Berzoini propõe debate sobre regulação da mídia

Berzoini assume Comunicações e diz que fará debate democrático sobre regulação

Por Mariana Jungmann

Da Agência Brasil

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu o cargo hoje (2) do ex-ministro Paulo Bernardo e disse que vai começar o processo de discussão sobre a regulamentação econômica da mídia. Segundo Berzoini, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há ainda prazos ou ações concretas definidos.

“É importante abrirmos um debate muito fraterno, muito transparente para que a população brasileira, suas representações empresariais, sindicais, sociais, possam debater com muita profundidade e muita democracia o que significam as comunicações no Brasil, especialmente as comunicações que são objeto de concessão pública”, disse.

Segundo ele, não há uma proposta prioritária nesse sentido: serão ouvidos todos os setores interessados, sem prazos ainda para a conclusão do debate.

“Vamos ouvir todas as propostas apresentadas. Estamos abrindo um processo com tranquilidade, lembrando que o Ministério das Comunicações tem várias missões importantes. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem-sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E, se houver o envolvimento de todos nesse debate, certamente produziremos algo que será bom para o país”, disse.

O novo ministro disse ainda que a Constituição garante a liberdade de expressão em diversos de seus artigos e isso não será ameaçado pelo projeto de regulação. Ele lembrou ainda é o Congresso Nacional que regulamenta artigos constitucionais, mas disse que o governo pode fazer propostas e tomar à frente no processo de debate sobre essa questão.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo para Berzoini, Paulo Bernardo lembrou diversos projetos que tocou no comando do ministério durante os últimos quatro anos. “Quando me confiou a chefia da pasta de Comunicações, a presidenta Dilma estabeleceu como prioridade principal trabalhar pelo acesso à banda larga e ampliar o acesso às comunicações”, disse.

Segundo ele, entre dezembro de 2010 e agosto de 2014, o acesso à banda larga cresceu mais de 300%, aumento de 57% em banda larga fixa e de mais de 600% em banda larga móvel, como 3G e 4G. Uma das missões de Berzoini, segundo ele, será universalizar o acesso à internet no país.

Além disso, Bernardo disse que a cumpriu com a missão de implementar a TV digital, mas caberá a Berzoini concluir o processo de migração do modelo analógico para o digital. O ex-ministro apontou ainda outras questões que devem ser resolvidas pelo novo titular. “Passarão temas e decisões fundamentais para a vida dos cidadãos, como governança mundial na internet, associada à regulamentação que deve ser feita este ano da lei do Marco Civil da Internet, atuação de mídia e sua situação regulatória, TV digital e banda larga para todos”, ressaltou.

25 Comentários

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Gilson AS

- 2015-01-03 23:51:02

Estou me referindo às

Estou me referindo às concessões de radio e tv.

A capa da veja foi apenas um exemplo.

Andre Araujo

- 2015-01-03 21:07:52

O que impressiona neste tema

O que impressiona neste tema é o grupelho da esquerda radical do PT pretender controlar a midia, o que exige LEI de quase impossivel aprovação, porque não é uma demanda da sociedade, quando pela CONSTITUIÇÃO o Governo

tem o comando INDISCUTIVEL da Policia Federal e da Procuradoria Geral da Republica e volutariamente ABDICOU desses comandos, querendo agora controlar a midia, que é uma missão  nova e de execução muito complicada.

Se querem ter um governo forte porque abriram mão da Policia e do MPF, que a Constituição garante à Presidente?

Andre Araujo

- 2015-01-03 21:02:16

E em qual DEMOCRACIA do

E em qual DEMOCRACIA do planeta o Governo controla CAPA DE REVISTA? Nem na China.

Andre Araujo

- 2015-01-03 21:00:05

E onde está na Constituição

E onde está na Constituição que REVISTA é uma concessão publica?

Juneau

- 2015-01-03 21:00:05

Ei nassif cade meu

Ei nassif cade meu comentario, nao salvei o texto publica ai pelo menos preu copiar

Juneau

- 2015-01-03 21:00:00

Ei nassif cade meu

Ei nassif cade meu comentario, nao salvei o texto publica ai pelo menos preu copiar

Brasileiro27

- 2015-01-03 20:27:36

Conta outra.

Essa discussão sobre regular a mídia e de quebra tirar revogar a concessão para alguns grupos é um blefe. Uma ala grande que apoia o governo petista é, ela mesma detentora de rádios e TV's como Collor, Sarney e Barbalho e outros. Tal projeto jamais obteria apoio e seria um tiro no pé.  

Luís Henrique Donadio

- 2015-01-03 20:17:19

Olha, a regulação da mídia

Olha, a regulação da mídia passa pelo Congresso, demanda promulgação de Lei, talvez até mesmo Lei Complementar.

Não tem como fazer por decreto. Nem por decisão judicial.

Então o debate vai ser absolutamente necessário, assim como a pressão popular.

O que eu gostaria de saber é como e onde o Berzoini pretende fazer o debate, considerando que o cartel da mídia não quer fazê-lo, ou só vai fazê-lo através da mentira e da demonização do governo.

Juneau

- 2015-01-03 19:32:06

O caminho para uma Midia plural passa pelo executivo.

Nao devemos esperar que uma regulacao possa ser feita pelo poder legislativo fragmentado e conservador fragilizado diante da Operacao Lava Jato.

O caminho seria utilizar a Caneta do executivo que oode ser utilizada em 3 frentes:

Banda Larga: O PNBL original do Lula onde a Telebras servia a infra e pequenos provedores locais atuariam na Last Mile, barateando a banda larga atinge se em cheio  o monopolio da radiodifusao, afinal com internet a Tv e radio deixam de ser a prioridade da audiencia principalmente para populacao com menos de 30. Com a queda da audiencia elefantes brancos como a Globo nao se sustentam no mercardo publicitario.  Baranteando ou subsidiando PCs, Smartphones e Tablets essa medida se torna fulminante.

 

 

Publicidade oficial: Os governos petistas devem tirar toda a verba de publicidade dos grandes meios e migra-los para pequenos meios ou meios regionais, sem a receita de verbas federais, estaduais e munincipais de gestoes Petistas a Grande Midia ficara menos blindada a concorrencia e o Mercado naturalmente fara faxina nesse meio.

TV Brasil:   Deve comprar emissoras menores princilpalmente as com difilculdades financeiras como a RedeTV, alcancando as 27 capitais em VHF com imagem digital,  dai deve se cuidar do conteudo focando a audiencia em pelo menos metade da grade, deixando outra metade pra conteudos mais educativos e culturais.

Com uma boa selecao desenhos animados na parte da manha ja causaria um estrago enorme na Globo com sua programacao de revista feminina matutina. Princilpamente na classe C e D  onde a TV fechada ainda custa caro e sabemos que desenhos animados sao a baba eletronica de maes pobres que tem que trabalhar e cuidar de afazeres domesticos pode ainda buscar producoes fora do padrao americano, desenhos europeus e orientais sao uma boa pedida alem de producoes nacionais.

Filmes: um bom pacotes de filmes estrangeiros e nacionais, producoes latinas e europeias, nunca assistiremos o excelente longa argentino Medianeras na Globo,  a TV brasil poderia exibi-lo por exemplo. 

Producao de contuedo independente nacional mediante compra de produtos junto a estudios indepedentes.

 

A medida acima iria incentivar a producao privada e o surgimento de novos produtores de conteudo que futuramente poderiam distribuir seus produtos por noos canais como o Netflix por exemplo.

 

Licita-se 100 capitulos de novela junto a estudio independente, a 200 mil cada (padrao Globo, com apenas 60 milhoes por trimestre poderia colocar no ar 3 novelas na grade nortuna.

Poderia usar dispositivo semelhantes para se contratar a producao de seriados e desenhos animados nacionais. Criando marcas para serem licenciadas  e exportadas.

Com menos de 1 bi por ano pode se colocar no ar uma TV estatal competitiva, saindo muito mais barato do que o Governo gasta com anuncios e ainda poderia fomentar a producao de conteudo de qualidade que valorize nossa cultura.

 

 

Em quatro anos a midia nacional mudaria, o mercado se tornaria mais competitivo e fragmentado, pois os elefantes brancos iriam ruir, bastando apenas alguns poucos bilhoes por ano sem depender do congresso, do Supremo,  do Eduardo cunha e sequer do mercado publicitario haja vista que as proprias estatais poderiam ser os grandes anunciantes da TV publica.

 

O que impede Dilma?

 

Juneau

- 2015-01-03 19:32:00

O caminho para uma Midia plural passa pelo executivo.

Nao devemos esperar que uma regulacao possa ser feita pelo poder legislativo fragmentado e conservador fragilizado diante da Operacao Lava Jato.

O caminho seria utilizar a Caneta do executivo que oode ser utilizada em 3 frentes:

Banda Larga: O PNBL original do Lula onde a Telebras servia a infra e pequenos provedores locais atuariam na Last Mile, barateando a banda larga atinge se em cheio  o monopolio da radiodifusao, afinal com internet a Tv e radio deixam de ser a prioridade da audiencia principalmente para populacao com menos de 30. Com a queda da audiencia elefantes brancos como a Globo nao se sustentam no mercardo publicitario.  Baranteando ou subsidiando PCs, Smartphones e Tablets essa medida se torna fulminante.

 

 

Publicidade oficial: Os governos petistas devem tirar toda a verba de publicidade dos grandes meios e migra-los para pequenos meios ou meios regionais, sem a receita de verbas federais, estaduais e munincipais de gestoes Petistas a Grande Midia ficara menos blindada a concorrencia e o Mercado naturalmente fara faxina nesse meio.

TV Brasil:   Deve comprar emissoras menores princilpalmente as com difilculdades financeiras como a RedeTV, alcancando as 27 capitais em VHF com imagem digital,  dai deve se cuidar do conteudo focando a audiencia em pelo menos metade da grade, deixando outra metade pra conteudos mais educativos e culturais.

Com uma boa selecao desenhos animados na parte da manha ja causaria um estrago enorme na Globo com sua programacao de revista feminina matutina. Princilpamente na classe C e D  onde a TV fechada ainda custa caro e sabemos que desenhos animados sao a baba eletronica de maes pobres que tem que trabalhar e cuidar de afazeres domesticos pode ainda buscar producoes fora do padrao americano, desenhos europeus e orientais sao uma boa pedida alem de producoes nacionais.

Filmes: um bom pacotes de filmes estrangeiros e nacionais, producoes latinas e europeias, nunca assistiremos o excelente longa argentino Medianeras na Globo,  a TV brasil poderia exibi-lo por exemplo. 

Producao de contuedo independente nacional mediante compra de produtos junto a estudios indepedentes.

 

A medida acima iria incentivar a producao privada e o surgimento de novos produtores de conteudo que futuramente poderiam distribuir seus produtos por noos canais como o Netflix por exemplo.

 

Licita-se 100 capitulos de novela junto a estudio independente, a 200 mil cada (padrao Globo, com apenas 60 milhoes por trimestre poderia colocar no ar 3 novelas na grade nortuna.

Poderia usar dispositivo semelhantes para se contratar a producao de seriados e desenhos animados nacionais. Criando marcas para serem licenciadas  e exportadas.

Com menos de 1 bi por ano pode se colocar no ar uma TV estatal competitiva, saindo muito mais barato do que o Governo gasta com anuncios e ainda poderia fomentar a producao de conteudo de qualidade que valorize nossa cultura.

 

 

Em quatro anos a midia nacional mudaria, o mercado se tornaria mais competitivo e fragmentado, pois os elefantes brancos iriam ruir, bastando apenas alguns poucos bilhoes por ano sem depender do congresso, do Supremo,  do Eduardo cunha e sequer do mercado publicitario haja vista que as proprias estatais poderiam ser os grandes anunciantes da TV publica.

 

O que impede Dilma?

 

Jorge Leite Pinto

- 2015-01-03 19:14:44

Me perdoe Nassif, mas vou

Me perdoe Nassif, mas vou deixar aqui uma opinião de baixo nível:

Esta foto está me parecendo a de um bundão.

E só retiro, com muito prazer até, esta impressão, quando esta p*rra dessa lei de media sair para valer do papel.

Até lá esta foto, na minha modesta opinião (a que tenho DIREITO), é a de um bunda mole.

Debate já teve, e muito, agora é AÇÃO!!!

Dorlei

- 2015-01-03 19:09:46

Meses

Próximos dias ou em alguns meses estoura um escândalo produzido pela mídia envolvendo este ministro. Devem já estar em frenesi buscando algo.

Gilson AS

- 2015-01-03 18:09:09

O porjeto é o que está na

O porjeto é o que está na constituição na parte que trata de concessão pública.

Gilson AS

- 2015-01-03 18:06:50

PUtz ! começa com esse papo

PUtz ! começa com esse papo mole de debate.

Vai debater mais o que ?

Vai debater a capa da Revista Veja dois dias antes das eleições ?

Se o PT afinar dessa vez desisto desse partido de bundão.

Não tem que se debater mais porra nehuma.

Cumpre-se a constituição e ponto final.

Juliano Santos

- 2015-01-03 16:12:30

Não é o Cunha o principal

Não é o Cunha o principal obstáculo. É o cenário político dificil que o governo tem pela frente. Com o Lava Jato aí, o pig usará todos os meios de chantagem. Toda vez que o Berzoini avançar alguma coisa na ley de medios, no dia deguinte uma manchete aproximará o "Petrolão" do Palácio do Planalto.

Mas claro, Cunha tem papel importante. O governo saberá que qualquer tentativa da oposição de pedir impeachment, baseado no escarçéu do pig, contará com a apreciação "peculiar" do presidente virtualmente eleito da Câmera. Será um expécie de "porteiro do impeachment"  

Rodrigo Negrao

- 2015-01-03 15:51:46

querem democratizar a mídia

querem democratizar a mídia sem projeto ? 

alberto tiago

- 2015-01-03 15:40:20

O QUE ME PREOCUPA E A REAL

O QUE ME PREOCUPA E A REAL DISPOSIÇAO DA PRESIDENTE DILMA DE ENFRENTAR ESSE PROBLEMA NO MANDATO PASSADO EM VEZ DE FRANKLIN MARTINS COLOCOU O MANE BERNARDO PARA TRATAR DO ASSUNTO  TODO MUNDO SABIA QUE ISSO SIGNIFICAVA ESPERO QUE AGORA PELO MENOS ESCALOU UM QUADRO MAIS QUALIFICADO DO PARTIDO 
PARA ESSA TAREFA  MESMO ATEU VOU COMEÇAR A REZAR





 

Edivaldo Dias Oliveira

- 2015-01-03 14:58:25

Ao companheiro Berzoíni.

“Vamos ouvir todas as propostas apresentadas. Estamos abrindo um processo com tranquilidade, lembrando que o Ministério das Comunicações tem várias missões importantes. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem-sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E, se houver o envolvimento de todos nesse debate, certamente produziremos algo que será bom para o país”, disse.

O companheiro Berzoini não pode perder de vista que quando se deu a Conferencia Nacional de Comunicação, somente a rede Bandeirantes participou e deu uma cobertura mínima, mostrando prioritariamente os pontos defendidos pelos barões. As demais empresas fizeram um boicote sistemático não só das conferencias em todos os níveis, como tambem da sua cobertura, portanto para a esmagadora maioria da população brasileira, nada do que aqui foi relatado existiu; Não teve conferencias, não tem resoluções engavetadas, não tem acúmulo de saberes sobre o tema democratização da mídia.

Portanto, se o companheiro quer realmente fazer a discussão a respeito, deve primeiro pensar como furar esse bloqueio, esse boicote, esse piquete - e de piquete ele entende bem - que os barões vão erguer contra qualquer tentativa de discussão. Eles farão de um tudo para impedir que a sociedade se assenhore da temática para assim poderem manipulá-la pousando de vítimas e acusando o governo/ministro de cercerar a liberdade de expressão.

Sugestão? Que cada debate a ser promovido seja convocado ou em rede ou em propaganda, em horário e espaço nobre de rádio, tv e mídia impressa, assim como suas resolções.

Espero sinceramente, que o companheiro/governo abandone de uma vez para sempre, qualquer esperança, qualquer veleidade, no sentido de contar com a compreensão e colaboração dos detentores desse terrível poder; um poder detrator, um poder de trator.  

Fabio Passos

- 2015-01-03 14:24:21

eduardo cunha não aceita nem discutir...

... porque sabe que o PiG será demolido por argumentos irrefutáveis. 

Este cunha não representa nenhum partido. Representa o fisiologismo. 

Temos de cumprir a constituição e democratizar as comunicações! 

Fabio Passos

- 2015-01-03 14:20:31

Demorô. No debate aberto o PiG sempre se lasca...

altamiro souza

- 2015-01-03 14:17:06

debate reaberot, a palavra

debate reaberot, a palavra chave

é o convencimento.

convencer sob a hegemonia da

grande mídia é que são  elas.

isso nos remete à velha luta das grande

mídia em manter o que já existe de velho e ainda não morreu

e a nova que nasce coma uma força extraordinária;

mas cuja potencialização precisa de um esforço de

todos os segmentos sociais,

do governo

e certamente de todos

os que querem uma interet realmente propositiva de

um novo mundo possível.

transformador.

Jorge Leite Pinto

- 2015-01-03 14:14:08

Hmm... Não me soou bem...

Hmm... Não me soou bem... Discussão já teve!

Afinal, já não foram debatidos em todo o país os tópicos dessa regulação? Me lembro até que os "corporate mídia" se recusaram a participar...

Desse mato não espero nenhum coelho. Se vier, vai me surpreender...

josé adailton

- 2015-01-03 14:03:35

Uma pedra no caminho?

A suposta pedra no sapato do governo(Eduardo Cunha):

“Quero reafirmar que seremos radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia.”

Berzoini dissera que, antes de fechar a proposta, seu ministério vai “abrir um debate”, para recolher sugestões. E Cunha: “Não aceitamos nem discutir o assunto.” Em litígio com o petista Arlindo Chinaglia, também candidato à presidência da Câmara, o líder peemedebista balizou a ação do partido do vice-presidente Michel Temer assim: “Não confundam a pauta congressual da governabilidade, que apoiaremos, com a pauta ideológica do PT, que não apoiaremos de forma alguma.”

anarquista sério

- 2015-01-03 14:00:30

Regulação da mídia seria dar

Regulação da mídia seria dar voz pra um ex global que todo dia só escreve este tipo de coisa.Isto é jornalismo?

         “Não ficará gota sobre gota é o slogan do Alckmin para 2018”

— Mariá

“Eleito, Aécio nao iria para a praia de Inema, mas para Punta del Este”
— Colonista gaúcho

“Eduardo Cunha ganha perdendo”
— Arlindo Molon

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EJ

- 2015-01-03 13:31:32

De novo?

Já não se debateu demais? A essa altura, a meu ver, está-se querendo é debater, debater, debater e a regulação que é bom fica sempre para depois. Cumpram-se os cinco artigos da Constituição a respeito da mídia, já!

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