da Câmara dos Deputados
CDHM faz audiência pública sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana
por Pedro Calvi, da CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública Para debater essa situação e propor soluções. Os deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexandre Padilha (PT/SP) pediram a realização do debate, que acontece no plenário 9.
“A intolerância religiosa no Brasil vem crescendo anualmente, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprova alguns dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados”, afirma Salomão, presidente da CDHM.
Violência psicológica
Ainda de acordo com os números do ministério, o tipo de violação mais registrado em 2018 foi a violência psicológica, com 201 casos. A violência psicológica é qualquer atitude que ultraje, humilhe, constranja ou avilte uma pessoa por sua prática ou identificação religiosa. A umbanda é a religião que teve mais registros no ano passado. Foram 72 denúncias de ataques contra umbandistas em 2018. Em segundo vem o candomblé, com 47 denúncias. Em terceiro, está a religião testemunhas de Jeová, com 31 registros no mesmo período.
De janeiro a junho de 2019, o ministério registrou 61 denúncias de discriminação contra adeptos das religiões afro. Até agora, neste ano, a violência institucional registrou o maior número de casos neste ano (119).
Para Alexandre Padilha “essa violência é causada pelo fracasso das instituições e organizações em ter um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações”.
Audiência pública
Devem participar das discussões representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério Público Federal e da Secretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal, além de Luciana Grando Dytz, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); WALMIR DAMASCENO, coordenador geral do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu) e Representante para América Latina do Centro Internacional das Civilizações Bantu, Tata katuvanjesi (Ciciba); Hédio Silva Junior, coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) e Vera Lúcia Chiodi, mãe de santo da Casa Luz de Yorima.
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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