Abrir CPIs aumenta a pressão pelo impeachment? Parlamentares respondem

Deputados têm colhido assinaturas para investigar a atuação de Bolsonaro no combate à Covid-19 e nos gastos com alimentos do governo federal

FOTOS: MARCOS CORRÊA/PR
da Carta Capital 
por Alisson Matos

A pressão de setores da sociedade pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro ainda reflete pouco no Congresso Nacional.

Em meio à eleição que decidirá o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pelos próximos dois anos, os candidatos aos postos não se comprometeram em abrir o processo de afastamento do presidente.

E se as mais de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no País e a criticada atuação do governo federal no combate ao coronavírus não foram capazes de fazer com que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), autorizasse a abertura de um dos mais de 60 pedidos de impeachment, parlamentares buscam alternativas para que Bolsonaro seja ao menos investigado.

É o caso do deputado federal Raul Henry (MDB-PE), que, nesta semana, começou a colher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar as causas e os responsáveis pelo colapso do sistema de saúde em Manaus (AM).

Embora não veja ligação direta entre a CPI e a pressão pelo impeachment, o deputado acredita que o trabalho da comissão “pode sim identificar fatos que aumentam a indignação já está instalada na sociedade”.

“O impeachment é um movimento que nasce na sociedade e se transforma em uma realidade objetiva que leva o Congresso a tomar a iniciativa”, diz o deputado a CartaCapital. “Hoje, eu não vejo clima, mas vamos aguardar a evolução dos fatos.”

Para o início dos trabalhos de uma CPI na Câmara, são necessárias no mínimo 172 assinaturas.

“Estou no meu terceiro mandato de deputado federal e é a primeira vez que proponho uma CPI. O que aconteceu em Manaus foi uma negligência criminosa, apesar de ser uma tragédia anunciada”, afirma Henry. E acrescenta: “As providências só começaram a ser tomadas quando as pessoas começaram a morrer afogadas no seco, por asfixia”.

No pedido de criação da comissão, o deputado escreve que “de todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes por Covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo interior da região norte do País”.

Nesta semana, os candidatos apoiados pelo Planalto – Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado – indicaram que podem barrar comissões parlamentares de inquérito com potencial de atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. A eleição no Congresso está marcada para o dia 1º de fevereiro.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) admite que uma vitória governista “dificulta a investigação do presidente”. O psolista, na quarta-feira 27, pediu a abertura de uma CPI para apurar os gastos da gestão Bolsonaro com alimentação.

“Chama atenção no site da Transparência produtos que fogem à regra: vinhos, geleia de mocotó, chantilly, chiclete e leite condensado. Não são produtos corriqueiros e chamaram muito a atenção pelo valor pago”, aponta Freixo. “Houve um aumento de consumo de 2019 para 2020 de 20%, sendo que no ano passado tivemos uma pandemia”.

A apuração, segundo o deputado, também levará em conta os contratos com os forncedoras.

“Uma das empresas é de propriedade familiar. Todos os filhos dos donos têm contrato, por meio de outra empresa, de volume considerável com o governo. Existem muitas situações nebulosas, então há uma necessidade de investigação. Estamos falando de dinheiro público e de transparência”.

Como deputado estadual no Rio de Janeiro, Freixo presidiu CPIs das milícias, do tráfico de armas e do auto de resistência, “todas concluídas com relatórios que tiveram consequências”, diz.

Para ele, “uma CPI bem instruída, com um bom relatório, se o alvo for o governo, pode, sim, ajudar em um processo de impedimento”, mas pondera: ” objetivo da CPI não pode ser esse [de desgastar o governo], mas evidentemente pode acontecer”.

“O Bolsonaro tem uma fila interminável de crimes de responsabilidade, inclusive contra a saúde pública. O impeachment é mais do que legítimo e previsto na Constituição”, reforça o deputado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) também proporam a criação de uma comissão mista para investigar as responsabilidades do governo em meio à pandemia.

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