Entenda: os três eixos de Lula para guiar presidência no G20

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da Sessão Conjunta das Trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, no Palácio do Itamaraty. Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Reunião de Sherpas, vice-ministros de Finanças e representantes de Bancos Centrais do G20, em Brasília, nesta quarta-feira (13), mostrou quais serão as prioridades da presidência do Brasil do bloco, que segue até 30 de novembro de 2024.

Lula reforçou quais serão as prioridades desta presidência, dividindo-as em três eixos baseados na capacidade do G20 influenciar a agenda internacional. Para ele, o caminho até a Cúpula do Rio de Janeiro, em novembro do ano que vem, deve ser de engajamento dos países a respeito do mote da reunião em Brasília: “um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

“O G20 não é apenas o grupo das maiores economias, reunindo 80% do PIB global, 75% das exportações e cerca de 60% da população mundial. O G20 é atualmente o fórum político e econômico com maior capacidade de influenciar positivamente a agenda internacional”, declarou.

Por outro lado, os eixos reforçam o que Lula vem dizendo à comunidade internacional desde que voltou à Presidência: “não nos convém um mundo marcado pelo recrudescimento dos conflitos, pela crescente fragmentação, pela formação de blocos protecionistas e pela destruição ambiental. Suas consequências seriam imprevisíveis para a estabilidade geopolítica”.

Nesse sentido, além da prioridade no combate às desigualdades, Lula ressaltou que “o Brasil segue de luto com o trágico conflito entre Israel e Palestina. A violação cotidiana do direito humanitário é chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças”.

Lula afirmou que o seu país continuará trabalhando “por um cessar-fogo permanente que permita a entrada da ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns pelo Hamas”.

Três Eixos

Lula salientou que “precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades. Esse objetivo guiará toda a presidência brasileira”. Para isso, a atuação brasileira será estruturada em três eixos:

A inclusão social e o combate à fome e à pobreza;
A promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental e as transições energéticas;
A reforma das instituições de governança global.

Primeiro eixo: desigualdade

No primeiro eixo, Lula afirmou que o objetivo é erradicar uma das principais mazelas da atualidade: as desigualdades.

“É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de 100 trilhões de dólares por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas e a pobreza de mais de 8% da população”, disse.

Para fazer frente a esse problema, Lula informou que sua presidência criou uma Força-Tarefa contra a fome e a pobreza com a proposição de uma Aliança Global com três pilares:

– Um pilar de compromissos nacionais, que impulsionará um conjunto de políticas públicas de efetividade já testada;

– Um pilar financeiro, que mobilizará recursos internos e externos para o financiamento dessas políticas;

– Um pilar de apoio técnico, que difundirá boas práticas e incentivará a cooperação sul-sul.

Segundo eixo: sustentabilidade ambiental

No segundo eixo, Lula disse querer garantir que “as profundas transformações que estamos vivendo resultem em bem-estar social, prosperidade econômica e sustentabilidade ambiental para todos”.

Citou alguns exemplos concretos, caso da descarbonização da economia global. “O G20 é responsável por três quartos das emissões globais de gases do efeito estufa. Os membros de renda alta do grupo emitem, anualmente, doze toneladas de gás carbônico per capita, enquanto os de renda média emitem metade desse volume”, disse.

Nesse sentido, instou que o G20 seja essencial para que, na COP30, em Belém, “adotemos contribuições nacionalmente determinadas mais ambiciosas, acompanhadas dos meios de implementação adequados”, declarou.

Para isso, Lula informou que foi criada uma Força-Tarefa para a Mobilização contra a Mudança do Clima. “Seu foco será a promoção de planos nacionais de transformação ecológica, que levem em conta o impacto do aquecimento global sobre os mais vulneráveis”, enfatizou.

Terceiro eixo: governança global

No terceiro eixo, Lula deverá enfrentar “com seriedade” o debate sobre o anacronismo das instituições de governança global, “que já não têm representatividade”, afirmou o presidente brasileiro.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) constituíam, em 1945, 10% dos membros da organização. Hoje são somente 2,5%.

Na sua fundação, as juntas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial dispunham de 12 assentos para um total de 44 países. Hoje, as juntas têm cada uma 25 assentos representando 190 países.

“Se mantida a proporção original, esses órgãos deveriam contar, hoje, com 52 cadeiras – o dobro de seu tamanho atual.Cerca de setenta países, muitos deles na África, estão insolventes ou próximos da insolvência”, declarou.

Lula afirmou que “quase metade da população mundial – 3,3 bilhões de pessoas – vive em países que destinam mais recursos para o pagamento do serviço da dívida do que para a educação ou a saúde”.

Para o atual presidente do G20, isso constitui uma fonte permanente de instabilidade política. Para Lula, soluções efetivas “pressupõem que os devedores, sejam eles de renda baixa ou média, possam se sentar à mesa para resguardar suas prioridades nacionais”.

Lula entende que tem como missão encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem fórmulas para reduzir riscos.