Por Ana Luiza Basílio, do Centro de Referências em Educação Integral
Aloísio Mercadante está confirmado no Ministério da Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffman que deve se candidatar ao governo do Paraná em outubro. A pasta de Educação deve ser assumida pelo atual secretário executivo do Ministério, José Henrique Paim. O anúncio oficial informando a indicação deve acontecer na próxima sexta-feira, dia em que Gleise volta de suas férias.
Com a reforma ministerial, Mercadante passa a ser visto como possível aposta do PT para as eleições presidenciais de 2018, quando Dilma deve ser sucedida.
Piso nacional de professores
No momento da saída de Aloizio Mercadante, o governo federal define reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causa desconforto junto à categoria. Os docentes esperavam de 13 a 15% de aumento e acusam MEC de maquiar dados para cálculo do índice, como forma de reduzir o impacto nas contas de Estados e municípios – que pressionavam a União por um percentual menor.
Com o índice, em tese, nenhum dos 2 milhões de professores da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 1.697 – hoje são R$ 1.567.
Segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a regra não é cumprida por parte dos municípios, por não haver punição prevista. Ainda de acordo com a entidade, o índice não condiz com o repasse a estados e municípios pelo Fundeb (Fundo de Apoio ao Ensino Básico) que, certamente, foi maior.
Embora o MEC ainda não tenha anunciado oficialmente o índice, o percentual foi confirmado por Mercadante em reunião com os docentes. Em nota, o MEC e o Tesouro Nacional negam maquiagem e afirmam que o reajuste varia de acordo com “estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, as quais, não raramente, requerem revisões das projeções”.
Com informações da Folha de SP
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