A guerra dos porões e a demissão do Secretário da Receita, por Luis Nassif

A psicologia dos porões é padrão em todas as épocas. Acuados, partem para o tudo ou nada. Variam apenas os instrumentos de pressão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está chegando ao seu maior teste: colocar um fim definitivo nos abusos dos porões.

De um lado,  a #vazajato expôs as  arbitrariedades e desrespeito às leis cometidos pela Lava Jato. E, aparentemente, ainda há material para uma boa temporada. De outro, há uma ofensiva de Jair Bolsonaro para esvaziar o poder paralelo que se implantou na República e que atrapalha o poder das milícias.

A psicologia dos porões é padrão em todas as épocas. Acuados, partem para o tudo ou nada. Variam apenas os instrumentos de pressão. Na ditadura, eram bombas no Riocentro, na OAB, em bancas de revista e no centro da cidade. Nos tempos atuais, por enquanto ainda é o uso da máquina do Estado para retaliar os críticos.

Uma série de ações mostra a ofensiva dos porões.

  1. Um advogado crítico da Lava Jato sofreu nova ameaça, em cima de episódios já levantados e esclarecidos em outros tempos. Foi acusado de obter informações privilegiadas do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Mostrou que as informações foram obtidas através da Lei de Acesso às Informações. O assunto morreu, mas foi reavivado de novo, tendo como álibi a delação de Antônio Palocci.
  2. A investida sobre o filho do senador Edison Lobão, em cima de fatos ocorridos há tempos.
  3. Pela enésima vez, busca e apreensão em casas de lideranças do PT, aproveitando o álibi Antônio Palocci.
  4. O vazamento de informações sigilosas do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com as contas de David Miranda, marido de Glenn Greenwald. E a tentativa de criminalização antes mesmo de eles serem ouvidos.
  5. A destruição de provas sobre atuação de fiscais da Receita em investigações a serviço da Lava Jato.
Leia também:  Multimídia do dia

No caso Glenn-David Miranda, refez-se a parceria Lava Jato-Globo, mostrando a síndrome de escorpião do grupo e, provavelmente, os receios com revelações que possam sair futuramente da Vazajato acerca das relações promíscuas com a operação.

O problema desses irresponsáveis é que, a reação contra eles será substitui-los por outro tipo de aparelhamento. É por aí que se entende a demissão do Secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

A intenção é aproveitar sua substituição para demitir todos os subsecretários, que são auditores fiscais concursados. E também conseguir a demissão do auditor fiscal do porto de Itaguaí, pulmão da economia das milícias.

É o resultado final dessa enorme lambança: o direito sendo massacrado pelo poder de Estado conferido à Lava Jato, e pelo poder das milícias se apropriando do Estado.

O GGN prepara uma série de vídeos explicando a interferência dos EUA na Lava Jato. Quer apoiar esse projeto? Acesse www.catarse.me/LavaJatoLadoB e saiba mais.

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14 comentários

  1. E trocar de posição num ambiente desses é como não sair do lugar…
    muitas mudanças, mas para qualquer um continuar fazendo a mesma coisa ou coisa pior

    falar nisso, puxa vida, que legal, descobri um tesouro escondido aqui no GGn,
    Glossário da Conscienciologia

    Vou pular esse vulcão usando uma corda de gelo só para poder estudá-lo afundo, digo, a fundo

    volto assim que encontrar o que não quero procurar

  2. Stf, caro Nassif? Nem pensar: com tudo, com todos, com supremo, com tudo.
    A milícia manda e desmanda.
    O judiciário e os procuradores e a polícia: até o pescoço do lava-jatismo.
    O congresso é parte, como sempre.
    E as forças (mesmo que quase desarmadas) são adesivos-ditatoriais desde sempre.
    Sobra quem?
    Pois é…

    ps: mas, curiosidade: o carluxo desandou a democracia, está com pressa, talvez venha a ser defenestrado.
    então, saiu em licença não remunerada por 120 dias.
    como o harpo marx (sei, foi seu irmão) disseminou há tempos de que a história se repete como farsa (falsa), talvez o carluxo tenha se embrenhado pelo araguaia, para montar suas bases guerrilheiras, a partir das quais invadirá o sudoleste em busca de seu coroamento ditatorial: carluxo, primeiro e único, o filho do bozonazi.

  3. O STF se “fingirá de morto”.
    Vai fazer de conta “que não viu”.
    Fará como o eleitor entrevistado que “não sabe, não ouviu falar”.
    Vai esperar pra ver “o que acontece”.
    Terá uma atitude prudente e esperar!
    O que mais?
    Ah! A lava jato, mais forte, vai pra cima da Eletrobrás.
    Pra cima da esquerda pode tudo! Para a direita nada pode ser feito contra.
    O que mais?
    Ah! Os procuradores honestos serão demitidos, ou terão que se curvar.
    As milícias se fortalecem/ fortalecerão.
    O que mais?
    Ah! A grande mídia ganhou!
    O Brasil perdeu!
    Você liga a tv e aparece um apresentador de jornal diz assim: Brasil! Perdeu! Perdeu! Perdeu! Mãos na cabeça! Vai passando tudo aí, meu chapa!
    O que mais????
    Viva o Brasil? Viva a Globo? Os bolsominions?

  4. “O Supremo Tribunal Federal (STF) está chegando ao seu maior teste: colocar um fim definitivo nos abusos dos porões.”

    Caramba! Pode torcer aa vontade, o STF se acovardou e vai continuar a se acovardar. Vão empurrar com a barriga até…aparecer alguma notícia pra disfarçar o acovardamento.

    Dá vontade até de rir ao ler o Elio Gaspari falando do “juiz de merda”: o cara coonestou o impedimento tabajara em video de shopping center!

    Só rindo de tanta crendice e superstição.

    A Ciência tem como característica um certo grau de prognose, de previsão. Pelo amor de deuxxx!

  5. de todo o aparato de arapongagem de que a “rede” globo dispõe, consseguiram esse festim: comentários homofógicos no g1. interessante: noticiado no jn, antes de uma final de futebol, por um âncora do porão, e depois do resultado do acumulado da megasena. esse festim de ódio que ela implanta, o cancro platinado. a julgar pelos comentários do g1, boa parte deve ter sido dos editores do ANTAgonista. hahahh. as molocas dos índios são infinitamentes mais sofisticadas de que nossa civilização….
    interessante com o coach coaf da globo não pega movimentações atípicas dos marinho, abravanel, macedos…hahhaah. de mais a mais, boçalnaro é muito mais inteligente de que se pensa: ele sabe que o vazamento do coach coaf da globo veio da lavajato, sobre o filho….
    de todo o aparato de arapongagem de que a globo dispõe, conseguiram a informação parcial de quanto recebe um vencedor do pultizer e do oscar. e quanto receberá os palestrantes globo?

  6. de todo o aparato de arapongagem de que a “rede” globo dispõe, consseguiram esse festim: comentários homofógicos no g1. interessante: noticiado no jn, antes de uma final de futebol, por um âncora do porão, e depois do resultado do acumulado da megasena. esse festim de ódio que ela implanta, o cancro platinado. a julgar pelos comentários do g1, boa parte deve ter sido dos editores do ANTAgonista. hahahh. as molocas dos índios são infinitamentes mais sofisticadas de que nossa civilização….
    interessante com o coach coaf da globo não pega movimentações atípicas dos marinho, abravanel, macedos…hahhaah. de mais a mais, boçalnaro é muito mais inteligente de que se pensa: ele sabe que o vazamento do coach coaf da globo veio da lavajato, sobre o filho….
    de todo o aparato de arapongagem de que a globo dispõe, conseguiram a informação parcial de quanto recebe um vencedor do pultizer e do oscar. e quanto receberão os palestrantes globo?

  7. o desfecho é a síntese desse tempo infame:
    “o direito sendo massacrado pelo poder de Estado conferido à Lava Jato, e pelo poder das milícias se apropriando do Estado”.

  8. A justiça brasileira finge não perceber a significativa perda de virtudes que lhe sucede, dia a dia, e, ainda assim, se mantém firme e determinada a fazer do corporativismo ilegal, imoral e indecente, a sua mais eficiente arma contra tudo que se oponha a ela, contra tudo que se denuncie contra ela ou contra tudo que se comprove como um abuso e/ou uma delinqüência, no uso do poder, por parte dela. Perder virtudes é igual a experimentar o desconforto causado pela baixa imunidade do corpo, ou seja, é não ter como evitar que algumas portas fiquem abertas e expostas para mal entrar ou para o mal que já está dentro ser visível do lado de fora. Em razão disso, o estado se torna responsável por suas atitudes e por todos os danos que ela poderá causar e a reprodução de um artigo explicando essa responsabilidade poderá ser lido abaixo ou no no site:
    https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6432/A-responsabilidade-civil-do-Estado-na-Constituicao-vigente

    A responsabilidade civil do Estado na Constituição vigente
    Expressa de forma pragmática o perfil da responsabilidade civil do Estado no contexto da nossa CRFB de 1988.
    Por Jonas Veras
    DIREITO CONSTITUCIONAL | 19/AGO/2011

    A consagração da responsabilidade civil pelo Estado, se traduz em imprescindível mecanismo de defesa do indivíduo perante o poder público. Desta forma, a responsabilidade civil do Estado ostenta-se como uma garantia ao cidadão de que, caso este seja lesado por algum funcionário público este terá o direito de ser ressarcido.
    É com base nesse preceito que o nosso atual ordenamento jurídico se rege, buscando meios e métodos para que o cidadão não tenha os seus direitos limitados, ou mesmo lesados pela administração pública.
    Foi por meio de inúmeras evoluções teóricas, assunto visto em um dos nossos artigos, que a nossa CRFB de 88 veio a consagrar uma teoria, que, se não segura, mas adequada ao atual contexto político-social, a teoria da Responsabilidade objetiva.
    Atualmente, temos o teor que explica a teoria supracitada no art. 37 § 6 da CF de 88, o qual manteve a responsabilidade objetiva do Estado e a teoria subjetiva do funcionário. O art. 37 no seu p. 6 explicita que as pessoas jurídicas de direito público e direito privado prestadoras de serviço público, serão responsabilizadas por danos causados por seus agentes a terceiros, assegurado o direito de regresso ao causador, desde cometido com dolo ou culpa. Sob esse diapasão, notável é que o art. supracitado volta-se inteiramente ao risco administrativo ou simplesmente à responsabilidade objetiva do Estado, visto que não é necessário observar a culpa deste, mas, apenas o ato lesivo, para se haver a reparação do Estado. Analisando os requisitos do art. 37 p. 6 , compreende-se que deve haver fatos/atos de qualquer um das pessoas jurídicas de Direito público ou de Direito privado que exerça a atividade pública. Havendo –se o suprimento dessa exigências é necessário haver o nexo de causalidade entre o dano sofrido e o ato/fato da adm. executado. Por fim o dano deve ser praticado por agente das pessoas citadas supra, sendo necessário, todavia, que estejam no exercício de suas funções. É válido observar, que alguns doutrinadores aceitam ainda a teoria do risco integral, previstos, v.g. , em casos que haja acidentes nucleares. Saliente-se que a teoria do R. I. é vista como a teoria da Resp. Objetiva levado ao extremo. Como estamos falando de Resp. objetiva do Estado, e esta nos remete à atos administrativos, fora destes não poderia ficar os atos do poder legislativo e do judiciário. No primeiro temos que, quando decorrer ato legislativo eivado de vícios, e este por sua vez vier a lesar terceiro, o efeito apenas socorrerá a quem provar os danos causados individualmente, não possuindo desta forma efeito Erga Omnes.
    No caso do judiciário, temos que, segundo o art. 5, inc. LXXV da CF de 88, “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença”.
    Conclusão
    Como vimos em outro artigo nosso, o Estado oferece atualmente ao administrado grandes garantias, fruto de profundas evoluções históricas no nosso Estado democrático de direito.
    É com base nessas felizes mudanças, que a nossa CRFB de 88 consagrou a responsabilidade objetiva do estado, tornando o pleito da vítima em face do Estado sem maiores óbices, que por si só já representa grande “dor de cabeça” para o lesionado.
    Sob este prisma, tal tendência objetiva, representa o alcance de uma grande conquista social, o que vem a consagrar o princípio do livre acesso à justiça, que, antes da eleição da responsabilidade civil objetiva do Estado, não passava de mera utopia, já que a dificuldade em se provar o fato era assaz suficiente para se turvar o acesso aos umbrais da justiça.
    Referências bibliográficas
    CARVALHO FILHO, José dos Santos de. Manual de direito administrativo. 19º ed, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
    DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20º ed, São Paulo: Atlas, 2007a.
    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 35° ed, São Paulo: Malheiros, 2009.

  9. A justiça brasileira finge não perceber a significativa perda de virtudes que lhe sucede, dia a dia, e, ainda assim, se mantém firme e determinada a fazer do corporativismo ilegal, imoral e indecente, a sua mais eficiente arma contra tudo que se oponha a ela, contra tudo que se denuncie contra ela ou contra tudo que se comprove como um abuso e/ou uma delinqüência, no uso do poder, por parte dela. Perder virtudes é igual a experimentar o desconforto causado pela baixa imunidade do corpo, ou seja, é não ter como evitar que algumas portas fiquem abertas e expostas para mal entrar ou para o mal que já está dentro ser visível do lado de fora. Em razão disso, o estado se torna responsável por suas atitudes e por todos os danos que ela poderá causar e a reprodução de um artigo explicando essa responsabilidade poderá ser lido abaixo ou no no site:
    https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6432/A-responsabilidade-civil-do-Estado-na-Constituicao-vigente

    A responsabilidade civil do Estado na Constituição vigente
    Expressa de forma pragmática o perfil da responsabilidade civil do Estado no contexto da nossa CRFB de 1988.
    Por Jonas Veras
    DIREITO CONSTITUCIONAL | 19/AGO/2011

    A consagração da responsabilidade civil pelo Estado, se traduz em imprescindível mecanismo de defesa do indivíduo perante o poder público. Desta forma, a responsabilidade civil do Estado ostenta-se como uma garantia ao cidadão de que, caso este seja lesado por algum funcionário público este terá o direito de ser ressarcido.
    É com base nesse preceito que o nosso atual ordenamento jurídico se rege, buscando meios e métodos para que o cidadão não tenha os seus direitos limitados, ou mesmo lesados pela administração pública.
    Foi por meio de inúmeras evoluções teóricas, assunto visto em um dos nossos artigos, que a nossa CRFB de 88 veio a consagrar uma teoria, que, se não segura, mas adequada ao atual contexto político-social, a teoria da Responsabilidade objetiva.
    Atualmente, temos o teor que explica a teoria supracitada no art. 37 § 6 da CF de 88, o qual manteve a responsabilidade objetiva do Estado e a teoria subjetiva do funcionário. O art. 37 no seu p. 6 explicita que as pessoas jurídicas de direito público e direito privado prestadoras de serviço público, serão responsabilizadas por danos causados por seus agentes a terceiros, assegurado o direito de regresso ao causador, desde cometido com dolo ou culpa. Sob esse diapasão, notável é que o art. supracitado volta-se inteiramente ao risco administrativo ou simplesmente à responsabilidade objetiva do Estado, visto que não é necessário observar a culpa deste, mas, apenas o ato lesivo, para se haver a reparação do Estado. Analisando os requisitos do art. 37 p. 6 , compreende-se que deve haver fatos/atos de qualquer um das pessoas jurídicas de Direito público ou de Direito privado que exerça a atividade pública. Havendo –se o suprimento dessa exigências é necessário haver o nexo de causalidade entre o dano sofrido e o ato/fato da adm. executado. Por fim o dano deve ser praticado por agente das pessoas citadas supra, sendo necessário, todavia, que estejam no exercício de suas funções. É válido observar, que alguns doutrinadores aceitam ainda a teoria do risco integral, previstos, v.g. , em casos que haja acidentes nucleares. Saliente-se que a teoria do R. I. é vista como a teoria da Resp. Objetiva levado ao extremo. Como estamos falando de Resp. objetiva do Estado, e esta nos remete à atos administrativos, fora destes não poderia ficar os atos do poder legislativo e do judiciário. No primeiro temos que, quando decorrer ato legislativo eivado de vícios, e este por sua vez vier a lesar terceiro, o efeito apenas socorrerá a quem provar os danos causados individualmente, não possuindo desta forma efeito Erga Omnes.
    No caso do judiciário, temos que, segundo o art. 5, inc. LXXV da CF de 88, “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença”.
    Conclusão
    Como vimos em outro artigo nosso, o Estado oferece atualmente ao administrado grandes garantias, fruto de profundas evoluções históricas no nosso Estado democrático de direito.
    É com base nessas felizes mudanças, que a nossa CRFB de 88 consagrou a responsabilidade objetiva do estado, tornando o pleito da vítima em face do Estado sem maiores óbices, que por si só já representa grande “dor de cabeça” para o lesionado.
    Sob este prisma, tal tendência objetiva, representa o alcance de uma grande conquista social, o que vem a consagrar o princípio do livre acesso à justiça, que, antes da eleição da responsabilidade civil objetiva do Estado, não passava de mera utopia, já que a dificuldade em se provar o fato era assaz suficiente para se turvar o acesso aos umbrais da justiça.
    Referências bibliográficas
    CARVALHO FILHO, José dos Santos de. Manual de direito administrativo. 19º ed, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
    DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20º ed, São Paulo: Atlas, 2007a.
    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 35° ed, São Paulo: Malheiros, 2009.

  10. A globo apoia as “ações(?)” econômicas do Guedes que são de seu interesse, e esporadicamente atira em Bolsonaro mas simultaneamente apoia a cruzada contra LULA e o PT!
    Nada de ambíguo nisso!
    A globo se lixa por nacionalismo, apesar de seu patrimônio ter sido construído aqui e em cima do povo que quer esfolar e que lhe deu o poder via mídia!
    Ela controla o gato e o rato, pois sabe que no momento que quiser ela derruba o Bolsonaro!
    Se ela entendesse diferente, então o aliado contra Bolsonaro e outras redes de TV seria naturalmente o PT, seriam as esquerdas!
    Mas seus apoiadores estão dentro do espectro bolsonarista.
    Então uma derrubada de governo agora, significaria perder poder no congresso para realizar reformas!
    Portanto ela ainda não enxerga um perigo aos seus objetivos e certamente Moro segue o seu receituário!
    Se o moro ainda está no governo ele o faz por que tem objetivos lá na frente!
    O enredo do guedes agora é semelhante a história das “Mil e uma noites”!
    A cada dia o guedes empurra a retomada um tempo no futuro e sai elencando uma série interminável de coisas para fazer.
    Uma coisa que virá para depois da previdência, das privatizações, das reformas tributárias e etc…
    E assim se passarão 4 anos!
    Por que apesar de doido, ou em função disto bolsonaro vai arrebentando tudo, e isso a globo gosta!
    Isso a globo não mostra…

  11. Apesar das críticas à crença que Nassif manifestou acerca do STF, penso que deveriam ponderar sobre outros aspectos socio e psicológicos que podem fazer a balança pender para o resultado apontado por ele.
    Um ministro do STF tem biografia. Queira ou não, seus nomes figurarão na história do país. No devido tempo, seus atos serão considerados, especialmente em uma época tão atípica quanto os últimos 10 anos. Logo, o ministro(a) que ocupa tal cadeira será escrutinado, analisado e criticado, sem cerimônias, posto que não ocuparão mais o cargo.
    Imagine o golpe na vaidade deles de, agora (com as críticas da comunidade jurídica) e se ampliando pelo futuro.
    Nenhum deles quer isto para sua biografia. Logo estarão assistindo mudanças nos discursos de Barroso, Fux e Fachin, pelo medo de que suas biografias sejam maculadas para sempre. Cito estes por considerá-los dos mais vaidosos a ocuparem esses lugares, hoje em dia. Inclusive Fux vem sendo discutido à boca miúda, se deveria ou não assumir a cadeira de presidente do STF. Uma mancha irremediável se acontecer.
    Por último, vem a sociedade, lenta e sutilmente os ventos começam a mudar. Os ministros capturaram a mudança, tanto que passam a falar em limites e outros pontos, porque sabem que se opinião deles vier a reboque das mudanças, isto afetará novamente a biografia ou, talvez, algo ainda pior.
    Melhor que preventivamente, se antecipem e libertem Lula. Claro que como precisam acender velas à Deus e ao Diabo, remeterão tudo à primeira instância, mantendo Lula como presa e, somente após tudo ser colocado da forma que oligarquia quer, tomar uma decisão.
    Até lá, Lula estará impedido e talvez, infelizmente, senil demasiado ou morto.
    O fato, é que eleitoralmente, Lula está acabado.
    Politicamente, Lula deveria fazer algo que não está fazendo: criar seu sucessor.
    Não mais um técnico, mas um novo Lula. Cabe ao PT encontrar esta pessoa em suas fileiras ou, na minha opinião, procurar em outras. Creio que Boulos deveria ser este ungido.
    Ele apenas precisa ser temperado (de têmpera) em cargos públicos eletivos, para que seu discurso (não a ética) amenize, e que se torne palatável.

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