Planalto isenta servidores que divulgaram vídeo favorável ao golpe de 64

Jornal GGN – No último dia 31 de março, data em que o golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil (de 1964 a 1985) completou 55 anos, um vídeo de um minuto e 55 segundos comemorando o golpe foi compartilhado pelo Palácio do Planalto em um grupo de WhatsApp criado para a distribuição de informações a jornalistas.

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O material não continha nenhuma logomarca do Planalto nem de outro órgão do governo, como manda o artigo 5º, IV, da Constituição Federal de 1988, que veda o anonimato, mas além de ser compartilhado por um canal da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do Palácio do Planalto, em seguida foi divulgado nas redes sociais do deputado federal e filho do presidente Bolsonaro, Eduardo (PSL-SP).

O conteúdo do vídeo suscitou críticas de historiadores e levou o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, a comparecer em uma audiência dia 16 de abril promovida pela Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. Na ocasião, Santos Cruz afirmou que o compartilhamento ocorreu por “incidente operacional de serviço”.

“O funcionário, no domingo de manhã, ele achou que era um vídeo feito pela Secom e disparou o vídeo”, relatou o ministro.

Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação, recebeu como resposta da Secom que o Planalto isentou de qualquer culpa os servidores envolvidos na divulgação do material. Sem informar nomes e cargos dos responsáveis diretos, o governo explicou que o erro aconteceu pela “sobrecarga de trabalho”.

“Não houve dolo nem culpa dos servidores envolvidos no caso, ao contrário [sic], são pessoas de reputação ilibada e que diante da sobrecarga de trabalho se equivocaram ao veicular um vídeo privado, supostamente achando que fora produzido internamente pela Secom/PR”, disse o órgão em nota. Para ler a matéria da Folha na íntegra, clique aqui.

Ainda segundo apuração da Folha, o dono da BendSteel, empresa de estampados de metais, e conselheiro do Corinthians, Osmar Stábile, admitiu que financiou o vídeo e a Secom disse que o empresário não recebeu recursos públicos para fazer o material.