O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais. As iniciativas preveem ajuda financeira direta aos moradores atingidos e a criação de uma linha de crédito voltada a empreendedores e empresas prejudicados pelas chuvas.
As medidas destinam recursos aos ministérios responsáveis por ações de assistência humanitária, reconstrução e recuperação das áreas atingidas. Os textos devem ser publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Uma das MPs estabelece o pagamento de R$ 7.300, em parcela única, para famílias atingidas pelas enchentes. O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal e será destinado a moradores de municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida e que residam em áreas efetivamente afetadas.
A segunda medida provisória cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões voltada a empreendedores e empresas prejudicados pelo desastre. O crédito será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Os financiamentos poderão ser usados, entre outras finalidades, para a reconstrução de imóveis comerciais e a recomposição do capital de giro das empresas, especialmente micro e pequenas. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o governo federal atuará na reconstrução das áreas afetadas. Segundo ele, equipes da Defesa Civil e militares já prestam apoio às prefeituras na limpeza das cidades, na desobstrução de vias e na instalação de pontes provisórias. O governo também enviou alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região.
O presidente destacou ainda que já foram autorizados o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e parcelas adicionais do seguro-desemprego para os trabalhadores atingidos. Também foi anunciada a antecipação do pagamento de benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial do PIS-Pasep.
Outra medida mencionada pelo presidente é a utilização do mecanismo de Compra Assistida, que integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. O programa permite ao governo adquirir imóveis novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, modelo já adotado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Lula afirmou que o governo seguirá mobilizado até a normalização da situação nas cidades atingidas. Segundo ele, a prioridade é apoiar a população, ajudar empresas locais e colaborar com os municípios no processo de reconstrução.
*Com informações da Agência Brasil.
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