Em uma decisão unânime proferida nesta sexta-feira (4), a Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. O chefe de Estado foi afastado do cargo em decorrência de uma tentativa frustrada de impor a lei marcial no país, desencadeando uma grave crise política e institucional.
A decisão da mais alta corte constitucional sul-coreana obriga a nação a realizar novas eleições presidenciais dentro de um prazo de 60 dias, conforme a Constituição. Durante este período de transição, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá interinamente a presidência, informou a agência Reuters.
O presidente interino da Corte Constitucional, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon “violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição“, e que o “efeito de suas ações foi um sério desafio à democracia”.
“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática“, declarou Moon Hyung-bae. Ele detalhou que a tentativa de declarar a lei marcial gerou “caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa“, minando a estabilidade e a ordem constitucional.
O julgamento torna Yoon Suk Yeol o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser preso. Ele enfrentava um julgamento criminal por acusações de insurreição, relacionadas à mesma tentativa de imposição da lei marcial.
Após a leitura da decisão, Yoon afirmou que sempre rezará pelo povo da Coreia do Sul. “Me desculpem por não corresponder às suas expectativas”, declarou.
A sessão de análise do caso pelos oito juízes da Corte Constitucional foi acompanhada de perto por milhares de cidadãos, que se reuniram em uma manifestação clamando pela destituição do presidente. Com isso, o presidente interino emitiu uma ordem de emergência para manter a segurança pública, com o aviso de que “não haverá tolerância com qualquer forma de violência“.
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