A primeira parte do Inquerito 2474, o gavetão

Inquérito 2474 from LuisNassif
Luis Nassif

41 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. A íntegra do Inquérito 2474

    O texto integral, assim me parece, já havia sido disponibilizado pela “Carta Capital” em abril do ano passado. 

    http://www.cartacapital.com.br/politica/a-verdade-sobre-o-relatorio-da-pf

    A diferença é que a divulgação, agora, está liberada.  Achei todas as páginas do Inquérito 2474 aqui (links):

    http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2013/09/carta-capital-vaza-documentos-e-mostra.html

    Segundo Leandro Fortes:

    Nas mais de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação, de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo federal”.

    * * *

    Esta era a conclusão que Joaquim Barbosa não poderia aceitar que fizesse parte do julgamento do mensalão. A conclusão que compromete, inviabiliza e desmascara todo o Mentirão.

    1. O trecho recortado pode não significar isso

      O trecho citado pode não ter o sentido que foi dado pelo jornalista Leandro Fortes. A verdade é que muito provavelmente não tem. É um inquérito de muitas páginas, muitos apensos etc. O sentido pode ser o de simplesmente dizer que a investigação do inquérito se destina a apurar outros assuntos, outros fatos. Aliás, eu li algumas páginas iniciais e isso está muito claro. É um inquérito desdobrado do inquérito inicial e tinha a finalidade de analisar outros aspectos.

      O inquérito 2474 tinha outro objeto de investigação. Nessa linha, faz todo o sentido o que foi dito neste trecho do delegado Zampronha, sem que isso signifique inexistência do mensalão.

      De qualquer forma, é preciso ler tudo, mais de uma vez, analisar o que está sendo dito, as provas etc. Isso não é mesmo assunto para blog de Internet e quem quer fazer resumo pronto e acabado, de mão beijada.

      Falando bem francamente, eu acho um tanto surpreendente os blogs de Internet, as redações jornalísticas apressadas e tendenciosas, quererem agora, na cultura do “clique” de Internet, ter autoridade para desfazer um trabalho de anos. É no mínimo um despautério, sendo bem franco.

      Isso é Direito, análise de provas, de leis, de jurisprudência. O negócio é bem mais complicado do que isso. São páginas e páginas de leitura, fatos e mais fatos. Isso não é fechamento de matéria jornalística. O negócio é outro, o ritmo é completamente outro. É preciso tempo para analisar os documentos, ler tudo o que está disponível, analisar todos os fatos. São meses de trabalho para ter uma ideia da investigação e seus sentidos. Não dá para querer extrair “verdades” que contrariem a acusação do mensalão de uma hora para outra. Para fazer isso, é preciso sentar e estudar tudo. Nem todo mundo está disposto a fazer isso. Isso é trabalho para profissionais, pessoas que vivem disso.

      1. Realmente deve ser um

        Realmente deve ser um trabalho para profissionais, pessoas que vivem disso.

        Que profissionais? Aquele a quem jb mandou “chafurdar no lixo”?  Ou merdal pereira?

         

        1. Nãããã

          Com trabalho de profissionais eu quis dizer trabalho de quem senta e lê TODO o inquérito, de forma profissional, porque é o trabalho dele. O que foi divulgado aí foram apenas 60 páginas do RELATÓRIO do inquérito. O inquérito é muito maior do que isso, obviamente. Tem os depoimentos, os documentos, os laudos periciais etc.

          Não vi nada, absolutamente nada que permitisse dar a esse inquérito o tratamento dado por certos setores da mídia. Vale dizer, não há nada nesse inquérito que permita concluir que não houve os crimes descritos na AP 470. Ao contrário, muitos dos crimes descritos na AP 470 (lavagem de dinheiro, corrupção etc) estão muito evidentes a partir desse inquérito, que aprofunda a investigação sobre o funcionamento do valerioduto.

          Não sei de que forma alguém pôde enxergar no inquérito 2474 um trunfo favorável a alguns dos réus da AP 470. E também não sei como alguém minimamente consciente, dotado de senso crítico, pode acreditar nisso. Só se for emprenhando pelos ouvidos. Porque se ler o inquérito, e tiver uma noção mínima das coisas, saberá de imediato que não existe nenhuma conotação neste sentido.

      2. Alessandre, o fato de uma

        Alessandre, o fato de uma parte já ter sido publicada  significa que o sigilo foi derrubado, geral? Os advogados podem ter acesso ao inquérito, agora?

        Não concordo que o inquérito tenha outro objeto de investigação; essa primeira parte é toda AP 470; o PGR é que pinçou de 2003 p/ cá. Inclusive, o tempo todo faz referência a ela; valendo-se do que ocorreu em 2001 e 2002 para fundamentar o que o PGR denuncia ter ocorrido em 2003. Curiosamente, o link entre MV e o PT, consta do 2474 mas não da AP 470, que é o Virgílio Guimarães. Portanto, nem JD e nem JG são o vínculo entre o esquema de arrecadação e MV.

        1. Quando se diz outro objeto de

          Quando se diz outro objeto de investigação, isso tem um sentido específico, mais pontual. Evidentemente que tudo está relacionado. Esse inquérito é um desdobramento do inquérito do mensalão. O que o delegado quis dizer foi que não foi objeto de investigação desse inquérito 2474 analisar especificamente se os pagamentos a políticos representaram uma compra do apoio deles no Congresso.

  2. Sem Barbosa no inquérito, as informações aparecem!
    Precisou o Barbosa sair do inquérito para as infomações chegarem até as pessoas. Isto sim é liberdade de informação! Todos ganham quando as amarras que servem aos interesses de alguns poucos são rompidas.  Parabéns Nassif!  

     

  3. Estranho!

    Nassif, cuidado!

    Não tem nada de novo aí. Vazamento mal feito de um documento sem assinatura, que não termina.
    Parece ser o relatório do Delegado Zampronha, divulgado na imprensa há mais de 5 anos.

    Espero muito mais desse inquérito 2474, principalmente da relações do maior financiador de Marcos Valério: As empresas controladas pelo senhor Daniel Dantas.

    1. Acho que não. O do delegado

      Acho que não. O do delegado Zampronha deve ser muito grande, levou uns 5 anos, e é sobre existência de quadrilha. Tanto que ele foi afastado das investigações por ter comentado na midia que quadrilha do PT na PF é piada.

  4.  
    Deixa eu ver se eu entendi

     

    Deixa eu ver se eu entendi direito o que eu acabei de ler…

    Este inquérito PROVA que os serviços de publicidade, que o JB ensistiu em dizer que não existiram, na verdade existiram.

    Logo, esses contratos de prestação de serviços poderiam (e foram) ser usados como garantia para os empréstimos bancários.

    Assim, ao contrário do que disse o JB, os empréstimos não foram fictícios e sim baseados em contratatos legais e de serviços prestados.

    Desta forma o tal desvio de dinheiro público alardeado pelo JB não existiu.

    A minha única dúvida é…

    No último parágrafo, da última folha desse documento é citado o nome de um partido polítco. Se o partido citado fosse outro, este processo e as condenações teriam existido ?

  5. Este Inquérito cuida de fatos

    Este Inquérito cuida de fatos ocorridos a partir de 2001, no governo do PSDB. As irregularidades praticadas nos anos de 2001/2002 têm uma aparência de crimes empresariais (Grupo Seculus de Belo Horizonte, fls. 13.404, etc). Isso pode demonstrar o modo de agir mais profissional dos tucanos.

    A partir de 2003, há muitas referências ao PT e pessoas a ele ligadas. Pode-se dizer que o inquérito foi politizado só a partir de 2003 (governo do PT).

    Reivindicações salariais dos servidores da Polícia Federal podem ter “politizado” esse inquérito, haja vista a intensa campanha salarial dos quadros da PF em 2010, com evidente prejuízo ao PT.

  6. Informacao critiquissima

    Informacao critiquissima faltando na pagina 10:

    Quem foram essas “varias pessoas” e “outras pessoas”???  Porque algumas foram “privilegiadas” com o processo e outras nao foram?

  7. Apontamentos que fiz….

    Pag 13381 ou 25; 13390 ou 34; 13391 ou 35 ( esquema vinha desde antes do governo do PT).

    Pag 13387 ou 31 ( indícios de caixa dois de empréstimo).

    Pag 13395 ou 39 (Relação comercial DNA e BB vem desde 1994).

    Pag 13402 ou 46 (Dinheiro vinha do Fundo Visanet – anos 2001/2002)

    Pag 13411 ou 55 (Aparece a TV Globo como um dos fornecedores de serviços).

  8. Uai mas essa parte a gente já

    Uai mas essa parte a gente já conhece… é todo o esquema montado no BB, antes de 2003 e o que vem depois são as tais notas que a PF reputa falsas mas que de qq forma não foram assinadas pelo Pizzolato. Dos demais réus do núcleo político, uma única referência de pé de página (21 ) dando conta que Virgílio Guimarães apresentou MV ao Delubio, JPC e Genoíno. 

    Além disso, a entrada da DNA no lugar da Lowe, a partir de 2003, que no inquéirto é entendido como a entrada do PT no BB mas o BB continua sob controle tucano, até hoje… e a DNA já estava… A situação é a mesma desde 94…, a PF não encontra qq contrato entre BB, Visanet e as agências de publicidade. Talvez pq os contratos sejam das agências com a Visanet e da Visanet com o BB… 

    Fiquei com uma dúvida na pag. 44, qdo falam em honorários, me pareceu tratar-se de BV…

    E, pag.17, a partir do § 3º a obviedade, dívidas da campanha de 2002.

    Até aqui, tudo normal…

    1. Ou seja, só confirma o

      Ou seja, só confirma o valerioduto. Em vários pontos do relatório, que eu estou lendo, não encontrei nada que desminta o mensalão, ao contrário. O delegado em algumas passagens refere-se inclusive ao dinheiro da Visanet como sendo de natureza pública e que foi sim repassado a “agentes públicos e a diretores do Banco do Brasil”, ao invés de ser usado para pagar canais de divulgação de propaganda. Isso está dito expressamente pelo Zampronha.

      Eu quero só ver onde esse inquérito desmente o mensalão. Até aqui, eu só vi uma investigação que complementa o inquérito do mensalão. Nada que o contrarie.

      1. Alessandre, o mensalão era

        Alessandre, o mensalão era compra de parlamentares da base aliadacom $$$ público para que votassem com o Governo. Caixa 2 de campanha, Delubio assumiu desde sempre. o STF nunca quis admitir que tratou-se de financiamento de campanha eleitoral. Na verdade, o que essa parte do inquérito revela é que esse é o meio de se financiar campanhas e que nada aconteceria, caso o partido em questão não fosse o PT ou, talvez, qq outro de esquerda. o ponto central, a meu ver, é pq diabos o país tem que estar refém de agências de publicidade; notou que a própria PF reconhece que não há como controlar isso? Sai a DNA e vai entrar outra; como saiu a Lowe e entrou a DNA… Isso não tem nada a ver com compra de consciências e o plenário do STF sabia disso, desde sempre.

        1. Não é só de financiamento de

          Não é só de financiamento de campanha eleitoral, Cristiana. Não é só isso. Isso é uma das formas de se entender a finalidade do esquema de corrupção que foi armado por Marcos Valério e contou com ampla adesão do PT e de membros do Governo Lula. Aliás, a Carta Capital reconhece isso nas reportagens sobre esse inquérito. Isso, nem a Carta Capital consegue deixar de reconhecer, o que seja, que o PT aderiu amplamente às práticas criminosas engendradas por Marcos Valério, empresário que obviamente não tem ou não tinha motivação partidária. O que ele queria era ganhar dinheiro com o patrocínio ou intermediação ilegal de interesses privados junto ao Poder Público a partir das dificuldades de fiscalização que ele conseguiu perceber (e desenvolver) em se tratando de recursos disponibilizados a agências de publicidade.

          Marcos Valério virou um expert em branqueamento de capitais (com a técnica espúria de mesclar dinheiro legal e ilegal, embaralhando as fontes, entrelaçando, tudo para dificultar o rastreamento). Esse é o mecanismo de funcionamento do valerioduto. Boa parte do inquérito, senão a maior parte, visa entender tecnicamente aspectos desse funcionamento. Mas o esquema de corrupção é muito mais abrangente do que isso. Ele captura inúmeros interesses, de ambos os lados, público e privado.

          1. Entendo e, concordo em parte

            Entendo e, concordo em parte com vc. Que o PT aderiu e valeu-se do esquema para quitar dívidas de campanha, eu concordo e o inquérito aponta isso. O que o esquema de MV representa, não é meu ponto; minha questão é até onde ( aqui eu falo da AP 470 ) as denúncias contra os réus do núcleo político foram comprovadas. No meu entender, não foram e o que formou o convencimento dos juízes foram práticas anteriores a 2003 ( razão, a meu ver para a inversão da pauta; primeiro o PT e depois o PSDB ). Inverta a situação e veja se há alguma possiblidade de, a partir da entrada do PT concluir-se o que foi concluído pelo plenário. Os ministros usaram uma fundamentação estranha ao processo. Veja, por exemplo, como, mesmo levando-se em consideração o 2474, o PGR consegue chegar a José Dirceu e José Genoíno. Que o Estado está posto para atender interesses privados, nem questiono mas essa não é a minha questão. Eu quero saber pq josé Dirceu está preso por corrupção ativa e formação de quadrilha com base nos autos da AP 470. Além disso, nada do que estamos discutindo aqui é “Mensalão”, vamos ser francos… Querer dar a corrupção lato sensu, o apelido de mensalão, juntar todo mundo numa quadrilha e colocar José Dirceu como chefe, resumir corrupção a uma compra simulada de consciências políticas ( ou seja, forjar uma relação entre políticos e corrupção ) e colocar isso tudo na conta do Partidos dos Trbalhadores dentro do plenário do STF, só quer indicar que o tal de Mensalão e o esquema de Marcos Valério é café pequeno perto da quadrilha que, de fato, tomou de assalto o Estado brasileiro. Se, MV é isso tudo e, cada vez mais a gente vê que não era… então, desafiou uma quadrilha bem maior do que a que ele é acusado de pertencer. Perto do que asssistimos ao longo do ano passado, MV é uma criança de 5 anos.

      2. Não, Argolo, eles deixam

        Não, Argolo, eles deixam claro que esse objeto, mensalão, está fora da presente investigação. Mensalão seria a compra de votos, a manutenção de um esquema de financiamento sistemático à da base de apoio, é algo da dimensão do político. Ele trata estritamente do esquema de Valério _ do modus operandi específico um lobbista numa cultura patrimonialista, instalado, enraizado, nas instâncias do poder _ não confirma, nem desmente mensalão. E deixa claro que neste não se completou os 3 momentos do ciclo, como ocorreu no 2280, que deve ser o tucano, porque tem Usiminas. 

        1. Sim, isso está claro desde o início

          Eu comentei abaixo justamente sobre isso. O objeto do inquérito é outro. É analisar outras fontes do valerioduto, a atuação do esquema do Marcos Valério, a forma como ele representava interesses privados junto ao poder público e ganhava dinheiro com isso etc.

          Mas existem passagens que falam que recursos da Visanet não foram gastos com propaganda. Isso está dito expressamente no inquérito. Tem um parágrafo inteiro na página 6, salvo engano, que fala sobre isso.

      3. Argolo, o que trata da _

        Argolo, o que trata da _ compra de votos _  é uma sindicância feita pela Câmara Federal, de 6.000 folhas, por 2 anos, apurando o fato. Foi mostrada por Lewandoski quando julgavam JP Cunha. Disse ele que fizeram mais de 600 entrevistas, com parlamentares ( deputados e senadores ) e outros, e ninguém nunca tinha ouvido falar nada disso. A sindicancia concluiu não haver elementos para comprovar ter havido compra de votos. Das acusações políticas propriamente ditas, aquele esquema de perpetuação no poder, é que não há prova alguma. Por isso é que nos indignamos. Tudo que vemos pode ser criminoso ( caixa 2 ), mas é tão somente o normal, o que todos fazem há anos, e fizeram mesmo durante o próprio julgamento, nas eleições de 2012.

    1. Esse é bem chatinho de ler.

      Esse é bem chatinho de ler. Muita contabilidade. Para mim, só deu pra confirmar que não aparece mesmo em nenhum momento o nome de Pizzolato, e aparece mais de uma vez o nome de Cláudio de Castro Vasconcelos como quem autorizou a transação de que tratam. Também confirma a impressão de que _ por ter sido muito antiga a relação da DNA com o Banco do Brasil, a partir de 1994 _  já havia instalado lá um hábito de tratar Marcos Valério com alguma intimidade: justamente, a base que fez prescindir muitas exigências formais para concessão de empréstimos ao longo do tempo, o que só a posteriori julgado criminoso. 

      1. O X da questão nem é a

        O X da questão nem é a fraude, que desta já se sabia e mesmo assim permanecia no limbo. O problema é a luz sobre a fraude ter sido acesa por um ministro da própria Suprema Corte.

        1. Não. Me parece que o problema

          Não. Me parece que o problema foi todos holofotes da fraude terem sido acionados para este caso, quando as luzes da fraude estavam, justamente, analisando o precedente, no qual o esquema se engendrou, a genesis. Em maio/2012, o julgamento do mensalão tucano foi subitamente interrompido, na chamada hora do lanche, quando Ayres Brito iria proferir seu voto. Interromperam, foram tomar lache, e, surpreendentemente, ao voltarem do lanche não retomaram o assunto suspenso ( ! )  E, nos meses seguintes, junho/julho foi que decidiram julgar este posterior, cujo julgamento começou em 13/ago/2012. Trocando a parte pelo todo fica mais difícil.

          1. Pra mim é assim, tb; do mesmo

            Pra mim é assim, tb; do mesmo modo que no julgamento da AP470. votos anteriores fundamentavam os posteriores; na hora de montar a pauta, tiveram que fazer ajustes pq era o PSDB que fundamentava a AP470… Engraçado é que se a gente for prestar atenção, do esquema mesmo, se extrai pouca coisa, inclusive, na pág.53, numa nota de pé de pág. a gente pode ler: ” Cabe ao MPF verificar a viabilidade de se iniciar uma investigação específica visando apurar o destino final dado a esses recursos”.  De qq forma estamos, apenas com uma parte do Inquérito e assim, destacado do resto, fica complicado… Com relação ao 2828, concordo com vc tb, não entendo como (com que fundamento ) enfiaram o Pizzolato nessa estória. 

  9. duvido muito que tenha algo

    duvido muito que tenha algo que mude as coisas!  

    um conselho, tardio, mas se o JB fosse a raposa que dizem, ele jamais deixaria algo tão obvio disponivel as mãos de seus adversarios,  e tem mais, os ministros todos tiveram acesso ao gavetão, e também nada apresentaram de concreto,  para impedir a condenação!

     

    e bom aceitarem o destino!

    1. Quem se acha, veja bem, se

      Quem se acha, veja bem, se acha, todo poderoso, não vê inimigos, só vê subalternos e vencidos. Não considera sequer a possilidade de que opositores tenham a audácia de a ele se contraporem. Quanto ao conteúdo do embrulho, já se sabe o que é. E não é coisa pouca.

    2. Os outros ministros conheciam o teor do “gavetão”?

      Caro Julio, existe mais de um trecho de sessões do julgamento no STF que, a meu ver, deixam bastante claro o desconhecimento pelos outros ministros do teor do STF. Por exemplo, o min. Celso de Mello votando pela abertura do Inquérito 2474. As perguntas que ele faz ao min. Joaquim Barbosa demonstram isso. Veja o seguinte vídeo, e a enorme insegurança do relator ao responder (bem diferente dos rompantes dele em outros momentos:
      https://www.youtube.com/watch?v=FzI4zOu8OkQ

  10. Desatenção…

    Diversos documentos do Inquérito 2474,  apesar de estarem postados a quas tres anos, ( desde 2011)  por falta de atenção ou acompanhamento adequados, estavan disponíveis no site da carta capital,  mas permaneceram no limbo!

    O colega residente na Suiça Felipe tadeu Barata de Macedo chamou a atenção para o fato.

    Eis abaixo os links dos documentos:

    http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/04/Doc_Parte_1_60WEB.pdf

    http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/04/Doc_Parte_2_61_100.pdf

     

  11. A título de curiosidade…..

    Parece que a tempestade cairá no supreminho só a partir de 30 de janeiro .

    Vejam este convite do King’s College de Londres para que o ministrin faça uma palestra no Safra Lecture Theatre (térreo) do Campus :

    (Será que com esta será gratuíta ?)

    A Lecture by His Excellency Joaquim Barbosa, Chief Justice of Brazil’s Supreme Court (STF)

    LocationSafra Lecture Theatre (Ground Floor) Strand CampusCategoryLecture, Public TalkWhen29/01/2014 (18:30-20:00)Contact

    Register for this event here

     

    Brazil’s Supreme Court (Superior Tribunal Federal, or STF) has become an important political actor in recent decades. Many of the country’s most important issues are shaped by decisions made by the 11 members of  the court, whose hearings are nationally televised. The STF is simultaneously a constitutional court, a criminal court for the holders of high political office (including the President, Vice-President, and members of Congress), and Brazil’s highest appeal court. Justices of the STF are appointed by the President and approved by the Senate. The STF’s Chief Justice (called the President in Brazil) is elected for a two-year term by a secret ballot of the justices, with the most senior judge who has not yet served traditionally being selected.

     

    Joaquim Barbosa has been a judge in the STF since 2003, and its Chief Justice since 2012.  Born in Paracatu, Minas Gerais, Minister Barbosa studied law at the University of Brasília (UnB) and did a master’s and PhD. in law at the Université Panthéon Assas in Paris. Before arriving at the Supreme Court, Minister Barbosa was a prosecutor in the Federal Public Ministry and an adjunct professor in the Law School at the Rio de Janeiro State University (UERJ). Minister Barbosa was a visiting scholar at the Centre for Human Rights at Columbia Law School, New York City in 1999-2000, and at the UCLA School of Law in 2002-3. 

    In his lecture, the Chief Justice will make a historical assessment of the Brazil Supreme Court (STF), present the main changes the court has undergone in the past decade and analyse some of its most emblematic cases.

    REGISTRATION FOR THIS EVENT IS ESSENTIAL. PLEASE REGISTER HERE

    The Safra Lecture Theatre is located on the ground floor of the King’s Building, Strand Campus, King’s College London, Strand, London, WC2R 2LS.

     

    1. Isto é perigoso, já que

      Isto é perigoso, já que inglês tem a mania de perguntar. Se fizerem as perguntas certas, também característa inglesa, sobre “some of its most emblematic cases”, poderemos não ter boas notícias sobre a performance de nosso presidente do Supremo em Londres.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador