O coronavirus e a comorbidade das instituições, por Luis Nassif

Não se trata de um presidente normal, como eram os impichados Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou aos quase impichados Fernando Henrique Cardoso e Lula, ou a José Sarney e Itamar Franco. É um presidente cercado de suspeitas, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas. E por que as instituições não agem?

Nem se fale das suspeitas que cercam a família Bolsonaro em relação ao assassinato da ex-vereador Marielle Franco. Fixemo-nos na história do “furo da jornalista”, no fato de infectar populares na porta do Palácio, nas ofensas gratuitas a tudo e a todos, em quebras sucessivas de decoro . O que segura Bolsonaro?

Não se trata de um presidente normal, como eram os impichados Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou aos quase impichados Fernando Henrique Cardoso e Lula, ou a José Sarney e Itamar Franco. É um presidente cercado de suspeitas, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas.

E por que as instituições não agem?

Os poderes e o impeachment de Dilma

O que segura Bolsonaro é o fato do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF), Congresso e mídia terem banalizado o instituto do impeachment no caso Dilma Rousseff. A partidarização da questão, as manobras do STF nas votações, o papel da PGR (Procuradoria Geral da República) e da Lava Jato, casando operações com eventos políticos, foi algo tão baixo, tão desprezível – no plano constitucional e político – que tornou extremamente alto o preço da repetição do impeachment, mesmo em caso de necessidade premente, como é o de Bolsonaro, ameaçando a saúde de toda a Nação.

E havia toda uma motivação ideológica, todo o grupo ferozmente fechado na defesa da Ponte para o Futuro e da quebra de direitos e das redes de proteção social.

Antes de Bolsonaro, no caso de Michel Temer havia motivos muito mais sólidos para o impeachment, indícios nítidos de crimes cometidos. Tem uma conversa com o subornador Joesley Baptista, indica um intermediário. No dia seguinte o intermediário é filmado saindo do encontro com R$ 5 milhões em uma valise. E hoje Temer goza de uma justa aposentadoria, interrompida de vez em quando para confraternizações com Bolsonaro. A interpretação oficial foi a de que os diálogos entre ambos não eram conclusivos. Gilmar Mendes, que, antes, chegou a sugerir a cassação do PT, desta vez teve bom senso para aconselhar que impeachment não pode ser confundido com ação de despejo.

Não há paralelo na história do país do comportamento do STF e do MPF estuprando a Constituição. Em outros tempos, ministros e procuradores se curvavam ao poder de persuasão das armas. No impeachment de Dilma, foram eles próprios agentes políticos estimulados pelos holofotes da mídia. A imagem do decano Celso de Mello confraternizando com populares em um shopping, logo ele, foi o sinal mais nítido da deterioração do Supremo e de abertura de espaço para agentes oportunistas, Ministros que resolveram cavalgar a onda antipetista.

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E agora? O preço da auto desmoralização, no episódio do impeachment, foi o do enfraquecimento do Supremo como defensor da Constituição e como freio aos abusos de Bolsonaro.

O papel de Luis Roberto Barroso

Nenhum Ministro foi mais deletério para a democracia, e mais essencial para o fenômeno Bolsonaro, do que Luis Roberto Barroso.

Desde o começo agiu ideologicamente, instrumentalizando o punitivismo da Lava Jato para seus propósitos. Tomou como guru econômico Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, brilhante como a luz do abajour lilás. Manipulou estatísticas de desemprego, estatísticas prisionais, vendendo a ideia de que os juízes, atuando punitivamente e abrindo espaço para o desmonte das políticas sociais, trariam o novo iluminismo para o país. Com esse discurso, foi o principal responsável pela legitimação da partidarização da justiça, em defesa de um liberalismo capenga e primário, do qual ele foi arauto com suas palestras rasas como uma piscina infantil, mas que sensibilizavam um público intelectualmente tão raso quanto sua sociologia de orelha de livro.

Nesse período, o “iluminismo” veio na forma de cortes nas verbas do SUS (Sistema Único de Saúde), das verbas para as Universidades e para pesquisa, na redução do Bolsa Família, nos ataques aos Benefícios de Prestação Continuada (BCP), que garantiam os mais vulneráveis dentre os vulneráveis, na interrupção do programa de fabricação de medicamentos e produtos de saúde, na demolição da indústria naval, da venda picada de subsidiárias essenciais da Petrobras e de qualquer ação de Estado. Aliás, grande parte do desmonte da saúde foi conduzido pelo atual Ministro Luiz Henrique Mandetta, acabando com o +Médicos, reduzindo os repasses para o SUS.

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Está na hora de se analisar melhor as relações de causalidade, para não se supor que o discurso do novo “iluminismo” fosse apenas uma manifestação ridícula de um Ministro desinformado sobre história, economia e sociologia.

O Brasil tornou-se mais vulnerável nas redes de proteção social, na autossuficiência de produtos de saúde, na informalidade do trabalho, na expansão incontrolável dos autônomos uberizados. Em suma, em todos os fatores que, agora, expõem a vulnerabilidade do país ante o coronavirus.

As instituições se calam

E agora? O Supremo se manifesta através das manifestações solitárias de um Ricardo Lewandowski, um Gilmar Mendes, um Marco Aurélio de Mello. Barroso, o bravo profeta das unanimidades, dia desses, teve a inédita coragem de se manifestar a favor da quarentena, “em defesa dos vulneráveis”, depois que percebeu em seu círculo a unanimidade em favor da tese. Mas foi incapaz de qualquer manifestação contra o genocídio que se está cometendo contra as populações carcerárias, contra as ações insuficientes do governo para defender as populações de baixa renda, contra a redução de investimentos em tecnologia.

Essa incapacidade de contrariar as unanimidades é a pior marca de um Ministro de um poder que deveria ser fundamentalmente contra majoritário. E foi o maior pecado de um Supremo pusilânime. Mas não apenas ele.

O corajosíssimo MPF, capaz de abrir inquéritos sem ser provocado, baseado em reportagens sem nenhum fundamento, capaz de ordenar a detenção de 36 funcionários do BNDES, de cometer os mais variados abusos, queda em transe. Autocrítica em relação aos abusos da etapa anterior, ou simplesmente receio? Frente a um adversário incapaz de se defender, em cima do álibi do “republicanismo”, o MPF praticava um atrevimento sem risco, desfilando na passarela da mídia com suas denúncias, inquéritos, prisões, operações a torto e a direito. E agora? Vez por outra aparece um procurador com um pouco mais de iniciativa, em uma ou outra medida menor.

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Mas o padrão é o bravo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés, que pretende acabar, com uma canetada, com um partido que teve 47 milhões de votos. Não se trata nem mais de cassar políticos envolvidos em operações suspeitas, mas o partido inteiro. Fala sério!

Esta semana, o MPE de São Paulo denunciou o PSDB por corrupção eleitoral em um período longo, que vai de José Serra e Geraldo Alckmin. Por sua vez, a justiça norte americana mencionou uma emissora brasileira que teria se envolvido em subornos para adquirir direitos de transmissão da Copa Brasil. A Copa foi transmitida pela Globo.

Alguém imaginaria o bravo Brill de Góes pedindo a cassação do PSDB, ou da concessão da Globo, caso o assunto estivesse sob sua análise? É evidente que não. O que faz agora visa atender às expectativas de suas chefias, sabendo que são atos sem riscos de curto prazo.

O fato é que Bolsonaro, o tosco, o selvagem, o anti-civilização, o anti-ciência, foi eleito com a contribuição fundamental das instituições. Poderiam alegar que tratou-se de um acidente de percurso. Mas quem busca o percurso da quebra da legalidade, está sujeito a encontrar um lobo do mato na próxima picada.

Há uma penosa reconstrução pela frente que passa não apenas pelo fim do bolsonarismo, mas da comorbidade das instituições.

A única sorte, até agora, é que a pessoa incumbida da intervenção racional no governo é um general da reserva, não da ativa. Pelo menos isso.

 

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16 comentários

  1. Esse capitão amalucado e vagabundo só vai cair quando os ruralistas começarem a sofrer prejuízos bilionários por causa da estupidez de Eduardo Bolsonaro, Weintraub e Ernesto Araujo. A única instituição que funciona no Brasil e o interesse pelo lucro fácil. Só a acumulação de dinheiro é capaz de movimenta movimentar nossa burocracia anacrônica e corrompida. Tem sido assim nos últimos 520 anos. Encerrar a quarentena hoje equivale a abrir a temporada de caça aos índios e quilombolas no século XVII e XVIII. A morte dos “outros” nunca causou qualquer sentimento profundo nos donos do Brasil, especialmente se ela representar algum lucro ou, pelo menos, uma redução de despesas.

  2. Não entendi, qual é a grande diferença de o general ser da reserva ou da ativa? Na hora em que aparecer um Olimpio Mourao qualquer e promover a qualquer pretexto uma quartelada, vai estar feito e pronto. De outro modo, na hora em que qualquer um dos vários generais da reserva deste (des)governo chamar as tropas elas vão atender prontamente. E quem é que vai entrar na frente?

    Ja era, os guardas da esquina sempre fizeram o que queriam; “cidadãos de bem” fazem apologia aa tortura e ao assassinato há décadas e fica tudo por isso mesmo; pedir aumento de emprego e de salário é coisa de “comunista” “vagabundo”… Quem quiser que perca tempo cerebrinando teses e mais teses criticando o uso dos termos fascismo e estado de exceção.

    Dia desses um doutor cientista politico descobriu em suas “pesquisas” de dados eleitorais que o antipetismo não surgiu nessas últimas eleições, nao…

    Hummm, agora vai!

  3. Nada mais simbólico do que o recreio do decano na praça de alimentação, ali Dilma ainda era Presidente e restava a democracia a Constituição de 1988.

  4. Mas eu penso que 2013 ainda não acabou, a luz no fim do túnel só deve de aparecer se o Trump perder.
    Mas olhando mesmo para as nossas entranhas não devemos nos lamentar com todo o nosso passado não diria colonial mas subserviênte provavelmente esperando um salvador. Que futuro materializam os?

  5. A situação é essa mesma. As “instituições brasileiras” não estão agindo contra o psicopata exatamente porque elas são COMPLETAMENTE a favor da “Maria Louca” bolsonariana. Elas que o colocaram no poder e elas não têm NENHUMA razão para tirá-lo.

    E enganam-se os que acham que a morte de boa parte da população seria razão suficiente para instituições que vêem a maioria da população como escravos descartáveis. O Brasil está na mesma situação da Alemanha antes da segunda guerra mundial, nas mãos de um “Hitler” psicótico e dos psicopatas que o mantém no poder.

    • a melhor análise.
      Vão matar milhares ou até mais de um milhão de pessoas e depois tudo voltará para onde sempre esteve.
      O Brasil não tem futuro com TODOS estes INEPTOS encastelados em TODOS os poderes e na MIRDIA.
      Os pobres são maioria esmagadora. O que estão esperando para acabar com TODAS estas ervas daninhas?

  6. A tragédia no Brasil começou antes e com muito mais gravidade que a crise atual do petróleo e do vírus. Porque o país já estava infectado por uma moléstia muito pior do que pode ser qualquer fator econômico ou de saúde pública. Os vírus que derreteram as instituições são muito mais nefastos e não existem em nenhum outro lugar do planeta. A diferença vantajosa em relação ao corona é que esses vírus podem ser abatidos a tiros ou a pauladas.

  7. O texto carrega uma contradição. Afirma que o STF e o restante do sistema perdeu força para o impedimento do GENOCIDA a serviço do CAPITAL. Ao mesmo tempo, expõe a perseguição a uma esquerda que desistiu de ser oposição. A verdade é que, fosse este governo de esquerda e cometesse 1% das loucuras que se observa diariamente, certamente já teria sido destituído do poder a pauladas.

  8. “O que segura Bolsonaro é o fato do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF), Congresso e mídia terem banalizado o instituto do impeachment no caso Dilma Rousseff”.

    Sinto muito, Nassif. A mensagem que essa gente claramente expressa – inclusive anteriormente com Temer – é: “Os nossos podem tudo!”. E o bozo, apesar das dores de cabeça que dá para a tchurma, e apesar de malcheiroso, é parte do clubinho.

    O resto que se cuide!

    • Exatamente isso!
      As ditas “instituições” não tiveram pruridos para fazer o que fizeram.
      Por que teriam agora?

  9. Nassif, deixa eu te perguntar: o problema da ditadura militar era o STF ser pusilânime?

    Sua análise foca numa particularidade insignificante (a personalidade dos ministros do STF) e sequer tangencia o que realmente importa: o golpe de classe. Recomendo a leitura do clássico ‘1964: A conquista do estado’, de René Armand Dreyfus, para refrescar os conceitos.

    O exército é artífice do golpe de estado, e você sequer analisa esse fato. Ou você acha que Eduardo Bolsonaro mentia quando falou do cabo e do soldado? Em última instância, quem manda são as baionetas.

    Quase ninguém quer admitir, mas a realidade é esta: estamos em uma ditadura militar, igual a de 1964. Já já nosso 1968 chega.

  10. IMPEACHMENT VICIA?
    Wilson Gomes
    1 de abril às 09:05 ·

    Depois de deixar a rede, fui recolher os peixes. No caso os comentários pró-impeachment de Bolsonaro mesmo à luz da constatação de que isso empossaria o General Mourão como presidente da República. Devo dizer, como premissa, que pelas minhas bandas só transita gente da esquerda ao centro. E, já antecipando a avaliação, devo dizer que o nível e a qualidade dos argumentos, me assusta, assim como a pressa e a raiva. A minha impressão é que não aprendemos muita coisa da última hecatombe que representou o impeachment de Dilma em 2016.

    Com relação à avaliação de um hipotético impeachment do Bolsonaro à luz do impeachment de Dilma, temos três grupos: a) os que consideraram o impeachment de Dilma justificado e que, portanto, normalizaram o impeachment como forma de escolher governantes nos intervalos entre as eleições; b) os que não veem qualquer relação entre o último impeachment e o abismo em que o país foi lançado e, portanto, não consideram todas as consequências do uso frequente do instrumento; c) os que consideram que como o instituto do impeachment existe e já foi usado para cancelar mandatos presidenciais por duas vezes, por que não usá-lo agora, já que as circunstâncias parecem muito graves? Nos três casos, o impeachment não é, como sempre reitero, o botão de emergência da democracia, mas uma forma de corrigir erros eleitorais. Se a gente não gosta, tira.

    Ante o argumento de que impeachment não é apenas cancelamento de um mandato do titular da presidência, mas eleição presidencial indireta do vice-presidente, aparentemente, pouca gente se importa com isso. O primeiro argumento aqui é punitivista (o presidente precisa ser punido), o segundo é o da ausência de alternativas (“e tem outro jeito?”), o terceiro é o do incômodo insuportável (“como está é que não pode ficar”).

    Por fim, diante da comparação entre o presidente, que precisa ser retirado, e do vice, que será empossado presidente, prevalece o argumento do “incômodo insuportável”, mas há também o argumento da “escolha do menos pior” ou de que “nenhum dos dois presta, mas pelo menos quem está governando é punido imediatamente”. A compreensão de que Bolsonaro é um político com passado militar mitificado, sem liderança nos quartéis e na alta hierarquia militar, enquanto Mourão é o contrário disso tudo, não passa pela cabeça de quase ninguém. O exemplo histórico do Temer que deveria consertar “tudo de errado” que Dilma fez, mas acabou aprofundando a crise moral e política, é esquecido completamente. Aceita-se qualquer um, desde que o titular da presidência seja punido e logo.

    Em suma, são os mesmos argumentos pró-impeachment de 2015, exceto que agora a punição não decorre da corrupção, mas da incompetência do presidente e da sua incapacidade de proteger as nossas vidas (a “necropolítica”). E o argumento “o país precisa andar” de 2015 agora é “pelo menos a gente continua vivo”. Mas a base é exatamente a mesma. E são três premissas. 1. As pessoas querem poder punir presidentes “errados”, cancelando o mandato deles a qualquer momento; 2. As pessoas estão com medo e com raiva e quando isso acontece presidentes devem cair; 3. As pessoas não avaliam consequências nem estão dispostas a discutir “formalidades” e princípios democráticos nem a considerar consequências de médio e longo prazo; as pessoas nem ligam sobre quem vai substituir o impedido, as pessoas têm é pressa para que ele saia. Os brasileiros viciaram em impeachment.

    Alguns exemplos de argumentos:

    1. Sem impeachment, há impunidade presidencial

    “Afastar Bolsonaro consiste em um dever moral: ele cometeu crimes de responsabilidade e comuns, e, por isso, deve ser punido, sob pena de não mais existir qualquer regime de responsabilização de autoridades no Brasil. Simples assim. Caso contrário, o que se tem é Bolsonaro com carta branca para cometer qualquer atrocidade, sempre sob o argumento de que “o vice é pior””.

    2. Os crimes de Bolsonaro já estão dados, os de Mourão só estão previstos

    “Enquanto contra Bolsonaro estaremos contando mortos, com Mourão teremos os amigos vivos ao nosso lado. Acredito que só dá para defender a democracia enquanto vivo”.
    “Dos males, o menor? Dos males, ao menos aquele que não saí por aí apertando mãos, tirando selfies e possivelmente contaminando pessoas”
    “Olha, entre um apologeta anti-ciência e um apologeta que dá fé à ciência, não há sequer discussão…”
    “Talvez Mourão impeça que menos morram já que Coronaro parece defender a agenda do vírus e não do ser humano”

    3. Prefiro Mourão (versão do clássico “prefiro Temer”)
    “O mentecapto atual apoia as mesmas coisas e ainda é um imbecil. Vejo uma melhora do quadro. Continua péssimo, mas melhora”.
    “É um filho da puta, mas ainda é sumamente superior ao mentecapto atual”.
    “Professor, frente à atual conjuntura, creio que o X da questão é realmente escolher o “menos pior.”

    4. Se você não quer impeachment, não quer mudança
    “Gente o país tem que andar. Tirando o Bozo, vem o Mourao e a luta continua. Ou vcs estao acreditando em milagre? Ou preferem ficar como está ???”
    “Professor, mas então você acha que tudo deve continuar como está?”
    “Então, eu pergunto aqui de Pernambuco, vamos aguentar eles até o fim do mandato é isso professor?”

    5. Mourão também foi eleito (lembrando desse argumento aplicado a Temer?)
    “Lembrando, como sempre, que o Mourão foi igualmente eleito democraticamente”.

    https://web.facebook.com/wilson.gomes.9883/posts/2528231770726508?__tn__=K-R

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