Como romper com a ideia errada de que o punitivismo é a solução para os males do Brasil

"Temos que desmistificar dois pontos: que o direito penal vai salvar e moralizar a sociedade e resolver os problemas de segurança pública, e que juiz é herói". Assista na TV GGN

Jornal GGN – O Brasil assistiu nas últimas décadas ao empoderamento do sistema criminal. Da esquerda à direita, aqueles que tomam conta da gestão pública pouco ou nada conseguiram fazer “para romper com a ideia errada” de que o punitivismo é a solução para os problemas de segurança pública.

Do Mensalão à Lava Jato, o punitivismo foi avançando e vendendo a percepção de que agora membros da elite são tão sancionados quanto a população negra e pobre. Mas o fato é que estes últimos formam a massa que lotam as cadeias País afora.

Nesta terça (11), Luis Nassif conversou com os jovens juristas Élira Lauris e Fernando Hideo sobre as mudanças necessárias nesse sistema criminal.

O diagnóstico de Élida é que existe um “movimento do punitivismo como solução” que “passou por cima dos direitos e garantias fundamentais” e bloqueou o “debate democrático” sobre como o Judiciário lida com “o racismo institucional, os resultados do encarceramento em massa, a questão de gênero”, por exemplo.

Para Hideo, “o direito penal foi chamado a resolver problemas para os quais não tem solução.”

Para reformular esse sistema, segundo Hideo, o País precisa começar “desmitificando dois pontos: que o direito penal vai salvar e moralizar a sociedade e resolver os problemas de segurança pública” e que “juiz é herói” – como se viu no Mensalão e depois, com mais intensidade, na Lava Jato.

Para Élida, a refundação passa por três pilares: recrutamento de novos profissionais com revisão do que se ensina nas faculdades; monitoramento das instituições – “e não estou falando de Conselho Nacional de Justiça; estou falando de mecanismos independentes que realmente possam avaliar o que os órgãos do sistema de Justiça têm feito, as tendência de enviesamento racial e de gênero” – e transparência e acesso à informação.

Leia também:  "Sem dúvidas há uma crise no bolsonarismo moderado", diz Esther Solano ao GGN

Além disso, é preciso cobrar formação permanente de magistrados, procuradores e promotores, “para melhorar a questão do sistema”.

De acordo com Hideo, o passo da formação é fundamental, pois o sistema Judiciário ainda é formado por conservadores que reproduzem as relações de poder. A própria porta de entrada para o sistema, com concurso público, “reproduz a condição classista e racista que a gente vê desde o começo da República.”

Assista à entrevista na íntegra abaixo:

 

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome