Em sete meses, ao menos nove juízes da Paraíba desistiram de julgar dois processos frutos da Operação Calvário contra o ex-governador Ricardo Coutinho. A informação é da revista eletrônica Conjur, que apurou que os magistrados supostamente estariam com medo da pressão da opinião pública.
Todos os juízes alegaram “foro íntimo” para abrir mão dos processos, o que é permitido por lei. Na análise da defesa e de alguns juristas, o que acontece é que a Operação Calvário, assim como a Lava Jato, foi marcada por abusos e excessos, e os juízes possivelmente não querem comprometer suas carreiras com julgamentos midiáticos em torno de processos gerados a partir de delações sem provas.
“Ao que parece, a operação calvário tornou-se um calvário para vários juízes, com perdão do trocadilho. É um terreno bastante íngreme, difícil de enfrentar. Essas declarações de suspeição em cascata talvez sejam decorrentes da opinião pública forjada por fases midiáticas, audiências de custódia transmitidas em tempo real, vazamentos para imprensa, o uso estratégico do direito para aniquilar um inimigo, etc. O contraditório começa a ser efetivamente exercido e o processo não é mais a visão unilateral da acusação”, disse à Conjur o advogado Igor Cavalcanti, que trabalha na mesma banca que defende Coutinho.
Segundo o Conjur, em uma das ações, sobre falsidade ideológica, seis juízes declaram suspeição no intervalo de sete meses – de setembro de 2021, quando a denúncia chegou à Justiça, até abril de 2022. Outro processo que tramita na Justiça Eleitoral também teve suspeição de três juízes por “foro íntimo”, num período de 34 dias. Com as decisões, o “calvário” de Coutinho e outros investigados se estende porque os processos ficam parados na Justiça.
“A gente sabe o quadro de ilegalidades que já foram cometidas, denúncias oferecidas apenas com base em delação premiada, gravações clandestinas, ilegais, provas que não sustentam o que é alegado na denúncia. Assim, há um receio muito grande de assumir processos como estes e no final ter que absolver por ausência de provas ou por alguma nulidade processual”, disse o advogado de Coutinho, Igor Suassuna, à Conjur.
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