Na noite de quarta-feira, 21 de janeiro, em entrevista ao jornalista Luís Nassif, Leandro Ferreira, diretor do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, trouxe à tona um debate crucial sobre o papel e o potencial dos fundos soberanos no cenário nacional. O Fórum é uma iniciativa que reúne gestores de fundos de reserva criados por municípios e estados brasileiros. A origem desses fundos remonta ao ciclo de exploração de petróleo do pré-sal, que gerou uma enxurrada de royalties.
Diante da experiência de décadas passadas, onde a má gestão desses recursos levou a “doenças” econômicas, diversos entes federativos decidiram criar fundos de reserva, inspirados em modelos internacionais como os da Noruega e da China, para evitar o gasto imediato e garantir uma administração intergeracional dos recursos.
Na entrevista para o programa TV GGN 20 Horas [assista abaixo], Leandro explicou que atualmente o Fórum congrega gestores de fundos que somam aproximadamente 11 bilhões de reais. Entre os municípios e estados que já estabeleceram seus próprios fundos, Ferreira citou Maricá, Niterói, Ilha Bela (São Paulo), o estado do Espírito Santo, o estado do Rio de Janeiro e Saquarema. Além dos royalties do petróleo, a discussão se estendeu para municípios que recebem a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com Minas Gerais também desenvolvendo modelos semelhantes.
O grande desafio que o Fórum se propõe a enfrentar neste ano é como os investimentos desses fundos podem gerar um impacto estratégico na diversificação econômica, ao mesmo tempo em que rendem dividendos, buscando produtos estruturados que beneficiem os territórios.
Compartilhando experiências
A criação desses fundos, muitas vezes de forma autônoma e sem comunicação prévia entre os gestores, revelou uma oportunidade para o Fórum atuar como um elo, promovendo a troca de experiências e a difusão de soluções. Maricá, por exemplo, é um laboratório de políticas públicas, utilizando seus royalties para desenvolver iniciativas como a renda básica em moeda social digital local, que Niterói também adotou. Saquarema, por sua vez, investe em modelos de financiamento ao ensino superior e em arranjos locais para a agricultura e segurança alimentar. Essa efervescência de inovação no setor público, impulsionada pelos fundos, demonstra uma força criativa e de inovação que transcende a mera disponibilidade de recursos financeiros.
A visão do “município empreendedor” está ganhando força na Associação Brasileira de Municípios, com uma rápida difusão de soluções entre os entes federativos. Essa dinâmica, que tira a iniciativa das políticas públicas da esfera federal e a leva para os municípios, é vista como extremamente interessante. Ferreira sugere que o Governo Federal deveria olhar para esses arranjos, como o dos fundos soberanos, e adotá-los, inclusive para levantar recursos para a transição energética e para beneficiar economias locais, como as da Amazônia, Amapá e a margem equatorial. A entrevista também lamentou a extinção do Fundo Soberano do Brasil, que chegou a ter 35 bilhões de reais e poderia ser um ativo estratégico para o país em discussões internacionais.
Assista à entrevista completa abaixo:
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