Ação da OAB retifica certidão de óbito de jovem morto pela ditadura

Jornal GGN – O estado de óbito do estudante Flavio Carvalho Molina, assassinado pela ditadura militar em 7 de novembro de 1971, finalmente foi retificado. Quase cinquenta anos depois, o Estado reconhece a autoria e condena o período ditatorial pela morte de Flávio, depois de ação conjunta da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), segundo informações do UOL.

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Agora, no documento consta a versão oficial do ocorrido. Flávio morreu no Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) do 2º Exército, em São Paulo. O local foi o maior centro de tortura da ditadura militar, comandado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Além do local correto da morte do então estudando, o documento retificado reconhece que ele foi uma vítima da Estado e sua morte foi  “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto de perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora do regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Foi o irmão de Flávio, o engenheiro aposentado Gilberto Molina, de 76 anos, que recebeu no início deste ano, em sua casa, no Rio de Janeiro, o atestado de óbito retificado. segundo informações do UOL.

O documento é o primeiro conquistado por meio da intervenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP em conjunto com o MP-SP. Os órgãos assumiram os casos de retificação que eram conduzidos pela CEMDP (Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos).

A CEMDP deixou de realizar o trabalho de retificação após Jair Bolsonaro (sem partido) demitir a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga da presidência do órgão.

“A retificação do atestado de óbito, indicando o verdadeiro local do assassinato de meu irmão assim como a causa de sua morte, desmancha de maneira contundente o teatro forjado pela versão oficial. Agora nos resta aguardar a identificação dos autores e mandantes de sua tortura e morte”, disse Gilberto Molina ao UOL.