Da Folha
Supremo desobriga Folha de publicar íntegra de decisão
Liminar de Rosa Weber reforma parte de condenação confirmada pelo TJ-DF em 2007
DE BRASÍLIA
Uma decisão provisória da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber desobrigou a Folha de publicar a íntegra de uma sentença judicial em que foi condenada por dano moral.
Segundo a ministra, o direito de resposta está assegurado na Constituição, mas o fim da Lei de Imprensa, em 2009, desobriga os veículos da publicação de sentenças.
Weber julgou que a publicação já não tem fundamento legal, “em nada esclarece eventual equívoco da imprensa” e tem “viés vingativo”.
A decisão reforma parte da condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2007 em ação movida por membros do Conselho de Contribuintes da Receita Federal. Eles se queixavam de reportagem de 2000 sobre uma investigação do Ministério Público, que os denunciou pela anulação supostamente irregular da dívida de uma entidade evangélica.
Além de obrigar o pagamento de R$ 3.000 a cada conselheiro, o TJ-DF ordenou a publicação da sentença. Como a decisão de Weber foi liminar, ela ainda terá de ser avaliada pelo plenário do STF.
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garanto que se fosse um
garanto que se fosse um direito de resposta da folha favoravel a ela, certamente publicava e ficava tudo por isso mesmo. Ja que sendo ela dona do propio jornal e tendo o direito de publicar se fosse a seu favor, tambem lhe cabe a obrigaçao de publicar quan do é desfavoravel. Essa ministra nao tem jeito. nao tem cacife para estar sentada numa cadeira do supremo e ja deveria pedir aposentadoria compulsoria pois estaria fazendo um grande favor ao direito a naçao e ao supremo
Eu fico muito assustado quando vejo
o "nível" dos membros do STF escolhidos pelo Lula e a Dilma.
Seria útil entender o que há no mundo jurídico brasileiro para fornecer ao STF de nulidades (R. Weber é uma mas tem outro(a)s) a psicopatas cínicos (G. Dantas, MAM...).
Rosa Weber e Ellen Grace
Rosa Weber e Ellen Grace são bonitinhas
E .........
E .........
faltou completar ....
creio que o amigo pensou em Nelson Rodrigues...
Quando vc escreveu isso vc
Quando vc escreveu isso vc esta pensando em Nelson Rodrigues?
Enquanto isso, a "folha" tem acesso amplo ao BNDES.
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) tenha acesso aos relatórios de análise, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão de empréstimo e financiamentos de valor igual ou superior a cem milhões de reais.
Os relatórios de análise do BNDES contêm as justificativas técnicas para a análise de tais empréstimos, concedidos com verbas públicas. Entretanto, o banco afirma que existem dados protegidos pelo sigilo bancário, imposto por lei às instituições financeiras.
Ao analisar pedido do BNDES relativo à entrega dos dados, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que “a negativa generalizada de fornecimento dos referidos relatórios, mesmo com relação às partes que não contenham informações abrangidas pelos sigilos fiscal e bancário, atentaria, sem sombra de dúvida, contra o direito à informação e a liberdade de imprensa”. Desta forma, o ministro concedeu parcialmente liminar pedida pelo BNDES, apenas para preservar os dados bancários e fiscais protegidos pelo sigilo, até que seja julgado o mérito da questão.
Ao fundamentar a concessão parcial da liminar, Lewandowski salientou que o Plenário do STF já decidiu em caso semelhante “a necessidade de se aguardar a realização do julgamento definitivo, em razão do risco de irreparabilidade do dano alegado e da possibilidade de esvaziamento do próprio objeto da demanda”, ou seja, caso os dados fossem entregues liminarmente à imprensa, o Plenário não teria o que analisar no processo, quando julgar o mérito.
Reclamação
A liminar foi concedida na análise de pedido liminar na Reclamação (RCL) 17091, na qual o BNDES questiona decisão de Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que, ao conceder o acesso aos dados, teria afastado a aplicação da Lei Complementar 105/2001, que trata do sigilo das operações financeiras.
Para o BNDES, a norma não poderia ser afastada por Turma do TRF-2, mas apenas pelo plenário daquela corte, segundo orientação do STF na Súmula Vinculante 10.
O caso ainda será analisado pelo Plenário do STF.
Não surpreende
Deve estar com raiva da blogosfera. Aquele video em que Pedro Taques e até Demostenes, quem diria, dizem claramente que ela não tem competência para o cargo, que rodou por aqui, deve estar travado na garganta dela ainda. Fazer o quê, todos querem ser Ministros do Supremo, mas nem todos têm capacidade técnica, juridica, apartidaria, psicologica e lisura para tal e o resultado é o triste circo em que se tornou certas sessões no STF.
Direito de resposta com
Direito de resposta com impedimento de responder. Saia na rua e grite ao vento, deve ser.
Rosa murcha,,
Plantando provas - imprensa e judiciário
Um incentivo aos abusos da velha imprensa que fazem vítimas que, como se vê, não encontram na justiça um porto seguro.
O exemplo mais recente da parceria imoral entre imprensa e judiciário se deu na publicação mentirosa da Folha - sem provas ou indícios - de que José Dirceu teria usado celular no presídio.
A denuncia não se comprovou, mas o judiciário está atrás de algo que justifique as denúncias da Folha.
Essa prática de plantar "provas" é mais comum em polícias corruptas e despreparadas. Pelo visto o judiciário gostou e adotou.
Se bem que publicar direito
Se bem que publicar direito de resposta nos jornais hoje em dia não serviria de muita coisa mesmo, pois seus leitores estão em extinção. O negócio é mexer no bolso deles.
Alguém teve uma "conversinha"
Alguém teve uma "conversinha" com ela.
Essa Rosa Weber. Que coisa heim. O Lula só indicou zero a esquerda pro STF.
Triste contribuição do Rio Grande do Sul ao país.
Rosa Weber é indicação da
Rosa Weber é indicação da Dilma. Ela e o inacreditável Fux. Valeu, Dilma.
Realmente, para quem tem essa
Realmente, para quem tem essa opção, só falta isso.....mesmo.
Assustador e inaceitável
Enquanto o senhor Kamel processa blogueiros e tenta sufocá-los financeiramente, a nossa ilustre ministra "amacia" para um grande órgão da imprensa partidarizada. Por ora, o que nos cabe é não apenas denunciar, mas também lutar com as forças que dispusermos para que seja restabelecido o direito de resposta. É assustadora e inaceitável essa assimetria de tratamento onde os grandes da imprensa podem tudo e a blogosfera tem uma espada pesando sobre sua cabeça o tempo todo.