James Cimino
Do UOL, em São Paulo 29/09/201419h32
O Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da candidatura de Levy Fidélix (PRTB) e direito de resposta às delcarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na “TV Record” na noite deste domingo (29).
O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia.
Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
“Esperamos que a impunidade não alcance Fidélix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país”, disse o deputado.
Segundo ele, Fidélix incentivou uma reação da sociedade contra os LGBTs. Como a lei 10.948 é estadual, o candidato não será imputado criminalmente, mas poderá ter de pagar multa ou sofrer outras sanções.
No Facebook um grupo formado por mais de 6.100 pessoas está coletando dados pessoais para formalizar uma denúncia coletiva à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do governo federal.
E a coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo também vai representar contra Fidélix com base na lei estadual 10.948.
Além disso, diversos usuários de redes sociais têm denunciado o candidato no site deo Ministério Público Federal por ferir o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XLI, que diz que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, especialmente por ter sido feito em uma emissora de televisão de concessão pública.
A polêmica
Em debate realizado na noite deste domingo (28)pela TV Record, o candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.
As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo.”
“Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou.
Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população sairia do armário.
“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse.
João Maria Fernandes de Sousa
30 de setembro de 2014 3:00 amBom, pode até não resultar em
Bom, pode até não resultar em nada, mas pelo menos esse senhor e seus seguidores sentirão que não somos uma terra de ninguém onde inúteis úteis como ele fala barbaridades sem reação alguma. Espero que com essa ele fique pianinho… quem sabe vai fazer como Marina e negar na cara dura que disse tudo aquilo ontem.
Jaide
30 de setembro de 2014 3:57 amO que me pareceu gravíssimo
O que me pareceu gravíssimo foi confundir homossexuais com pedófilos. Além, claro, da referência grostesca, que nem convém mencionar.
Mas, não me comove nem um pouco esse arroubo da OAB. Oportunismo. Ela se omite em situações tão ou mais graves, mas sem repercussão na mídia.
Motta Araujo
30 de setembro de 2014 3:08 amManifestação de opinião sobre
Manifestação de opinião sobre determinado tema em um debate NÃO é enquadravel como crime de agressão a minorias. O direito de manifestação é livre e legitimo, protegido pela Constituição, se alguem em um debate se manifestar contra cotas raciais em universidades NÃO está cometendo crime de racismo, isso parece ser uma questão de meridiana clareza mas alguns fazem confusão ou por ignorancia ou por ma fé.
É impressionante a incapacidade de entender conceitos e contextos por pessoas da area politica que tem obrigação de ter clara noção do que é opinião sobre um tema e a pratica de ação concreta que infringe a lei por pratica de atos concretos.
A se entender dessa forma esdruxula, quem propõe a descriminalização do uso de maconha poderia ser enquadrado como fazendo apologia do comércio e consumo de maconha e processado pelo delito de APOLOGIA DE ATO CRIMINOSO, que é tipificado no Codigo Penal.
O ex-Presidente FHC propõe a descriminilização do consumo e comercio de maconha, o falecido economista Milton Friedman propunha ir mais longe, descriminilização de todas as drogas, nunca ninguem pensou em processa-lo por manifestar sua opinião.
Ninguem é obrugado a concordar com Levy Fidelix mas ele tem o direito de manifestar sua opinião sobre qualquer tema, isso não constitue cometimento de nenhum delito.
Ele não praticou nenhuma ofensa ao dizer o que pensa sobre uma tema de direito civil, que é assunto de interesse publico que diz respeito a toda a sociedade brasileira.
Paulo Renato
30 de setembro de 2014 5:31 amMas nós não vivemos numa
Mas nós não vivemos numa democracia? quer dizer que um candidato não pode expor sua posição quando provocado? Kkkkkk isto porque ainda não aprovaram a tal PL, imagina se aprovam. Como ainda não aprovaram o procurador resolve procurar uma lei pra enquadrar tal candidato . Não tem lei pra gay usa a de racismo mesmo. Isso me faz lembrar de um ex ministro do STF, um certo joaquim. Lembrando que gay não é raça nem gênero. São seres humanos que devem ser respeitados, nada mais que isto.
João Alexandre
30 de setembro de 2014 10:47 amCrime de opinião
Ninguém deve ser punido por expressar sua livre opinião, ainda que esta opinião soe como discriminatória, pois, se for assim, terão que ser punidos criminalmente todos aqueles que discriminam os pobres, os incultos, a elite, os ricos, a direita, a esquerda, os evangélicos, os islâmicos, os ateus, enfim, toda a humanidade, visto que todos possuem algum grau de preconceito ou discriminação, sutil ou escancarado, em relação a determinados grupos sociais, econômicos, políticos, religiosos, etc.
alexis
30 de setembro de 2014 12:25 pmATÉ A OAB
Na minha visão, embora exista a necessidade de reavaliar direitos de algumas minorias, dentro da legislação brasileira, existe uma campanha global, por cima de correntes políticas e de nações, defendendo e fazendo apologia em favor da diversidade sexual, pois isso de algum modo favorece o rumo do grande capital. Não é a toa que até advogados (supostamente conhecedores dos direitos do Fidélix se expressar) engajam nesta onda global, numa espécie de “filma nós aqui Galvão”, pois sabem que isso é o que o poder mundial deseja.
Trata-se de uma exacerbação do chamado “politicamente correto”, numa espécie de lavagem cerebral paranoica em favor dos LGBTs.
janes salete
30 de setembro de 2014 2:40 pmOAB e justiça de sp? O
OAB e justiça de sp? O homofóbico vai sair endeusado.