Em novo recuo, Bolsonaro anula nomeação de Ramagem para PF

Nomeação foi assinada pelo presidente um dia antes, mas foi cancelada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira

Alexandre Ramagem teve sua nomeação para a direção-geral da Polícia Federal cancelada nesta quarta-feira. Foto: Reprodução

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro recuou após a derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal (STF), e revogou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.

A nomeação foi realizada um dia antes, e a posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29/04) no Palácio do Planalto. Contudo, o ministro do STF Alexandre de Moraes cancelou a nomeação de Ramagem para o cargo.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a decisão de Moraes atendeu a um pedido do PDT, que alegou “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação de Ramagem para a PF.

A argumentação de Moraes concentra-se no comportamento de Bolsonaro, a partir de elementos que indicam o interesse presidencial em escolher alguém que poderia lhe garantir acesso a informações privilegiadas – lembrando que Ramagem é amigo do clã Bolsonaro e chegou a comandar a segurança do então candidato a presidente depois do episódio da facada.

O magistrado concentra os argumentos de sua decisão no comportamento de Bolsonaro. Alexandre baseou a suspensão da posse em elementos que apontam o interesse do presidente em nomear para o comando da PF um diretor que poderia fornecer a ele acesso a informações privilegiadas. O perfil de Ramagem e sua proximidade com a família são citados como fatores secundários.

Em sua decisão, Moraes afirmou haver “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Anotou ainda que, “em um sistema republicano, não existe poder absoluto ou ilimitado, porque seria a negativa do próprio Estado de Direito”.

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