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Estado de Minas.

Dívida de MG com a União quase empata com o orçamento do estado para 2014Dívida ultrapassa R$ 70 bilhões. Orçamento de 2014 é de R$ 75 bilhões. Mudança no cálculo está na pauta do Senado

Publicação: 17/01/2014 06:00 Atualização: 17/01/2014 07:55

Enquanto aguarda a votação do Congresso para recalcular a dívida dos estados com a União – o que deve acontecer na primeira sessão deliberativa do Senado, no retorno do recesso, em fevereiro –, a dívida de Minas Gerais com a União ultrapassou os R$ 70 bilhões neste mês e se aproxima do orçamento total do estado para 2014: R$ 75 bilhões, valor sancionado nessa quinta-feira pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Se o novo indexador não for aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre, a dívida ultrapassará o total do orçamento. De acordo com a lei do orçamento sancionada, a amortização da dívida pública de Minas Gerais deve consumir R$ 2,25 bilhões neste ano, sendo que o estado pagará ainda mais R$ 2,7 bilhões de juros e encargos da dívida. O débito mineiro com a União foi renegociado em 1997, quando o montante ainda era de R$ 14,8 bilhões. Desde então, o governo do estado já desembolsou quase R$ 30 bilhões, mas teve a dívida multiplicada ao longo dos anos. 

O mesmo aconteceu com outros estados, que no fim da década de 1990 aceitaram recalcular suas dívidas usando como indexador o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e taxas de juros que variavam de 6% a 9%, dependendo do montante inicial desembolsado no pagamento da dívida. Com o tempo, as dívidas foram aumentado e os recursos usados para quitar o débito não alcançavam nem mesmo o valor dos juros cobrados.

O projeto que tramita no Congresso prevê mudanças na forma de cobrança da dívida. A proposta altera o indexador atual para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor a cada mês. Dessa forma os estados poderiam reduzir os juros e passariam a diminuir mensalmente o montante devido à União. Para Minas, se a nova regra para calcular a dívida estivesse valendo no ano passado, o governo estadual teria economizado mais de R$ 2 bilhões no saldo devedor.

O orçamento total de Minas Gerais neste ano, com receitas e despesas, é de R$ 75 bilhões, o que representa um aumento de 10,13% na comparação com o de 2013. As despesas de pessoal e encargos sociais são as de maior peso no orçamento, correspondendo a 55,9% do total das despesas correntes. A partir da proposta orçamentária de 2014, as despesas com pagamento de pensões civis e militares deixam de ser classificadas como outras despesas correntes e passam a ser classificadas como despesas de pessoal e encargos sociais. 

As transferências constitucionais aos municípios, os juros e encargos da dívida e as demais despesas correntes participam com 20,84%, 4,95% e 27,80%, respectivamente. Pela Constituição Federal, o estado tem o dever de aplicar, sobre sua receita de impostos e transferências (total de R$ 37,55 bilhões), 25% na educação, 12% na saúde e 1% em pesquisa científica. Em valores, esses gastos no orçamento serão os seguintes: R$ 9,39 bilhões, R$ 4,5 bilhões e R$ 375,58 milhões, respectivamente.

Shopping center não é praça
Shopping center não é praça

Miúda dissertação sobre um patético fenômeno chamado “rolezinho”, enésima prova da visão primitiva dos envolvidos

por Mino Carta

A praça que mais me impressionou, entre todas as que conheço, do ponto de vista da participação, da intensidade do fervor de quem a frequenta e ama a vida, foi a principal de Bolonha, espraiada entre o palácio do rei Enzo e a catedral, com sua severa fachada enobrecida pelos altos-relevos de Iacopo della Quercia, gênio dos começos de 1400.

Aqui me permito uma digressão. A respeito do uso impróprio que se faz nas nossas plagas da palavra nobre. Horário nobre, espaço nobre etc. etc. Ora, ora: nobre por quê? Porque encarece a publicidade da televisão no caso do horário? Este esbanjamento é próprio de uma sociedade que não tem nobreza alguma e desconhece o exato significado das palavras. Fecho o parênteses e vou ao que me move, para afirmar, alto e bom som como o editorial de um jornalão: shopping center não é espaço nobre.

O shopping center resulta de uma grande hipocrisia, de um monumental engodo, de um ardil sinistro destinado a enganar o distinto público. Finge ser uma praça com as intenções mais malignas. Falava de Bolonha, a qual, diga-se, como conjunto arquitetônico, só é inferior a Florença e Veneza. Pois, ao cair da tarde, aquela praça deslumbrante enche-se de cidadãos aos milhares, lotam os bares para enfrentar umas e outras, mas a maioria fica de pé para tomar conta do asfalto, e forma grupos excitados em meio ao vozerio. O que se discute em Bolonha são, sobretudo, os problemas da cidade e a política nacional.

A praça é o logradouro público por excelência, o palco de um povo que naturalmente o elegeu e o preserva. É uma extraordinária oportunidade de congraçamento, de intercâmbio cultural, de interação democrática. O shopping, pelo contrário, não passa de paraíso dos mercadores e de garantia dos oligarcas. Aqui o povo, plebe rude e ignara de ricos e pobres em virtude de uma perversa democracia atada apenas e tão somente à ignorância geral, lá vai em busca da praça e encontra o apelo consumista, tanto mais sedutor na ausência de estímulos e alternativas. O shopping é rincão deprimente, de aterradora melancolia, onde fermentam, em áspera contraposição, ilusões e frustrações a demarcar as diferenças sociais acima da pobreza intelectual e do conformismo comuns.

E se a praça é do povo, o shopping tem dono, e cada dono conta com seus jagunços, e os exatos papéis e competências dos jagunços são bastante confusos, incertos, impalpáveis, donde sujeitos ao arbítrio quando público e privado se misturam. Chego ao ponto, os chamados rolezinhos. Jovens da periferia perfumam-se, transformam a cabeleira em casca de ouriço, vestem a bermuda das noites de sábado e refluem em bando para o shopping. Cantam, dançam, “zoam”. E “causam”, quer dizer, provocam suavemente, sem liderança, reivindicação explícita, faixas ou cartazes. Não se registraram até agora consumo ostensivo de drogas, roubos ou depredação. Mesmo assim, os donos chamam os jagunços.

No JK Iguatemi, templo do consumismo “nobre” em São Paulo, foi instituída, com aval judiciário, multa de 10 mil reais para cada participante de rolezinho, identificado na área interna ou externa do formidável estabelecimento. Um oficial de Justiça, a PM e os seguranças do shopping foram incumbidos da triagem, diligentemente executada ao sabor de critérios raciais e avaliação dos traços fisionômicos. Lombroso apreciaria. No momento, não se fala de outra coisa, sem contar os analistas a enxergarem sintomas de luta de classe. Até o governo demonstra preocupação. A presidenta Dilma convocou uma reunião ministerial para debater as possíveis consequências do fenômeno. Pode haver, quem sabe. Mas é certo que, por enquanto, o enredo é patético.

De um lado, assistimos ao sonho de consumismo da juventude suburbana, que pretende ser admitida à tertúlia, a imitar heróis novelescos e a sociedade de Caras, em busca da afirmação pelo acesso às grifes. Do outro, o pavor de sempre, o calafrio a percorrer a dorsal dos privilegiados, na expectativa da rebelião das massas. Sosseguem, leões. Por ora, não é o caso. Por ora, creio eu, e ainda por muito tempo.
 

O CERCO AO GRATIS

17/01/2014 às 00h00

O cerco ao grátis

Por Alexandre Rodrigues | Para o Valor, de São Paulo

Morador de Porto Alegre, o designer Andrey Damo paga todos os meses R$ 16,90 para ver filmes e séries no Netflix, serviço de exibição de vídeos em “streaming” na internet. Também paga pelo espaço extra no Dropbox, serviço de armazenamento de arquivos, e pelo Evernote, plataforma que usa para guardar anotações de trabalho. Assim como pelo Deezer, um banco de músicas que, como o Netflix, cobra mensalidade. “Gasto em torno de R$ 100,00 a R$ 130,00 por mês com esses serviços”, diz.

Cinco anos atrás, imaginar um consumidor assim era ir contra a corrente. Futurólogos e pesquisadores de tendências previam que músicas, vídeos, livros e qualquer outro bem digital teriam um único preço: zero. A pirataria corria livre e sites de “torrent” (sistema de compartilhamento de arquivos), como o Pirate Bay, proclamavam o fim da propriedade intelectual. A indústria da música estava quase falida. No meio de tudo isso, em 2007, o site do “New York Times” desistiu da cobrança pelo conteúdo, que havia iniciado dois anos antes, e, juntando-se a quase todos os jornais importantes, passou a oferecer notícias de graça.

Em 2013, o “New York Times” tornou-se a marca mais importante, entre os maiores jornais do mundo, que cobram pelo conteúdo. Enquanto os donos do Pirate Bay lutam contra uma condenação na Justiça da Suécia por pirataria, desde 2011 o Netflix movimenta mais dados pela internet do que todos os serviços de “torrent”. E dezenas de milhões de usuários pagam ao Deezer e ao Spotify para ouvir músicas em “streaming”.

Não é que os serviços e produtos grátis tenham deixado de ser importantes. O Google ainda não cobra nada pelas buscas e pelo uso do Gmail, assim como redes sociais, como Facebook, Twitter e LinkedIn continuam a oferecer acesso de graça. O Skype tem chamadas on-line gratuitas e o YouTube, os vídeos. Sexto site mais acessado do mundo, a enciclopédia Wikipedia também é de uso livre. Milhares de outros sites são construídos a partir de códigos abertos, gratuitos, na internet. E também há os aplicativos, de GPS a mapas, “players” de música, busca de táxis etc., baixados para “tablets” e “smartphones”.

No estudo “The attention economy: measuring the value of free goods on the internet” (A economia da atenção: o valor dos bens gratuitos na internet), dois economistas, professores do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Erik Brynjolfsson e JooHee Ho, concluíram que o valor do que é oferecido de graça on-line – serviços como a liberação do código-fonte ou “templates” de sites, que podem ser modificados para a criação de novos, ou as ligações no Skype – é de US$ 300 bilhões e aumenta US$ 40 bilhões por ano. “Serviços gratuitos são subestimados”, afirma Brynjolfsson, autor de “Race Against the Machine” (Corrida contra a máquina), livro sobre como a tecnologia está acelerando a inovação e a produtividade.

Mas eis o outro lado. Aplicativos pagos para “smartphones” movimentaram US$ 20 bilhões em 2013 – 60% mais do que em 2012 – e até 2017 deverão chegar a US$ 63 bilhões. As vendas digitais de música devem ter fechado 2013 com US$ 7 bilhões, o segundo ano de crescimento desde 1999, quando surgiu o formato MP3.

A estrela dos serviços fechados é o Netflix. Lançado em 1997 para aluguel e entrega de vídeos em domicílio, já funciona em 43 países e tem 40 milhões de assinantes, superando a HBO, da TV a cabo, que tem 31 milhões. A mensalidade dá direito a um acervo de estimados 60 mil vídeos (a empresa faz segredo desse número), entre filmes, séries, documentários, programas de TV e palestras. Em 2013, o serviço também lançou séries próprias, como a quarta temporada de “Arrested Development”, comédia produzida originalmente para a TV, “Orange Is the New Black”, sobre uma prisão feminina, e o drama político “House of Cards”, com Kevin Spacey, a primeira série para a web indicada ao prêmio Emmy.

O Netflix já é responsável por um terço do fluxo de dados nos EUA, segundo a consultoria Sandvine, especializada em banda larga e tecnologia da informação. Os números são altos, não apenas devido ao número de usuários como pela quantidade de informação em um vídeo. Em poucos anos, o site mudou o modo de se ver TV, podendo ser assistido não apenas no computador como em consoles de videogame, “tablets” e “smartphones”. Apesar da concorrência de outros sites de “streaming”, como Hulu e LoveFilm, da Amazon, e de equipamentos como a Apple TV, em outubro o Netflix tornou-se o canal mais assistido na TV paga americana. (O Netflix foi contatado diversas vezes, enquanto se produzia este texto, mas preferiu não se manifestar)

A força dos serviços pagos na internet impõe a pergunta: a promessa do grátis perdeu fôlego? “As previsões não levaram em conta o prêmio que os consumidores estão dispostos a pagar pela conveniência”, diz Marcelo Träsel, professor de comunicação digital da PUC-RS. “A gratuidade é ótima, mas a geração que usou o Napster na adolescência cresceu e, embora tenha pouco tempo para catar músicas em servidores mundo afora, tem dinheiro para comprar um arquivo de qualidade garantida no iTunes.”

Por trás da ideia de que todos os produtos digitais seriam gratuitos está a Lei de Moore. Em artigo escrito em 1965, Gordon Moore, cofundador da Intel, previu que a capacidade de processamento dos computadores sempre aumentaria, enquanto os preços continuariam a cair. Isso levaria a um valor irrisório dos produtos digitais, imaginou Chris Anderson, então editor da revista “Wired” e hoje executivo-chefe na startup 3D Robotics. Seu livro “Grátis”, lançado em 2009, foi recebido como um manifesto da nova economia. Como o custo de qualquer produto digital, de uma matéria de jornal a uma música, cairia a quase zero, dizia Anderson, só haveria um caminho para o conteúdo na internet: o grátis.

O que dizer de quanto se gasta no mundo físico para produzir arquivos digitais? O valor seria recuperado por um número pequeno, mas suficiente, de fãs dispostos a pagar por serviços adicionais, que custeariam a maioria – modelo de negócios que Anderson batizou de “freemium” (“free + premium”). Jornais, músicos, escritores, programadores e produtores deviam esquecer as vendas e sobreviver com o dinheiro que viria dos extras: edições especiais, camisetas e doações.

Não foi bem assim. Modelos “freemium” são realmente cada vez mais comuns, mas o ano de lançamento de “Grátis” marca também uma virada no modelo de negócios na internet. Um dos motivos foi a popularização da banda larga. “Isso de que as coisas seriam gratuitas foi pensado em um tempo em que as conexões eram ruins. Os arquivos digitais eram quase físicos e ocupavam espaço. Fazia sentido guardar algo”, diz Silvio Meira, pesquisador de engenharia de software e professor da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do primeiro comitê gestor da internet no Brasil. “Mas por que vou organizar milhares de discos e pastas se posso pagar um serviço que faz isso para mim e posso ouvir aquela música em qualquer lugar? Não se trata mais de música, de um produto, mas de um serviço.” Meira prevê que, por uma questão de conveniência, os downloads, cada vez mais, perderão espaço para os “streamings”.

O próprio conceito do que é grátis teve de ser redefinido. Certo, o Facebook é de graça, mas hoje os usuários são cada vez mais submetidos a anúncios. O mesmo se passa no Twitter. Afora isso, a rede social de Mark Zuckerberg desde 2010 relaxou seguidamente as regras sobre a privacidade de seus usuários. “Ficou mais claro, com o tempo, que o negócio das redes sociais e de algumas outras empresas é reunir dados dos usuários para uso em publicidade dirigida”, diz o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal de São Carlos. O Facebook não fornece dados de ninguém, mas os utiliza para definir perfis de possíveis compradores de dado produto.

“Não se trata mais de música, de um produto, mas de um serviço”, diz Silvio Meira, para quem os downloads, cada vez mais, perderão espaço para os “streamings”

O Google não fica atrás. Há o monitoramento do conteúdo dos e-mails, para criar sugestões que aparecem no Gmail por associação com o que se está escrevendo. Para isso, os algorítmos pinçam palavras e apresentam anúncios relacionados a elas, mas, segundo a empresa, não leem o conteúdo das mensagens. De todo modo, os seguidos rearranjos em seus serviços, como o fim do agregador Google Reader e sua incorporação à rede social Google Plus, levam usuários, queiram ou não, a participar do ecossistema Google. Há que se ressaltar que a principal fonte de faturamento do Google continuam sendo as buscas no site, nas quais a privacidade é preservada.

Outro fator importante foi o cerco à pirataria on-line. Sites de “torrent” foram fechados e, no caso mais emblemático, os quatro suecos criadores do site The Pirate Bay foram condenados à prisão e a multa de US$ 6,7 milhões em 2009. Em 2012, Kim Dotcom, criador do serviço de armazenamento Megaupload, foi preso na Nova Zelândia e ainda corre risco de ser deportado para os EUA. Junto com legislações mais duras sobre o tema – sem contar aquelas não aprovadas, como a Sopa e Pipa, siglas de leis americanas que previam até cinco anos de prisão para a troca de arquivos -, na Europa e nos EUA, assim como acontece no Japão e na Austrália, tornaram-se comuns os processos contra quem baixa músicas ou filmes ilegais.

É um cenário diferente do que acontece no Brasil, onde o combate à pirataria se dá quase sempre contra produtos falsificados. A lei que tipifica crimes cibernéticos entrou em vigor em 2013. Em sua versão original, previa punição para downloads ilegais, mas o artigo acabou retirado. Bastou um descuido, porém, para o músico Flávio Flu Santos, baixista da banda DeFalla, saber a que ponto chegam as restrições no exterior. Ao visitar uma amiga na Alemanha, não notou que havia deixado o programa de “torrent” aberto e, sem perceber, baixou um filme no notebook. Na Alemanha, é proibido baixar arquivos protegidos por direito autoral.

“Uma semana depois, estava em outra casa e recebo a notícia de que tinha chegado uma multa de €1 mil por compartilhamento ilegal de filme”, diz. “Minha amiga falou com advogados e conseguiu baixar o prejuízo pra €350.”

Contudo, dificilmente um modelo faria sucesso pelo medo. “A perseguição aos consumidores que faziam downloads ilegais talvez tenha tornado menos vantajosa essa prática, mas, se não houvesse serviços eficientes e de baixo custo para comprar filmes e músicas, duvido que as pessoas tivessem deixado de lado o intercâmbio de arquivos”, opina Trazer. “Se o cidadão continuasse sendo obrigado a importar um CD dos EUA, pagando caro e em dólares para ouvir o novo álbum de sua banda favorita, o fenômeno dos downloads ilegais não teria perdido aceleração.”

Até a dada como moribunda indústria musical encontrou um jeito de ganhar dinheiro com assinaturas. Em 2003, quando foi lançado, o iTunes, loja virtual da Apple, enfrentou ceticismo. Dez anos depois, tem mais de 500 milhões de usuários e já vendeu 25 bilhões de músicas. O modelo que mais vem crescendo, porém, é o das rádios pagas. Com 24 milhões de assinantes, Spotify, a maior delas, oferece mais de 20 milhões de canções. O serviço pode ser gratuito, mas terá anúncios, mesmo modelo de qualquer rádio. Há, no entanto, a modalidade premium, com mensalidade de US$ 9,99, sem publicidade e com melhor qualidade de som ou a possibilidade de ouvir música off-line. Já está em 20 países (ainda não no Brasil).

Deezer (5 milhões de assinantes), Rdio (números não revelados), Grooveshark (6,5 milhões e vários processos por pirataria, pois os usuários também podem fazer upload de suas músicas) e Pandora (2,5 milhões) competem com o Spotify, todos com modelos de cobrança parecidos. Até o Napster, primeiro serviço de troca de arquivos, hoje se dedica ao “streaming” e está presente em 14 países. “Se você tem um serviço pago, um preço justo e oferece boa qualidade e variedade de conteúdo, as pessoas preferem optar por isso do que baixar música grátis”, afirma Tiago Ramazzini, vice-presidente do Napster na América Latina.

O valor do que é oferecido de graça on-line é subestimado: chega a US$ 300 bilhões e aumenta US$ 40 bilhões por ano, calcula Erik Brynjolfsson, do MIT

Depois de se estabelecer na internet, graças aos aplicativos para celulares, esses serviços agora estão prontos para disputar audiência e publicidade com as rádios tradicionais. “Enquanto estava no meu carro, ainda agora ouvia a ABC, uma rádio de jazz da Austrália, no meu celular”, diz Meira. “Uma rádio local, mesmo oferecendo o serviço de graça, vai ter que se reinventar para competir.”

E os jornais e revistas? Depois de anos de tentativas de oferecer o conteúdo de graça e sobreviver com anúncios, 40% deles, no Brasil, já usam algum sistema de cobrança, segundo a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Restabelecido em 2011, o “paywall” do “New York Times” atraiu 500 mil novas assinaturas e o jornal pela primeira vez fatura mais com assinantes (53%) do que com publicidade (47%). Estima-se que, em 2013, 400 jornais americanos tenham seguido o mesmo caminho, segundo a Press Plus, empresa que auxilia jornais a lançar programas de assinaturas digitais. O inglês “The Guardian” é atualmente o único grande jornal, no mundo, a não cobrar pelo acesso.

“É uma tendência irreversível”, diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. “Os jornais acreditaram que poderiam ter um modelo baseado na audiência e pago pela publicidade, como a TV aberta, mas isso acabou sendo uma ideia equivocada. Hoje, é consenso que a cobrança do conteúdo é necessária.”

Nem tudo são flores. Se os serviços são baratos para usuários, o ganho é muitas vezes irrisório para quem produz. Músicos como Thom Yorke, do Radiohead, Brian Molko, do Placebo, e David Byrne criticaram o valor que o Spotify paga aos artistas – US$ 140 para cada dez mil execuções. E estúdios culpam o Netflix pelo desinteresse nos lançamentos de filmes em DVD, porque o público passou a esperar o lançamento na internet, mesmo que demore alguns meses.

Quanto aos jornais, o “San Francisco Chronicle” desistiu do “paywall”, no ano passado, apenas alguns meses depois de adotá-lo, e novamente abriu o conteúdo. Vai apostar em serviços “freemium” para atrair novos pagantes.

Como muitas vezes acontece com tecnologias, o mais provável é que os modelos “freemium”, grátis e pago sobrevivam em paralelo, sem vencedores. “Não vai existir um modelo único, mas a cobrança pelo conteúdo na internet não tem volta, vai continuar”, diz Pedreira, da ANJ. “Sobreviverá quem entender que dólares que ganharia antes estão virando centavos”, afirma Meira. “Mas a questão sempre será simples: quem vai pagar a conta?”

E se pegar fogo?

Salvo engano já saiu a notícia aqui mas acho que faltou uma observação : E se pegar fogo – que ao que tudo indica é até muito fácil – a quem irá se culpar?

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2014/01/17/megaocupacao-em-sao-paulo-reflete-deficit-habitacional-da-cidade.htm

Megaocupação em São Paulo reflete deficit habitacional da cidade

Em apenas seis semanas, uma pequena cidade foi erguida no extremo sul da capital de São Paulo.

A ocupação Nova Palestina, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), tem 8.000 barracos. Segundo a organização, outras 4.000 pessoas estão na fila para conseguir um espaço no local.

A ocupação reflete a falta de moradias na cidade. Segundo a prefeitura, cerca de 700 mil famílias vivem em condições inadequadas no município e precisam de uma casa.

A área de 1 milhão de m², no extremo do Jardim Ângela, é uma propriedade privada. Declarado de utilidade pública, o terreno deveria se tornar um parque, segundo os planos da prefeitura paulistana.

A ocupação, no entanto, pode fazer nascer ali um conjunto habitacional. O porta-voz do movimento, Guilherme Boulos, informou que o MTST está em negociação com os proprietários para a compra da área e uma das possibilidades é construir as moradias a partir do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.