“Precisa provar a intenção” de genocídio, diz ex-promotor de Haia sobre ações contra Bolsonaro

"É preciso provar um plano de exterminar a população. Não é suficiente negligência ou opinião pública divergente", disse Ocampo

Jornal GGN – Primeiro promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia (de 2003-2012), o advogado argentino Luís Moreno Ocampo disse ao El País que para que a Corte aceite e processe uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro por causa de sua conduta na pandemia de coronavírus, é preciso que exista a prova de um plano para provocar o genocídio dos povos.

“Precisa ter tido um plano. Isso precisa ser provado. É uma situação muito excepcional. Nem tudo pode ser resolvido pelo direito penal. Por isso pessoas votam. O Congresso pode remover líderes do poder. O controle pela lei penal é o último. Se tiver um plano de usar o coronavírus para exterminar populações, é diferente. É preciso provar um plano de exterminar a população. Não é suficiente negligência ou opinião pública divergente”, disse.

Ocampo ainda complementou: “Para ter um crime julgado em Haia, precisa ter sido demonstrada a intenção. Genocídio é provado pela intenção de destruir um grupo. Crimes contra a humanidade pressupõem uma política para conduzir um ataque contra a população. É preciso provar a intenção. A pandemia é uma oportunidade de pensar como devemos ajustar a arquitetura legal e de pensar como devemos usar a tecnologia para resolver esses problemas.”

Bolsonaro já é alvo de três ações em Haia por causa de sua conduta negligente na pandemia.

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6 comentários

  1. Ou seja, é como eu já declarei aqui sobre o estatuto do TPI; ele precisa ser adapatado as novas realidades para alcançar criminosos como Bolsonaro, que embora não apresente um plano factual de extermínio, é o que faz na prática.

    Portanto a pressão tem que ser para cima da TPI atravéz de governos comprometidos com minorias e meio ambiente, como União Européia e o novo governo americano que pode surgir em novembro, que embora não faça parte do tribunal como menbro efetivo, mas como observado, a exemplo de Russia e China pode botar pressão em quem faz para aprovar as novas medidas.

  2. E os sufocamentos orçamentários, desmontes, demissões e exonerações, além dos posicionamentos públicos em acordo com as barbaridades não são provas de intenção não?
    Meras coincidências?
    Ou será preciso filmar o despresidente com um AR15 matando índios?

  3. Vamos nos fixar neste trecho do artigo: “…Genocídio é provado pela intenção de destruir um grupo.”
    Sendo verdade, que tal anexar?
    https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-08/bolsonaro-veta-obrigacao-do-governo-de-garantir-acesso-a-agua-potavel-e-leitos-a-indigenas-na-pandemia.html
    Se isso não evidencia a existência de um programa para extermínio de indígenas, nao sei o que seria uma “evidência”.

    E a coisa é tao clara, tão orquestrada, que nem adianta tentar a obtenção de alguma misericórdia para povos indígenas.
    https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/20/entidade-de-indigenas-diz-ao-stf-que-reuniao-com-governo-sobre-a-pandemia-foi-humilhante.ghtml

  4. O caminho para levar o Bolsonaro ao TPI – Tribunal Penal Internacional é o descaso com a proteção dos Povos Indígenas. Existem declarações dele sobre o que achava das reservas demarcadas, e a (falta de) atuação do governo nas invasões de grileiros e garimpeiros, que deliberadamente contaminam com coronavírus os indígenas. É uma tentativa de eliminar os nossos índios.

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