O principal ministro do governo paralelo, por Maria Cristina Fernandes

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do Valor

O principal ministro do governo paralelo, por Maria Cristina Fernandes

No quarto cargo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é um crítico perdulário dos três que o precedem. Ameaça barrar projetos acelerados na Câmara pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, acusa o vice-presidente Michel Temer de querer substituir o PT no aparelhamento do Estado e, de panelas em punho e janela aberta, qualifica de ‘ridícula’ a ausência da presidente da República no 1º de Maio.

A escassa cota de elogios do presidente do Senado parece ter um único destinatário, seu colega de Casa, José Serra. Quando o senador paulista proferiu seu primeiro discurso nesta legislatura, Renan ausentara-se do plenário para o teatro da devolução das medidas provisórias. No dia seguinte, disse ter dedicado a madrugada à leitura do “oportuno e brilhante” pronunciamento de um dos “maiores ativos da política brasileira”.

Na semana passada, citou reunião com Serra, “que tem colaborado com saídas criativas, inteligentes”, como inspiradora da agenda federativa que pretende propor ao Congresso.

Aliado ao PMDB, Serra se vale do poder de agenda do Congresso

É um casamento de conveniência com efeitos que extrapolam sua duração. Serra fornece as pautas para Renan em seus embates com o Executivo e, em troca, tem abrigo para a farta produção legislativa que transformou seu gabinete não no principal bunker de oposição, mas do governo paralelo.

Na acirrada disputa presidencial de cinco anos atrás, Serra e Dilma convergiram na crítica à alta de juros conduzida pelo Banco Central na crise financeira internacional de 2008.

Depois da fracassada tentativa de mudar a política monetária por decreto no primeiro mandato, Dilma limita-se a presidir um momento de incontida escalada dos juros. Sem as amarras de sua antiga adversária, Serra mantém o mesmo discurso como deixou claro em sua entrevista ao Valor (28/04): “Foi o maior erro de política econômica”.

O senador tucano não se limita a bradar aquilo que a presidente não pode mais dizer. Em sua fértil produção legislativa tem travado embates com o dono da voz, o ministro da Fazenda mais poderoso desde o titular do cargo no governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

Em sua peregrinação esta semana pela aprovação das medidas do ajuste fiscal, o ministro Joaquim Levy revelou seu desgosto com a emenda que o senador paulista conseguiu aprovar no projeto de mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios.

Levy conseguiu que a mudança só valesse a partir de 2016, mas não foi capaz de impedir que Serra ampliasse o acesso que Estados e municípios têm aos depósitos que são obrigados a fazer em bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) como garantia de dívidas que podem vir a ser executadas pela justiça.

Além de agradar uma grande plateia de governadores e prefeitos a emenda deixará para o governo, se aprovada pela Câmara, o pepino de arrumar dinheiro para financiar o Plano Safra, cujos recursos advêm desses depósitos, e manter sob controle a bancada ruralista.

Sem desperdiçar o crédito alcançado na federação com o projeto dos depósitos judiciais votou a favor da cobrança do ICMS no destino e da validação de incentivos fiscais, medidas que favorecem a maior parte dos Estados, ainda que não sejam do interesse de São Paulo.

Serra tem integrado grupos suprapartidários, como uma ‘frente pela produção’, que recepciona o ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro. De olho na tramitação de seus projetos pela Câmara, porém, mantém distância de iniciativas como o bloco criado no Senado para barrar a pauta BBB (bíblia, boi e bala) bancada por Eduardo Cunha.

É longa a lista de projetos que ainda precisam do aval da Câmara para viabilizar o poder de agenda de Serra. Antes de abrir os cofres do BB e da CEF a Estados e municípios já tinha apresentado outro projeto de impacto para o erário, o da Nota Fiscal Brasileira, que estimula o contribuinte a solicitar o comprovante e receber créditos no Imposto de Renda.

Sua atuação legislativa não se limita a bater de frente com o governo. Dada a resistência da presidente em mudar o modelo de exploração do pré-sal, investiu em projeto que desobriga a Petrobras de atuar como operadora em todos os contratos e teve a aderência do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Um dos tucanos de maior trânsito com o PMDB – dos quatro que já se candidataram à Presidência da República foi o único a ter o partido em sua vice – mantém azeitadas suas relações com as diversas alas do partido. Ao Valor (13/02), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, uma das apostas do PMDB para 2018, citou duas fontes de inspiração, a primeira ministra britânica Margareth Thatcher e José Serra, pelo “talento, percepção, sensibilidade, habilidade política”.

Sua rota de aproximação com o PMDB passa ainda pela atuação em projetos de reforma política. Seu projeto que institui o voto distrital em municípios acima de 200 mil eleitores não é igual ao ‘distritão’, defendido por Michel Temer, mas converge no sentido de confrontar o sistema proporcional da predileção do PT.

O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em regime que o permitiria seguir para a Câmara sem passar pelo plenário, só não seguiu adiante porque um recurso de senadores petistas e de pequenos partidos impôs o rito regular.

A rota de Serra o mantém afastado dos movimentos pró-impeachment que têm mantido interlocução difusa e errática com seu colega de bancada Aécio Neves. É assim também que preserva distância regulamentar do noticiário sobre a formação de cartel e fraude na licitação de trens do Metrô de São Paulo. Na semana passada o Ministério Público pediu prisão de um ex-executivo da Alstom envolvido em transações entre 2007 e 2008 quando o senador comandava o Palácio dos Bandeirantes.

Serra voltou ao Senado num momento em que o Congresso tem muito mais poder de agenda que no governo Fernando Henrique, quando exerceu seu primeiro mandato. Escolheu o dono da Casa, o PMDB, como aliado preferencial. Ambos, a médio prazo, têm o mesmo objetivo, o de bordejar o poder até o momento em que seja possível desalojar o PT.

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras