Na contramão da agenda bolsonarista, 78% são contra o homeschooling, mostra pesquisa

Ensino domiciliar é "um ataque ao direito à educação e ao árduo processo de escolarização no país", diz especialista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa patrocinada pelo Fundo Malala mostra que 78% são contra o ensino doméstico, também conhecido como homeschooling, cujo projeto de lei regulamentando a prática foi aprovado na quarta (18) pela Câmara dos Deputados. Prioridade do governo Bolsonaro, o PL 3.179/2012 é considerado um retrocesso por especialistas e atividades pelo direito à educação.

Segundo a pesquisa, 78% acham que os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram.

Os destaques do PL 3.179 serão analisados nesta quinta (18). Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional. Além disso, ao menos um dos responsáveis pela criança deve ter ensino superior ou profissional tecnológico reconhecida pelo MEC. Outro requisito é a certidão negativa perante a Justiça.

Para especialistas da área, a educação domiciliar pode aprofundar ainda mais as desigualdades sociais e educacionais, ao tirar do Estado a responsabilidade pela garantia ao acesso à educação, ao mesmo tempo em que onera os cofres públicos com novas demandas de fiscalização e avaliação não previstas, aponta o Cenpec, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua no ramo da educação pública.

“A aprovação da educação domiciliar foi declarada inúmeras vezes como a prioridade do governo Bolsonaro para a educação, constituindo um ataque ao direito à educação e ao árduo processo de escolarização no país. Em um momento em que os gastos com educação estão no menor patamar em dez anos, quando deveria haver mais investimentos para minimizar os impactos da pandemia, a única coisa que o governo tem a propor é uma agenda que prejudica crianças e adolescentes e que não tem apoio popular”, critica Denise Carreira, coordenadora institucional da ONG Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala.

Os dados sobre a rejeição ao homeschooling foram apurados no âmbito da pesquisa nacional “Educação, Valores e Direitos”, coordenada pelo Cenpec e a Ação Educativa, realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, com recursos do Fundo Malala. A pesquisa ouviu 2.090 pessoas de 16 anos ou mais, em 130 municípios, entre 8 e 14 de março de 2022. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Outros dados da pesquisa serão divulgados nas próximas semanas.

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1 Comentário

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Paulo Dantas

- 2022-05-19 20:56:01

Bom para Dona Florinda , o Kiko não precisa mais se misturar com a gentalha... País cheio de "pobrema" , educação pública em crise e o nobres congressistas priorizam isto. No final 0,05% de crianças vão estudar em casa.

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