Como a Greenfield e a Lava Jato se organizaram sobre as multas de acordos de leniência

Contribua usando o Google

O modelo é o mesmo, um acordo de leniência conduzido pelas forças-tarefas, com definição de onde iriam os recursos, sempre assessorados pela Transparência Internacional Brasil, e destinados à tal Fundação da Lava Jato.

O Anselmo que assina a explicação é o procurador Anselmo Lopes, titular da força-tarefa da Greenfield, operação que mirou no grupo J&F.

A conversa mostra que, inicialmente, houve resistência do corpo técnico do Tribunal de Contas da União em aderir ao acordo.

Posteriormente, houve a reação enérgica do novo presidente, Bruno Dantas, que motivou uma conversa da Lava Jato para encontrar meios de pressioná-lo.

Os procuradores de Curitiba tratavam Dantas como o “mais osso duro de roer” no TCU. Deltan falou em “endurecer o discurso”, enquanto o colega Orlando Martello sugeriu traçar estratégias para “emparedar” os ministros que revisariam os acordos da Lava Jato.

Em 2018, Deltan articulou com Sergio Moro uma nota pública atacando Dantas, por ter criticado a operação. Dantas foi ao STF solicitar acesso às mensagens da Spoofing para entender o contexto no qual se deu o suposto plano de intimidação.

Já com os nomes mais afeitos à operação, Deltan se preocupava em oferecer bom tratamento. É o caso do ministro Joel Paciornik, sucessor de Gilson Dipp no TRF-4. Ministro do STJ, Paciornik aparece nas conversas de Deltan com demandas sobre os acordos da Lava Jato. “Temos que tratar bem ali, afinal, revisa nossos casos rsrsrs”, disse Deltan.

30 Oct 17

15:23:58 Paulo confirmado TCU dia 7?

15:28:20 Paulo Caríssimos, boa tarde! Em razão de falta de tempo para escrever esta mensagem, acabei não narrando a vocês uma reunião que a FT Greenfield teve com o Presidente do TCU na semana passada, para tratar do acordo de leniência da J&F.

Em suma, fomos (eu, Sara e Frederico Siqueira – não confundir com Frederico Paiva, rs) lá recebidos pelo presidente Raimundo Carreiro e equipe técnica do Tribunal. De início, eles expuseram que receberam com um pouco de surpresa o ofício nosso para que eles aderissem ao acordo ou participassem das tratativas de eventual aditamento/repactuação, mas registraram o apreço que trabalho interinstitucional que nossa FT tem desenvolvido desde o início.

Chegando nossa vez de falar, fizemos uma narração geral de todo o histórico do acordo de leniência e de suas principais cláusulas, bem como explicamos a ideia dos projetos sociais como reparação social, ideia compartilhada pela Transparência Internacional.

Explicamos que a ideia central da adesão institucional não é limitar a atuação da instituição aderente, mas sim conferir mais segurança ao fluxo de informações e provas, bem como garantir a produção de novas provas e elementos de convicção pelo relacionamento direto entre a instituição aderente e os colaboradores.

Igualmente, registramos que a possibilidade de aditamento do acordo (com o acréscimos de condições mais rigorosas em decorrência do surgimento de novos fatos) é uma janela de oportunidade para que todas as instituições parceiras da FT Greenfield possam participar diretamente da formulação de regras pro acordo de leniência, incrementando nosso nível de interação e cooperação e conferindo maior legitimidade social ao acordo.

Em resposta, o Presidente do TCU e equipe disseram que a iniciativa é bem-vinda, mas eles talvez tenham dificuldade formal de aderir ao acordo ou participar do aditamento, considerando o papel revisor do TCU nos acordos firmados pela CGU. Afirmaram respeitar nosso acordo, mas apresentaram essa dificuldade. O Presidente do TCU mostrou-se até mais flexível à adesão, entendendo o documento somente como um acordo para acesso à prova; a equipe técnica é que se mostrou mais resistente.

Como encaminhamento da reunião, ficaram os técnicos capitaneados por Rafael Jardim com a missão de estudar o documento (modelo de adesão institucional) e propor alterações que possam dar mais conforto à participação do TCU no processo em questão. Com o desenrolar de novos andamentos, volto a enviar informações para vocês. Grande abraço, Anselmo

15:39:49 Paulo lembrando… não foi na leniência, mas na colaboração dos Batista, que o TCU já decidiu o seguinte:

15:39:49 Paulo https://www.conjur.com.br/2017-jul-05/tcu-afasta-clausula-delacao-jbs-cita-joesley-bndes

18:21:29 Paulo chegou a minutar alguma coisa para o TCU? não sei se vc entendeu a questão dos compartilhamentos já efetivados, qq coisa me pergunta… não adianta ver apenas o que tem ofício pq passamos as chaves, e inclusive as chaves estão na página…

19:24:12 Deltan Paulo, tá na escuta?

19:30:19 Deltan Acho que entendi… estou minutando, mas cada hora uma coisa passa na frente, como sempre.

19:30:46 Deltan acabei de acabar de enviar os subsídios que o Ministro Paciornik pediu sobre colaboraçoes… agreguei bastante ao que o Fábio mandou. Temos que tratar bem ali, afinal, revisa nossos casos rsrsrs

19:30:58 Deltan agora vou ver uma demanda sobre as 10 medidas urgente

19:31:38 Deltan E volto a ver, ainda hoje espero, o negócio do TCU, mas vou me basear na nota técnica (e não naquele super estudo imenso), aprovetiando que tá alinhavada… qq coisa em contrário, grite

19:48:29 Paulo Blz, tenho aula agora!

21:12:55 Deltan PG, pedido de palestra do citibank… acho ruim aceitar um desses pago porque tem chance de irmos pra cima, ou Vc acha frescura?

21:14:52 Paulo não sei se tem alguma coisa do citibank, mas se tiver melhor não aceitar mesmo…

21:15:03 Paulo mas não descartaria o setor financeiro inteiro, apenas por ser banco

22:54:09 Deltan Robinho disse que não tem, mas to meio assim…

31 Oct 17

06:45:08 Paulo Bom se vc ainda pensar em.se candidatar, receber dinheiro.de banco estrangeiro é um prato.cheio p a gleisi te criticar

06:45:17 Paulo Se não, não vejo problema mesmo