O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Florianópolis, iniciou nesta quinta (9) o julgamento do Incidente de Suspeição contra os desembargadores da 12ª Turma no caso do outdoor que comemorava os cinco anos da Operação Lava Jato em Curitiba. A sessão da 2ª Seção confirmou o afastamento de quatro magistrados por suspeição ou impedimento, formando um colegiado com menos laços com o núcleo da Lava Jato. O julgamento, no entanto, ficou suspenso após um pedido de vista.
O incidente foi apresentado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), dentro da apelação da Ação Popular movida por Aluízio Palmar e Marcelo Neves, que questiona a imparcialidade dos julgadores originais da 12ª Turma — a mesma que, ao longo dos anos, consolidou decisões alinhadas ao grupo de Curitiba.
Colegiado reduzido e voto do relator
Além dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke — alvos diretos do incidente —, também foram declarados impedidos ou suspeitos os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Com isso, o julgamento ficou a cargo dos demais magistrados. O relator, desembargador Rogério Favreto, conhecido por atuar em contraponto à linha dura da Lava Jato, votou pelo acolhimento da suspeição, reforçando que o histórico de atuação dos colegas compromete a isenção necessária para julgar o mérito da Ação Popular.
Placar empata e decisão é adiada
Houve ainda uma divergência apresentada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que rejeitou o afastamento dos magistrados da 12ª Turma. Diante do empate, o desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos pediu vista do processo, alegando precisar de tempo para avaliar sua própria eventual suspeição antes de votar.
Com o pedido de vista, a decisão final sobre a suspeição dos julgadores da 12ª Turma ficou adiada para a próxima sessão do colegiado. Os magistrados que devem concluir a votação são:
- Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
- Des. Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle
- Des. Rogério Favreto (votou a favor da suspeição)
- Des. Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
- Desa. Ana Cristina Ferro Blasi
- Desa. Eliana Paggiarin Marinho
- Des. Marcos Roberto Araújo dos Santos (pediu vista)
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Marcio Cruzeiro
10 de outubro de 2025 7:40 amEssa Pendenga não acaba nunca !….não basta só afastar, tem que cassar seu proventos !