aos movimentos sociais de esquerda, não conseguem enxergar o perigo fascista?

    O governo petista, também nesse tema, parece submeter sua ação inteiramente ao cálculo eleitoral: se a extrema-direita é minoritária, para que gastar capital político confrontando o discurso golpista?

    No próximo dia 22, a extrema-direita promete sair às ruas. Para o general Chagas, a tal “Marcha” seria apenas “um bom começo”. Para a esquerda e os democratas em geral, será o momento decisivo para avaliar: Dilma e Celso Amorim fazem bem ao fingir que nada está acontecendo? Ainda que as Marchas do dia 22 reúnam pouca gente, parece absurdo que um governo legítimo e as forças políticas que o apóiam assistam inertes ao avanço do golpismo.

    Aliás, a reação ao golpismo deveria reunir também os setores democráticos da oposição – gente séria que, à esquerda ou ao centro, não aceita que o país caminhe de volta para uma ditadura militar.

     

  4. Golpe, revolução, seja o que

    Golpe, revolução, seja o que for. Cada um que escolha a palavra para definir o que a pior direita que existe no mundo fez em 1964, mas penso que em um ponto todos estamos de acordo: com o apoio da classe média “esclarecida” (para qual não existe uma palavra suficientemente pejorativa) esses caras conseguiram impedir qualquer movimento de reforma no Brasil e criaram um verdadeiro pesadelo social, o pais com maior disparidade social do mundo (sem falar na imensa massa de ignorantes, alfabetizados ou não, até porque o que tem de ignorante alfabetizado…..). Convenhamos. Isso é uma conquista da qual a direita brasileira sempre pode se orgulhar. O golpe de 1964 devia se chamar “O Triunfo do Atraso”.

  5. os golpistas usam a mesma data para atacarem a democracia brasi

    Mais uma vez o filme “um dia que durou vinte e um anos” pode nos mostrar a cara dos golpistas inimigos da democracia e da vontade popular.  Escolheram a mesma data em março em na qual atacaram a democracia em 1964. E garatiram que o país continuaria um país do corruptos de sempre que não aceitam as derrotas nas urnas.

     

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