À ONU, Governo Bolsonaro omite desmonte no combate à tortura

Questionada, pasta de Damares Alves respondeu ao órgão sobre ações no combate à tortura tomadas no período pré-Bolsonaro

Imagem: Reprodução

Jornal GGN – Após uma década de atraso, o governo federal entregou ao Comitê contra a Tortura da ONU respostas sobre ações de combate a prática no país. No entanto, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos formulou o documento com base nos eventos e leis entre 2000 e 2017, omitindo o desmonte dos órgãos de fiscalização da tortura desde o início do governo Bolsonaro. As informações são de Jamil Chade. 

Os questionamentos do Comitê da ONU foram feitos em 2009 e as respostas foram enviados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) somente no mês passado. Como saída, para não escancarar seu desgosto sobre as políticas no combate a tortura, o governo decidiu então fazer um recorte sobre a administração do tema no período pré-Bolsonaro. 

“O documento não menciona a atitude denunciada pela sociedade civil de desmonte de uma parcela dos órgãos de fiscalização da tortura e muito menos os comentários do próprio presidente de apologia a torturadores”, lembrou Chade. 

Sobre o atraso de uma década, o Ministério encabeçado por Damares Alves, responsável pelo tema, afirmou que “apesar do relatório ter chegado ao Comitê oficialmente apenas este ano, ele teve o escopo de elaboração compreendido entre 2000 e 2017 no formato de um relatório de Estado submetido a um organismo internacional”. 

Além disso, a pasta afirmou que o fato de ter entregue o documento ” já representa um grande avanço na prestação de contas aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de direitos humanos”, disse à coluna, sem considerar o esvaziamento de órgãos sobre o tema. 

“Reiteramos o contido no informe do Estado brasileiro e comunicamos que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está em funcionamento, segundo a normativa vigente”, garantiu a pasta.

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