Não é só incompetência, Bolsonaro age com intenção de disseminar mais o vírus, diz jurista

Para Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, o Brasil não precisa esperar a Corte de Haia punir Bolsonaro

Jornal GGN – Jair Bolsonaro não é meramente um presidente incompetente e desastrado, incapaz de lidar com a maior crise sanitária do último século por falta de conhecimento ou inexperiência em gestão. Ao contrário disso, suas declarações e atos normativos durante a pandemia são parte de uma estratégia de fazer a população se expor ao coronavírus, com objetivos políticos. E o resultado disso é um país com mais de 210 mil mortos, mesmo contando com uma rede universal de saúde pública como o SUS.

O que Bolsonaro faz, portanto, é mais do que crime de responsabilidade. “Se trata de crime contra a humanidade”, diz a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional.

Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, na TV GGN, Deisy defendeu que o Brasil não deveria esperar uma providência de autoridades estrangeiras, como o Tribunal Internacional Penal, para punir Bolsonaro.

“O direito brasileiro já tem todos os elementos [para sancionar e afastar Bolsonaro], mas esbarramos na Procuradoria-Geral da República e na Presidência da Câmara, que não leva as representações [a favor do impeachment] adiante. Isso precisa parar. É uma questão de salvar vidas.”

Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Deisy Ventura faz parte de uma equipe de cientistas políticos, epidemiologistas e advogados que, desde o começo da pandemia, em março de 2020, analisa a relação dos atos normativos publicados oficialmente pelo governo federal, os atos de obstrução aos planos de gestores locais e o discurso negacionista de Bolsonaro.

“Existe uma relação entre eles. O que o presidente fala tem uma correspondência nos atos de obstrução e tem correspondência nos atos normativos. Alguns atos normativos desaparecem no meio da propaganda, mas eles estão lá e precisam ser resgatados porque a gente precisa parar de olhar só o que o presidente fala e olhar o que ele faz. A intencionalidade é claríssima, ele quer disseminar o vírus. Ele quer a retomada econômica, que as pessoas vão trabalhar e aí fica claríssima à incitação à exposição do vírus”, disse.

“Isso precisa ser dito com todas as letras: ele está fazendo sistematicamente uma propaganda contra a saúde pública, que significa encorajar o desrespeito das medidas de saúde pública adotadas pelos governadores e prefeitos, desacreditar autoridades sanitárias, trabalhar contra qualquer estratégica de contenção do vírus (uso de máscara, evitar aglomerações). Ou seja, existe uma estratégia claríssima de impedir, boicotar qualquer campanha de atores sociais, principalmente gestores locais, que busquem conter o vírus”, avaliou.

“O que a gente [no estudo] faz é mostrar essa intencionalidade para que desapareça do debate público essa ilusão de que o presidente é desorganizado, está fazendo isso por acaso. A gente vê claramente o plano de disseminar o vírus o mais rapidamente no Brasil”, comentou.

“Nosso objetivo é avaliar o impacto das normas sobre os direitos humanos, porque o que aconteceu é que, embora a decisão do STF tenha nos salvado da atuação exclusiva do governo federal, ela causou uma inflação normativa, uma judicialização enorme e, neste momento, do ponto de vista jurídico, nós vivemos o caos. Alguém tem que acompanhar essas normas e ver o que vai acontecer com o direito brasileiro. As marcas são profundas.”

MILITARIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O plano de Bolsonaro, de disseminar o vírus na sociedade, encontrou resistência de técnicos do Ministério da Saúde e a solução para o líder de extrema-direita foi esvaziar a Pasta. Daí o processo de militarização conduzido pelo general Eduardo Pazuello, que obedece a todos os pedidos inescrupulosos do presidente, algo que os médicos e ex-ministros Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta se recusaram a fazer.

“O mais importante é que retiraram os sanitaristas, retiraram as pessoas que não seguirão o credo do presidente porque têm formação técnica, porque não trabalham contra a saúde pública. O Pazuello entrou para fazer o serviço sujo, para deixar de lado a nossa tradição em saúde pública. Essa instrumentalização, esse aparelhamento do Ministério da Saúde é significativo”, disse Deisy.

Deisy é doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.

Assista à entrevista:

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8 comentários

  1. A jurista Deisy Ventura está certa. Todavia, ela poderia usar uma linguagem adequada. O vagabundo Jair Bolsonaro é militar e o que ele fez foi conceber e gerenciar “operações especiais de desinformação para iludir o inimigo com o intuito de exterminá-lo mais facilmente”.

    O dolo da conduta dele não é eventual e sim específico. A especialidade de Bolsonaro é matar. Enquanto estiver na presidência ele continuará matando inocentes, pois o extermínio da parcela indesejada da população é considerado essencial pelos teólogos da economia necropolítica.

  2. Não é incompetência, é projeto político.
    Qual? A meu juízo é provocar uma revolta popular e com isso um golpe militar com ele a frente.

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  3. O que tem que ficar claro é que Jair Bolsonaro não é um assassino psicopata, que mata por prazer, não é um daqueles vilões de filmes B, que esfregam as mãos e soltam gargalhadas assustadoras.
    O objetivo não é matar, pura e simplesmente, as mortes são a forma de enfraquecer e desmobilizar aqueles setores da sociedade que não compactuam com a necropolítica, com a evidente necessidade de diminuir a população do planeta. Quando o infame Relatório Kissinger surgiu, nos anos 70, a alegada motivação era a suspeita de que o homem não conseguiria produzir alimentos suficientes para todos. Hoje, sabe-se que a revolução tecnológica transformará vastos contingentes dessa mesma população em pessoas inúteis, improdutivas, e essa segunda fonte de tensão será ainda mais devastadora. Se o trabalho humano, antes, não era visto como capaz de fazer de cada trabalhador o provedor de sua família, como será agora, que esse mesmo trabalho está condenado a encolher-se ao máximo, e, no caso de algumas profissões e atividades, desaparecer?
    Já disse aqui, em outro lugar, que este é o mais grave problema criado pelo homem, desde a bomba atômica, e ninguém dá a mínima. Continuam se agarrando a noções éticas, morais, quase sempre de fundo religioso, de que o ser humano saberá contornar essas situações, em nome da solidariedade. O valor de mercado da solidariedade, pessoal, é escasso, e tende a desaparecer, no choque com o interesse.
    Assim como se desenvolveram métodos “humanitários” de matar gado, porcos, ou aves, não há como não chegar à conclusão de que será necessário desenvolver métodos “humanitários” para eliminar essa gente, a cada dia que passa, mais inútil, incômoda, e dispendiosa. Às guerras e à fome, soma-se agora os vírus.
    É louco, parece teoria da conspiração, mas não é.
    As mortes, para além de eliminarem os inúteis e improdutivos, os empecilhos à devastação do meio-ambiente (índios, quilombolas, etc), são instrumentalizadas não apenas para amortecer a combatividade das pessoas (“Todo mundo vai morrer, um dia”), mas também para facilitar a drenagem de recursos que deveriam estar indo para a saúde e o combate à pandemia, e essa combinação, especialmente em países sem sentimento nacional, sem noção de pertencimento à terra, como o nosso, funciona perfeitamente, como estamos vendo.
    Bolsonaro não é incompetente e desastrado, e muito menos o Guedes, o Salles, e os outros da gangue. Essa gente tem uma agenda, que é de outros, mas se coaduna bem com seus próprios interesses. E a estão cumprindo à risca. Vão morrer 200 mil, 300, quem sabe 500 mil. E daí? Para essa gente, o mundo ficará melhor.

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    • Tenho o péssimo hábito de escrever direto na caixa de comentário, e às vezes uma revisão faz falta.
      Quando disse que os vírus agora se somam às guerras e à fome, não quero dizer que eles são criados com o objetivo de matar as pessoas. Não há provas disso, em parte alguma.
      Mas, quanto à vontade de combater ou não, a guerra, a fome, e o vírus, isso é 100% uma decisão deliberada do homem.

  4. Não é incompetência, é projeto político. Qual? A meu juízo é provocar uma revolta popular e com isso um golpe militar com ele a frente.

  5. Mais um crime de responsabilidade. Pedaladas no Mais Médicos. Pedaladas de oxigênio. Pedaladas na vacina. Ou pedalada só vale pra Dilma? Quantos crimes mais serão necessários para o pedido de impeachment? Quantos mortos? 250 mil mortos? 300 mil mortos? 400 mil como na matriz? IMPEACHMENT JÁ pelo conjunto da obra. Ou cassação da chapa e afastamento imediato do sociopata miliciano.

  6. Desde o inicio da pandemia o governo defende a imunização de rebanho e é exatamente isso que ele está fazendo em seus atos.

    Pois já imagnaram se o Brasil com o SUS conseguisse dominar a pandemia e ter pouquissimas mortes, os povos dos outros países neoliberais iriam cobrar os seus governos?

  7. Os crimes da gestão do Pazuello estão todos documentados, mas não vão dar em nada. Existem as provas mas não tem a convicção. Assim como os crimes do Temer, do Aecio, do Flavio Bolsonaro…

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