Porque Lula não voltará à prisão nunca mais

A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – Depois de consultar ministros do Supremo Tribunal Federal e outros especialistas, o jornalista Fernando Rodrigues publicou no site Poder 360 um artigo explicando o por quê de Lula, uma vez solto, “nunca mais” irá retornar à prisão.

Segundo o jornalista, Lula provavelmente terá seus processos retornados à primeira instância por causa de nulidades nos atos da Lava Jato. Com 74 anos, é muito difícil que ele seja condenado novamente nestes processos e obrigado a cumprir pena rapidamente, após a mudança no STF sobre prisão em segunda instância.

“(…) os advogados de Lula devem pressionar ao máximo para que seus processos retornem todos à 1ª Instância, arguindo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. É incerto que consigam ter êxito em tudo, mas certamente haverá grande dilação de prazos. A idade de Lula (74 anos) e a habilidade de seus defensores podem obter, no mínimo, a prescrição dos crimes, por conta da impossibilidade de ter os processos julgados em tempo hábil”, escreveu.

Mesmo que os adversários políticos tentem aprovar uma PEC para mudar alguma lei para pegar Lula, é preciso considerar que isso deve valer “para frente”, não pode retroagir.

Se a mudança visada é a Constituição, para inserir a prisão em segunda instância e alterar cláusula pétrea que defende a presunção de inocência até o trânsito em julgado, os políticos também terão dificuldades. Há uma corrente no STF que entende que uma PEC seria inconstitucional, pois a mudança deve se dar por uma Assembleia Constituinte.

Leia também:  O caso Lulinha e o joga-pra-ver-se-cola da República do Paraná, por Luis Nassif

E, mesmo que mudem a Constituição ao sabor da crise, mais uma vez recai o princípio de não retroagir pelas condenação já existentes.

A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente é se ele cometer um crime em flagrante. Mas o ex-presidente, a esta altura do campeonato, não cometeria um “deslize” desse, diz Rodrigues.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

2 comentários

  1. Como asseverei peremptoriamente milhares de centenas de vezes,de Lullla sei e conheço quase tudo.Quem sabia mais que eu já não pertence ao mundo dos vivos,Dona Marisa Letícia.Janja ainda ter que comer muita farinha para chegar perto d’eu.Porra cara,onde você quer chegar,desembucha.Lullla é um sacerdote,um Dalai Lama da politica,é dotado da paciência de Jó,daí começa sua sapiência politica,certo?Com tudo isso e mais alguma coisa,eu já teria mandado Ciro Gomes a PQP.Lulla jamais fará isso.

  2. Um dia a nação inteira lamentará peremptoriamente a morte de Lula. Lamentará ainda mais o tempo perdido por não tê-lo reconduzido à governança deste país. Estamos diante do último grande Estadista brasileiro do século XX, ainda vivo.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome