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Tag: audiência pública

ONU receberá relatório sobre impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres

CDHM realizará audiência pública com relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que estará em missão oficial no Brasil entre 2 e 13 dezembro

CDHM faz audiência pública sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de...

De janeiro a junho de 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou 61 denúncias de discriminação contra adeptos das religiões afro

Trinta anos de espera: a situação das famílias reassentadas do Sistema Itaparica

Um sonho que começou em 1988 com a inauguração da Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco. Para construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica

Os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações de direitos...

O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração

Andifes: “Não se pode confundir reitor com gerente de banco”

Em audiência pública sobre indicação de reitores, entidades da área educacional pedem respeito à autonomia universitária

CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre...

O relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta

Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU...

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil na sua elaboração.

Ao Vivo: Direitos Humanos e Minorias – Sequestro de crianças pela ditadura

Audiência pública debate "Bebês, crianças e adolescentes sequestrados pela Ditadura".

Relator da CCJ no Senado defende rigidez no acesso a armas

Senadores discutem projeto de lei que facilita acesso a armas e com o mesmo teor de decretos editados pelo governo Bolsonaro derrubados no Congresso

Os tipos de violência contra a mulher: como enfrentar, prevenir e serviços de apoio...

Só em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado

Sérgio Moro deixa reunião da Câmara aos gritos de juiz ladrão e fujão, por...

Em muitos momentos, Sérgio Moro se mostrou confortável, exibindo até meio sorriso refestelando-se na cadeira, como se já estivesse bem acostumado com esse tipo de sabatina entre políticos.

Acompanhe: deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato

Parlamentares querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil mostrando colaboração entre Moro e MPF na Lava Jato

Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da...

Audiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA

Marcada para o dia 9 de julho audiência pública com Deltan Dallagnol

O tema da audiência é o The Intercept, e o teor de sua reportagens, do jornalista Glenn Greenwald

CDHM convida Dallagnol para audiência pública e Moro confirma presença em 2 de julho

O encontro com Dallagnol deve acontecer após o comparecimento do ministro Sergio Moro, confirmado para a próxima terça-feira

Amanhã, Glenn Greenwald será ouvido em audiência pública na CDHM

Segundo os deputados, as reportagens assinadas por Glenn Greenwald jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade da atuação do então juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores.

Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de...

O encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra...

Encontro irá debater a cultura da violência contra jornalistas e comunicadores no âmbito da violação dos direitos humanos e também como ameaça à democracia

Conciliação do TRF-3 garante manutenção das investigações de ossadas de Perus

Medida ocorre em meio a decreto de Jair Bolsonaro a que extingue conselhos, grupos e comissões federais. Mas as apurações continuam

Ministro Cesar Pontes será ouvido na Câmara para explicar uso da Base de Alcântara...

Deputados querem entender os detalhes ainda não divulgados pelo governo brasileiro sobre o acordo. Proposta assinada entre Brasil e EUA ameaça mais de 2 mil pessoas de comunidades quilombolas

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