Bolsonaro cometeu crime comum ou de responsabilidade, diz Kennedy Alencar

O impeachment de Jair Bolsonaro é algo distante porque ele tem a sorte de ter Rodrigo Maia (DEM) ser presidente da Câmara. Mas não significa que não existam motivos

Jornal GGN – O impeachment de Jair Bolsonaro é algo distante porque ele tem a sorte de ter Rodrigo Maia (DEM) sentado na cadeira da presidência da Câmara. Mas não significa que o presidente não tenha dado motivos para ser afastado dentro de um processo político.

Ao atacar Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e a memória de seu pai, dizendo que sabe das circunstâncias da morte de uma vítima da ditadura militar, Bolsonaro comete crime comum pois está encobrindo um crime. É o que avalia o jornalista Kennedy Alencar. “A PGR (Procuradoria Geral da República) poderia tomar providências” neste caso.

Mas como piorou a situação dizendo que Fernando foi alvo de “justiçamento” de grupos de esquerda – uma mentira, pois os documentos oficiais sobre o militante apontam para crime de agentes do Estado – Bolsonaro quebrou o decoro do cargo e incorreu em crime de responsabilidade.

“A lei 1.079 de 10 de abril de 1950, a Lei do Impeachment, define crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado. No artigo 9º, que versa sobre ‘crimes de responsabilidade contra a probidade na administração’, o inciso 7 prevê o seguinte: ‘proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo’. Nesse caso, ocorreu um crime de responsabilidade.”

Para Kennedy Alencar, “falar em impeachment é irreal nas atuais condições de temperatura e pressão no Parlamento. Mas é importante não normalizar absurdos. É assim que as democracias morrem.”

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3 comentários

  1. Então Rodrigo Maia é o principal empecilho para o país não retornar a uma normalidade democrática. A grande desculpa para muitos é que o país não aaguenta mais um impeachment. Acho que não sei é até quando aguenta Bolsonaro, Guedes, Wientraub, Eduardo Araujo e agora o embaixador. Sem falar de Moro. E o mais incrível é que Marco Aurélio Mello, foi cúmplice nisto que está ai.

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  2. A questão não é como “as democracias morrem”, a questão é como elas são criadas e mantidas.

    No capitalismo (e quanta tinta para demonstrar isso) não existe “democracia” enquanto isonomia civil, “todos são iguais perante a lei”. O que existe é a ditadura da burguesia sobre o restante da população (um exemplo próximo – sobre as recentes declarações monstruosas da criatura abjeta que está na presidência, o presidente do Itaú minimizou: não atrapalha as reformas. Para ele, tudo bem).

    A democracia política não existe gratuitamente, ela é criada pela luta da classe trabalhadora CONTRA a burguesia e o regime político burguês. Com o refluxo das posições da classe trabalhadora, vem o refluxo dos direitos até então gozados, como ocorre hoje em nosso país. De certa forma, a democracia política sob o capitalismo depende de uma guerra de posições, que hoje está sendo vergonhosamente negligenciada pelas organizações que foram constituídas para essa finalidade, como os partidos políticos trabalhistas e organizações operárias.

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