A deputada federal Erika Hilton (PSOL) está mobilizando as redes sociais em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6 x 1 para todos os trabalhadores e introduz no Brasil a semana de trabalho de 4 dias para as atividades normais.
A proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição, que passa a determina a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de honorários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
A PEC defende “redução de 44 para 36 horas semanas” para todos os trabalhadores, “pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidente de trabalho, e mais dignidade”.
A justificativa diz que o projeto surge a partir de “demandas e reinvindicações dos trabalhadores”, incluindo uma petição pública online do movimento “Vida Além do Trabalho”, em que mais de 800 mil brasileiros cobram do Congresso o fim da jornada 6 x 1 e a adoção da jornada de trabalho de 4 dias na semana.”
“Cumpre ao Congresso avançar na redução da jornada do trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, pontua o texto.
A proposta ainda cita dados do Dieese mostrando que a jornada de trabalho no Brasil é “muito negativa para os trabalhadores, com duração longa (44 horas semanais, mais horas extras), ritmo intenso de trabalho e flexibilização em favor dos empregadores”.
Além disso, cita que há estudos em andamento a respeito da jornada de trabalho de 4 dias por semana, que mostram redução de doença e exaustão por parte dos trabalhadores, e estabilidade ou lucro para as empresas, com o novo regime.
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