Notas sobre o empresário da OAS que Moro condenou sem provas

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Dois fatos que passaram pela grande mídia sem muito destaque, nesta última semana, reforçam a ideia de blindagem a Sergio Moro: o resultado parcial da primeira rodada de oitivas do caso triplex, quando testemunhas de acusação inocentando Lula dos crimes elencados pela Lava Jato, e a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou outra decisão da 13ª Vara de Curitiba, agora apontando que Moro condenou dois empresários da OAS sem provas. Entre eles, Mateus Coutinho de Sá, que atuava na área financeira do grupo.

Preso por cerca de nove meses e condenado a 11 anos de prisão por Moro, Coutinho é, neste domingo (27), objeto de uma reportagem especial da Folha que merece algumas notas:

1 – É sintomático que a matéria (confira abaixo) aborde quase que exclusivamente o drama pessoal e familiar de Coutinho, deixando de lado o que levou Moro a proferir uma sentença que precisou ser reformada.

2 – Só agora, absolvido, Mateus é tratado como um “estranho no ninho” – um executivo da OAS que, na visão de outros empresários envolvidos na Lava Jato, foi pego por engano. E todos já desconfiavam disso desde o período em que ele permanecia preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

2 – O drama familiar de Coutinho é o fio condutor da matéria, que atinge alguns picos quando fala do sofrimento que ele sentia por causa da distância com a pequena filha, da depressão decorrente desse sentimento de saudade; da visita que ela fez à prisão, combinada com os agentes para que não parecesse que o empresário estava com outros detentos… “Não houve quem não se emocionasse na hora”, disse um executivo que sabia detalhes, em condição de sigilo, à Folha. O ápice vem quando o jornal revela que, certa vez, Coutinho – prejudicado com meses de prisão, demissão na OAS e abalo em seu casamento, em função dos erros da Lava Jato – quase “perdeu a calma e partiu para cima” de um oficial da carceragem.

3 – Esse “partiu para cima” guarda relações justamente com a pressão exercida sobre alvos da Lava Jato na prisão, para que façam acordo de delação premiada, segundo denúncia dos advogados de defesa. No caso, o agente teria dito a Coutinho que ele ficaria preso e não veria a filha em muito tempo, por simples vontade de provocá-lo com algo que doía.

4 – Coutinho foi inocentado diante da acusação de que teria ajudado a desviar recursos de contratos da OAS com a Petrobras nas obras da refinaria de Abreu e Lima e Getúlio Vargas. Segundo o Ministério Público Federal, ele participava da quadrilha que ajudou no pagamento de 1% de propina a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.

À margem dessa edição da Folha, a relação entre esses contratos da OAS com a Petrobras e o escopo da denúncia do MPF contra Lula no caso triplex. Como Moro já condenou os empresários por esse esquema, a Procuradoria juntou dois desses contratos e um terceiro, também da OAS envolvendo as mesmas refinarias, para dizer que Lula foi beneficiado, no mínimo, mantendo a governabilidade durante seu mandato. Pois Paulo Roberto Costa e Renato Duque, outro ex-diretor da estatal, teriam irrigado caixas de partidos aliados com esses desvios.

5 – Curiosamente, o caso Lula-triplex e a sentença de Moro contra Coutinho e outros empresários da OAS também se cruzam em outros aspectos: no julgamento cheio de atritos e nas acusações de que o magistrado foi parcial e ajudou o MPF a produzir provas contra os acusados.

No despacho em que profere as condenações, incluindo a de Coutinho, Moro dispara contra os advogados de defesa que denunciaram sua suspeição, algo que o juiz diz ter sido feito sem “cuidado e ponderação”. “A alegação de suspeição ou de impedimento deve ser formulada quando presente um motivo sério para recusar um juiz ou questionar a sua imparcialidade, mas, aqui, é um mero mecanismo para veicular pura discordância em relação às decisões judiciais.”

A defesa de Coutinho e outros advogados também reclamaram que Moro “fez muitas perguntas no decorrer do processo”. Moro respondeu que era “natural” que ele tivesse muitas perguntas porque o caso envolvia dois colaboradores (Youssef e Paulo Roberto Costa), que ele vinha acompanhando há muito tempo.

No caso triplex, a defesa de Lula também questionou a postura de Moro durante as oitivas. Uma das críticas é que Moro fez as vezes de um procurador, fazendo questões que não haviam sido abordadas nas audiências ou sobre processos que nada têm a ver com a ação que está julgado. Isso seria, segundo os advogados, uma violação ao Código de Processo Penal, para dizer o mínimo.

Na mesma peça em que condena Coutinho, Moro deixou registrado que o julgamento foi uma verdadeira batalha com os advogados de defesa, que teriam feito “manifestações ofensivas” contra a força-tarefa da Lava Jato e o próprio magistrado. Essas “ofensas”, segundo Moro, “permearam todo o processo, até mesmo nessas peças finais, quando utilizam expressões ‘justiceiro’ ao referir-se ao julgador”.

Abaixo, a reportagem da Folha sobre Coutinho.

Por Walter Nunes

Ex-diretor da OAS absolvido pela Justiça enfrentou depressão na cadeia

Na Folha

Na manhã da sexta-feira 14 de novembro de 2014, o então diretor financeiro da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá, com 36 anos, foi retirado de sua casa, em São Paulo, por policiais federais e levado para a superintendência da entidade em Curitiba (PR).

Ele era um dos alvos da 7ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final.

O juiz Sergio Moro havia determinado a prisão de presidentes e executivos de algumas das principais empreiteiras do país, altos funcionários da Petrobras e de operadores financeiros.

Todos eles, sem exceção, chegaram à carceragem da Polícia Federal na capital paranaense jurando inocência.

Pouco mais de dois anos depois, as provas contra os que foram presos naquele dia se avolumaram e a Lava Jato avançou para desvendar um dos maiores esquemas de corrupção do país.

O caso do executivo Mateus Coutinho de Sá, porém, destoa desse enredo.

A acusação contra ele era ajudar na distribuição de propina decorrente de contratos da OAS com a Petrobras em obras da Refinaria Getúlio Vargas e Refinaria do Nordeste Abreu e Lima.

A empreiteira é acusada de ter pago propina de 1% sobre o valor destes contratos e dos aditivos à diretoria de Abastecimento da estatal, comandada na época por Paulo Roberto Costa.

Condenado por Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e pertencer a uma organização criminosa, Coutinho foi absolvido na última quarta-feira (23) por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes do órgão de segunda instância consideraram que não havia provas de que ele havia cometido esses crimes.

Ao absolverem Coutinho, os desembargadores aplicaram uma rara derrota em Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Coutinho chegou à cadeia dizendo aos colegas que tudo não passava de um engano e que seus advogados provariam rápido sua inocência, o que não convenceu seus colegas de cárcere.

Pai de uma menina pequena, recomendou à mulher que não a levasse para visitá-lo na prisão para evitar desgastes –afinal, ele tinha convicção de que não ficaria ali por muito tempo.

SAUDADES

Os presos da Lava Jato já se conheciam pelas relações de negócios que tinham fora da cadeia, mas Coutinho era um estranho na turma, segundo um empreiteiro que conviveu com ele na PF. Não era daquele mercado.

Coutinho foi colocado na cela de número 6 junto com os empreiteiros Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do conselho administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior.

No cubículo havia apenas um beliche, e Coutinho, por ser o mais novo, dormia num colchão no chão. Os ex-companheiros de cela o descrevem como sociável, equilibrado e simpático.

Essas características, porém, davam lugar à tristeza toda vez que ele falava da filha. Reclamava repetidamente da saudade que sentia. Ficava deprimido quando se dava conta da ausência dela.

O agente federal Carlos Henrique, que havia estudado psicologia, percebeu o problema de Coutinho e passou a conversar com ele, tentando animá-lo.

Outro agente, menos sensível àquele drama, foi pela via contrária. Num dos dias em que Coutinho lamentava a falta que sentia da menina, ele o provocou dizendo que não a veria tão cedo.

Coutinho perdeu a calma e, não fossem os colegas de cela, teria partido para cima do agente.

VOLTA PARA CASA

Como os pedidos de liberdade caíam um a um nos tribunais superiores, Coutinho passou a estudar a possibilidade de receber a filha numa visita, mas queria preservá-la dos dissabores de uma cadeia. Fez um acordo com a direção da carceragem e a menina foi vê-lo num dia sem visitas de outros presos.

A sala destinada às visitas fica longe das celas. Mesmo assim os presos ouviram a menina gritar “pai” quando o viu. Segundo um executivo preso na PF, não houve quem não se emocionasse na hora.

Coutinho ainda ficou preso até o dia 28 de abril de 2015, quando, por decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que ele e outros presos da Lava Jato poderiam responder ao processo em prisão domiciliar. Colocou tornozeleira e foi pra casa.

Em agosto daquele ano, Moro trocou a domiciliar por medidas cautelares. Entre as restrições teve que se afastar de atividades econômicas e comparecer à presença do juiz em prazos determinados.

Também perdeu o emprego na OAS, ficou proibido de manter contato com outros réus e entregou passaporte.

Pessoas próximas de Coutinho dizem ainda que nesse processo todo perdeu o casamento e ainda sofre preconceito por ter sido preso na Operação Lava Jato.

“Eu lamento muito que ele tenha passado o tempo que passou numa prisão”, diz o advogado Juliano Breda. “Nenhum dos delatores da Lava Jato tinha dito que Coutinho praticou qualquer tipo de crime. Ele não tinha absolutamente nada a ver com qualquer esquema.”

Coutinho não respondeu às ligações da Folha. Por mensagem, disse que não tinha condições de dar entrevista. Limitou-se a dizer que quer reconstruir a vida.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

44 Comentários

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  1. Eu espero e desejo que este homem supere

    a depressão, e consiga achar forças para lutar bravamemente para recuperar a sua honra. Nem que seja por vingança sobre esta corja Moro e MPF.

  2. É óbvio que a nossa mídia

    É óbvio que a nossa mídia porca jamais vai dar destaque a qualquer invetida que essa magistrado das trevas levar. O deus moro foi feita para ser adorado e nunca, repito, nunca ser contestado.

  3. Os advogados (e assessores)

    Os advogados (e assessores) de Lula deveríam convidar mais esta vítima do juizeco fascista de Curitiba para que o mesmo sirva como testemunha de acusação na ação que Lula move contra o fascistinha lá no Comitê de Direitos Humanos da ONU .

    Cairia como uma bomba este drama pessoal provocado pela incúria do fascistinha paranaense .

    1. Como escreveu no jornal Folha

      Como escreveu no jornal Folha de São Paulo, o professor emérito da Unicamp Rogério Cezar: Moro um juiz absolutamente parcial e protetor das elites dominantes. 

    2. Como escreveu no jornal Folha

      Como escreveu no jornal Folha de São Paulo, o professor emérito da Unicamp Rogério Cezar: Moro um juiz absolutamente parcial e protetor das elites dominantes. 

    3. Se eu fosse ele me voluntaria

      Se eu fosse ele me voluntariaria como testemunha de acusação na ação que Lula move contra o juizeco até como uma forma de dar a volta por cima profissionalmente.

      Seria ótimo ser reconhecido mundialmente como um profissional ilibado .

  4. O bom seria que ele entrasse

    O bom seria que ele entrasse com um processo de indenização contra o Moro e seus procuradores e que esses custos não fossem pagos pelo Estado brasileiro e sim por aqueles que causaram tamanho sofrimento material e emocional. O STF deveria afastar esse juiz e seus procuradores e revisar de maneira imparcial todos os presos da lava jato. E como questão de justiça deveria soltar todos eles até terem provas concretas se cometeram algum delito. Esse sofrimento que o cidadão passou foi por demais grande fora a condenação por aqueles que acha que essa lava jato age com imparcialidade e justiça… Essa reportagem me deixou muito comovido. Como esse cidadão quantos não vem sofrendo nas mãos dessas pessoas por tantas injustiças cometidas. Que o STF acorde e mante uma força tarefa de juizes e procuradores revisarem todos os processos da lava jato e bem longe da grande mídia…

  5.  
    … E lembrem-se da

     

    … E lembrem-se da filhinha do José Dirceu, dos familiares do João Vaccari… Da esposa do Henrique Pizzolato, da família do também honrado e grande líder José Genoino Neto [do Brasil] e de outras vítimas do criminoso julgamento de exceção do Mentirão, lá o fascista ‘mor(t)o’ de agora era o congênere rábula psicopata “joaquim Mossack Fonseca Ostracismo que espera o ‘mor(t)o’ barbosa”!…

    O fascista DEMoTucano militante ‘mor(t)o’ pagará em vida!

    De modo análogo, os procuradores de mmmeeeerrrrrddddaaa da ‘PORCA-tarefa’ do ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA, os(as) INFAMES ‘penas amestradas’ a $oldo IMUNDO dos patrões barões do ‘Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista’ (o PIMG), os(as) parlamentares picaretas federais, “os(as) supremos” do STFede et caterva…

     

    1. Condenação ilegal do Moro.

      Coutinho, solicite aos seus advogado que processem este juizeco, e exija uma idenização de valor bem alto por danos morais e materiais.

    2. Condenação ilegal do Moro.

      Coutinho, solicite aos seus advogado que processem este juizeco, e exija uma idenização de valor bem alto por danos morais e materiais.

    3. Condenação ilegal do Moro.

      Coutinho, solicite aos seus advogado que processem este juizeco, e exija uma idenização de valor bem alto por danos morais e materiais.

    4. Concordo,

      é hora desses rapazotes engravatados, empregados da globo e da CIA, começar a pagar pelos crimes de lesa pátria que cometeram. Indenizar suas vítimas é um bom começo! 

  6. Glória provisória

    O juiz de primeira instância vive hoje o auge de sua vida pessoal e profissional. Esta fase culminante de um processo político de tomada do poder pelos donos do capital, que nada tem a ver com este juiz, que é mero instrumento do jogo e fundamentalmente descartável, chegará ao fim em algum momento. Assim, após o auge virá a queda, rápida e irreversível. O juiz de primeira instância será expelido ao lixo como uma bagaça de laranja. A mediocridade, cretinice e egocentrismo do juiz de primeira instância e de sua turna de concurseiros do emêpefe não lhes permitem ver que, em verdade, são usufrutuários clandestinos  de uma glória temporal e colateral. Quando tudo isso acabar, dando início à reparação dos intermináveis abusos jurídicos que estão a cometer, até os parentes próximos esconderão o sobrenome. Todos sabem onde está a família Goulart, mas não se têm mais notícias da famiglia Lacerda…

  7. E Barroso, ministro da mais

    E Barroso, ministro da mais alta corte, disse sem conhecer os autos que em curitiba não tinhas inocentes….

    Falando sério, mas a qualidade dos ministros escolhidos por lula/dilma é de doer…

    A primeira coisa que a esquerda deve aprender caso volte ao poder se espelhar na direita para se aprender como se manter no poder. A esquerda tem que estudar e praticar muito sobre o que é o PODER. Sem isso está condenada a ficar recebendo condenações de qq juizeco.

  8. Quem irá reparar?

    Todas as prisões ilegais que decretou, com base nas ilações da Força Tarefa do MPF, terá um alto custo para o Erário!…

  9. Vergonha

    Os ” efeitos colaterais ” da ação parcial  da Justiça  de Exceção praticada pelo Justiceiro Moro  começam a aparecer e deixam nu o discurso moralista.  Não se faz o bem praticando o mal. A farsa das prisões  preventivas fica aqui bem demonstrada.  Precisamos com urgência  uma lei punindo o abuso de autoridade. Minha  solidariedade  a este cidadão  injustamente  punido por Moro em sua insana   e  vaidosa luta pOR poder e fama..

  10. Let’s not watch the Prisoners die in sorrow

    “Free the prisoners, jail the judges
    Free all prisoners everywhere
    All they want is truth and justice
    All they need is love and care

    They all live in suffocation
    Let’s not watch them die in sorrow
    Now’s the time for revolution
    Give them all a chance to grow

    Come together join the movement
    Take a stand for human rights
    Fear and hatred clouds our judgement
    Free us all from endless night”

    John Lennon, Attica State

  11. e os tribunais superiores?

    E os tribunais superiores, o CNJ, continuarão acovardados? Que país é esse que em pleno séc. XXI, transforma um juiz de 1ª instância em Inquisidor Mór da nação?

  12. Na sua sanha justiceira,

    Na sua sanha justiceira,  Moro não perdoa e condena mesmo sem provas. Só ainda não vez isso com Lula, seu troféu de caça dos sonhos e delírios, por saber a força social que Lula representa, sua história e a competente e guerreira banca de advogados que o defendem. Moro por enquanto no processo de Lula tá pior que o Brasil contra a Alemanha, está perdendo de 9 X 0.

  13. Decisões de cunho pessoal

    Tendo duas filhas, fiquei comovido com o drama que este inocente passou nas masmorras da Guantánamo brasileira, sob longa tortura psicológica (5 meses!) e, pelo que vi, não inventou mentiras contra empreiteiros ou políticos só pra livrar a própria pele como muitos delatores fizeram para agradar a este MPF de Curitiba que cria acusações absolutamente delirantes contra pessoas que têm uma vida, uma profissão, uma família e têm sentimentos e emoções como todos os seres humanos que não se consideram deuses. Neste momento milhares de presos dos 3 Ps (pobres, pretos e prostitutas) continuam presos sem culpa formada, sem acusação, sem julgamento e sem condenação.

    O caso deste senhor da OAS demonstra de forma cabal que as condenações do justiceiro de Curitiba têm caráter predominantemente pessoal e não ancoradas em bases jurídicas. Ele se sentiu desafiado pela defesa do sr.Coutinho de Sá e resoveu puni-lo só de birra porquê seus advogados não se intimidaram com o juizeco e o enfrentaram. Isso é imperdoável para uma pessoa com uma mente doentia e com parcos conhecimentos de Direito como ele. E  fará qualquer malabarismo necessário, apoiado por “juristas” da globo, e decidirá pela condenação do ex-Presidente Lula pelo que ele chama de “contexto probatório” mesmo que isso seja uma figura desconhecida dentro do Direito civilizado. Por isso ele insiste tanto em usar a palavra “contexto”. Só não sei como ele acrescentará ao “contexto” o “probatório” já que as próprias testemunhas de ACUSAÇÃO do delirante, criativo e mentiroso MPF da Farsa a Jato estão inocentando Lula sucessivamente. Mas ele não aceitará ser desafiado pelos competentíssimos e preparados Juristas que defendem o ex-Presidente e incorrerá novamente no mesmo erro só de birra mesmo.

  14. Crime de moro

    Como negar o crime de ter condenado inocente a prisão, perda de direitos, perda financeira, injúria, execração pública de cidadão sabidamente inocente?  Basta procurar para verificar que não é caso único. A promoção pessoal deste juizeco é um caso infame  e leva uma corja de pseudo servidores ao mesmo desserviço social

  15. Estes sujeitos podem

    Estes sujeitos podem processar o estado solicitando reparação. Mas, poderiam também processar o safado do juiz justiceiro para que ele também sofra no bolso pelos seus erros?

    Se um desses caras desse uma surra no morisco poderia ser preso?

    Espero ver este pessoal da lava rato atrás das grades pela desgraça que provocaram neste país.

    Para mim a intenção deles NUNCA teve nada a ver com combate a corrupção. A blindagem ao psdb, o partido mais filho da puta com os integrantes mais filhos da puta que existe, é a prova do que afirmo.

  16. Função, Também no Judiciário

    Nassif: seguindo aquele seu raciocínio de se pensar o “impensável” Judiciário nacional, partamos das seguintes hipóteses

    1) Sabemos que a Lava Jato é uma tramoia, onde conhecidos ladrões, afastados de seus redutos, pretendem ocupar (como estamos presenciando) seus antigos postos. Evidentemente, para isto precisam da cumplicidade de novos gatunos.

    2) Como tais bandidos, na maioria ladrões de carteirinha, são donos ou têm grande tráfico de influença tanto na grande mídia como no Judiciário, de ambas se valem. Isto quando não fazem parte da gangue. Então, começam as funções do Circus Brasil.

    3) Aos tais do item 2 junta-se aqueles 2/3 de bandidos do Congresso. Evidentemente, temos ainda os elementos estrangeiros, na pessoa de governos e grandes corporações, especialmente (no nosso caso) do ramo petrolífero, atômico (principalmente as centrífugas de benefício de urânio e as Usinas nucleares), as grandes construções, incluindo-se plataformas petrolíferas, estaleiros navais, estradas (como a transoceânica), hidroelétricas, aquisição de grandes porções de terras e exploração de subsolo com minerais das mais diversas espécies raras. A função do Congresso é dar-lhes respaldo legal.

    4) No particular do Judiciário, a missão não é limpar o Pais da corrupção. Os gogoboys e a polícia do Intelectual Tardio estão se lixando para isto. O negócio para dar certo faz preciso de afastar aqueles que se opõem aos safados. Então, fabricaram este “escândalo” da Petrobras. E, ao invés de prender os “verdadeiros” ladrões, preservando as empresas, se prestam a prender os chamados políticos progressistas, que podem melar seus planos. E para isto, vale tudo. Inclusive aliar-se a governos estrangeiros

    5) O caso desses empresários que foram inocentados na Corte de Suplicação dos Pampas, isto é parte da armação. Veja só. Inocentar os empresários POR TOTAL FALTA DE PROVAS é o mesmo que chamar o Savonarola do Pinhais de “estúpido”. E disto ele não tem nada. Então, numa segunda hipótese, esta se dizendo que ele, repetindo Penélope Charmosa, “condena porque a Lei lhe permite”. Mas a Corte, que disse antes poder ele fazer tudo, quer enganar à opinião pública com essa falsa mudança de opinião. Estão somente fazendo laboratório para a prisão principal.

    6) E como a tramoia principal é impedir que o Nove Dedos se eleja em 2018, então Savonarola condena agora, a Corte de Suplicação dos Pampas mantem a sentença e o recurso superior vai para as Calendas Gregas, porque o entendimento dos 6 do Delcídio sera pelo trancafiamento do metalúrgico-nordestino que ousou desafiar a elite paulista e os reacionários do sul.

    Se você tiver algum diferente, manda ver. Tô de coração aberto…

  17. se fose um pai desesperado

    se fose um pai desesperado que tivesse roubado uma lata de leite para matar fome de filho, nenbhum tribunal desse país teria pena desse

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