Jornal GGN – Em sua coluna na Folha de S. Paulo, o advogado Ronaldo Lemos chama a atenção para a tramitação de um projeto de lei que pretende criar um Cadastro Nacional de Acesso à Internet. De autoria do deputado pastor Franklin (PP-MG), o projeto fala que o cadastro terá a “relação de todos os usuários de internet no país”, além de uma lista com sites que “divulguem conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”.
De acordo com o projeto, todos os serviços de internet terão de pedir o CPF do usuário, além de obrigar que todos os aparelhos que acessem a rede tenham um aplicativo pré-insatalado para controlar os usuários.
Para o advogado, tais propostas são típicas de países autoritários e é preocupante quando a Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI) da Câmara “abraça o obscurantismo e se torna liberticida”.
Leia a coluna completa abaixo:
Da Folha
Controle da rede avança no Congresso
Ronaldo Lemos
Quando o Congresso Nacional —em meio a tantas tarefas importantes— decide priorizar a análise de projetos de lei para censurar e controlar a internet, é porque algo vai realmente mal na agenda do país.
Tramita em alta velocidade na Câmara um projeto de lei do pastor Franklin (PP-MG) que quer criar um Cadastro Nacional de Acesso à Internet. Nele constará “a relação de todos os usuários da internet no país”. Esse “índex” vai além. Deverá conter a lista de “todos os sites que divulguem conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”. Ganha um doce quem souber definir o que é “inadequado”.
O projeto obriga todos os serviços de internet no país, inclusive estrangeiros, a pedirem o CPF do usuário antes do acesso. O serviço deverá então checar com a Receita a veracidade do documento e a idade do usuário. Só aí o acesso será permitido.
Pelo projeto, será também obrigatório que todos os aparelhos capazes de acessar a internet vendidos no Brasil venham com um aplicativo pré-instalado para controlar os usuários. De acordo com o próprio texto: “todos os dispositivos que acessem a internet terão um aplicativo que permita o cadastramento dos usuários, exija a identificação antes de qualquer acesso e impeça a remoção destas funcionalidades”.
Essas são medidas típicas de países autoritários, como a Coreia do Norte ou a Arábia Saudita. No Ocidente, só um país ousou propor um projeto similar: o Paraguai. E por causa disso sofreu uma série de críticas nacionais e internacionais. Não é o modelo que o Brasil deveria copiar.
O projeto quase foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI) na semana passada, mas houve pedido de vista. O relator do projeto é o missionário José Olimpio (DEM-SP).
O missionário é por sua vez autor de outro projeto de lei que foi aprovado na semana passada pela CCTI. Trata-se de proposta para modificar para pior a chamada Lei Carolina Dieckmann. A proposta do missionário é que se torne crime no Brasil “acessar indevidamente sistema informatizado ou nele permanecer contra a vontade de quem de direito”.
Em outras palavras, o projeto quer mandar para a cadeia quem desrespeitar os “termos de uso” de qualquer site ou serviço, aquele documento extenso e cheio de letras miúdas, que praticamente ninguém lê. Mas não é só. Pela proposta, a conduta criminalizada é o mero “acesso”, sem que haja a necessidade de qualquer dano.
Isso faz cair por terra toda a atividade de empresas de segurança no Brasil, cuja missão é exatamente “acessar indevidamente” dispositivos de informática, justamente para procurar brechas de segurança. Em vez de fortalecer a rede brasileira, vai enfraquecê-la.
É preocupante quando a Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática abraça o obscurantismo e se torna liberticida. No mínimo, deveria iniciar um processo de consultas públicas antes de legislar sobre temas tão complexos. E de preferência, chamar quem entende de ciência para opinar.
Felipe Lopes
11 de outubro de 2016 1:41 pmCompetência técnica zero para propor um projeto desses
Sem querer ser preconceituoso, mas partindo de um pastor, não se esperava nada melhor.
Omar da Silva
11 de outubro de 2016 1:52 pmEssa é boa!
A Folha abrir espaço para criticar o obscurantismo dos missionários, pastores, padres, milicos, defensores, procuradores, ministros, dos jornalistas… opa! Acordei.
Não! Foi apenas para falar do obscurantismo de um missionário e de um pastor.
A militância da Folha no obscurantismo segue intacta.
Edsonmarcon
11 de outubro de 2016 1:54 pmO paraguay é logo ali….
obrigar que todos os aparelhos que acessem a rede tenham um aplicativo pré-insatalado para controlar os usuários.
Só vou comprar modens e roteadores no Paraguay, SEM esse software GOLPISTA para me vigiar.
Políticos golpistas ajudam muito a economia do Paraguay.
Ou baixar a atualização do software na matriz no exterior, SEM o software espião….
Esses políticos são uma piada — de mau gosto, claro.
Denille Melo
11 de outubro de 2016 2:23 pmE vai piorar
Absurdos e mais absurdos, um bando de incompetentes corruptos eleitos por uma população que se divide entre cegos e corrompidos fazendo o que querem do país. E sei que a coisa vai piorar e muito aqui no Brasil. O fanatismo religioso associado a preguiça em se informar, a hipocrisia e corrupção vão fazer esse país retroceder a 1.500.
GalileoGalilei
11 de outubro de 2016 2:25 pmhttps://jornalggn.com.br/comme
https://jornalggn.com.br/comment/1000773#comment-1000773
Jorge Luis
11 de outubro de 2016 2:29 pmObviamente, o nobre deputado
Obviamente, o nobre deputado nunca ouviu falar em Deep Web, VPN e P2P…
Alan Souza
11 de outubro de 2016 2:40 pmIsso deve ser mentira
Como todos nós sabemos, quem queria controlar a internet e cercear a imprensa eram os esquerdopatas bolivarianos do PT!
Somebody
11 de outubro de 2016 2:43 pmAlguém avisou para o pastor
Alguém avisou para o pastor Franklin o quanto é patética, absurda e impossível de ser aplicada essa proposta? E notem que é mais um passo no caminho para uma ditadura, eliminar o acesso da população à informação “não aprovada” e calar a voz dos que tentam burlar o bloqueio da sua mídia contra vozes dissonantes.
Laure
11 de outubro de 2016 3:22 pmAí se vê a semelhança dos
Aí se vê a semelhança dos evangélicos com o pessoal do Estado Islâmico. Eles querem controlar as pessoas, o que lêem, o que vêem, o que falam, o que cada um faz na intimidade. Esse “espírito” de querer impor suas regras aos demais é típico de “donos da verdade”. Não é coincidência que o autor do projeto chama-se “pastor” e o relator é o “missionário”. Valei-me Zeus !!!
Waldomiro Pereira da Silva
11 de outubro de 2016 3:22 pmRussia e China estarão
Russia e China estarão lançando aplicativos muito interessantes.
A censura hoje em dia dura pouco.
Marcos Antônio
11 de outubro de 2016 3:28 pmNa idade da pedra
Nem na coréia do Norte tem uma lei tão avançada quanto esta…
Carioca
11 de outubro de 2016 3:49 pmDuas mariólas:
outro pastor
Duas mariólas:
outro pastor proporá que antes da instalação do tal “aplicativo que permita o cadastramento dos usuários, exija a identificação antes de qualquer acesso e impeça a remoção destas funcionalidades” somente após ungido pela igreja dele ….
Mas, no fundo colocaremos o país em evidência ante o mundo: Nosso eterno subdesenvolvimento.
Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de outubro de 2016 4:12 pmA tolerância para com os
A tolerância para com os evangélicos só produziu uma coisa: bestas feras intolerantes que pretendem controlar tudo e todos em qualquer lugar. Em algum momento os católicos se sentirão tentados a usar violência para se livrar destes pastores de merda. E eu certamente não irei impedi-los de dar a descarga. Fodam-se os evangélicos, pois eles também querem nos foder.
Leonardo koppes
11 de outubro de 2016 4:54 pmBenvindo à idade média
Esse obscurantismo é evidente e tem respaldo na sociedade, lamentavelmente. Os atletas brasileiros que bateram continência no pódio, durante as Olimpíadas, fizeram o favor de passar para o mundo uma imagem de país assemelhado com algo como a Coréia do Norte. O Brasil parecia um estado totalitário que nem George Orwell imaginou. Aliás, nenhum atleta da Coréia do Norte, que eu saiba, bateu continência no pódio. Esse detalhe passa despercebido e nem causa espécie por aqui. Exatamente por que estamos num caminho de retrocesso.
alfeu
11 de outubro de 2016 5:35 pm*
Relatório: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público
http://apublica.org/2016/10/relatorio-brasil-vigia-cidadaos-sem-qualquer-escrutinio-publico/
rmoraes
11 de outubro de 2016 5:35 pmChamar o Hugo
Eu queria tanto escrever um comentário inteligente e criativo, de preferencia que resultasse em uma boa contribuição ao debate.
Infelizmente tive que sair pra vomitar…..
ze sergio
11 de outubro de 2016 7:22 pmchamar…
Este projeto é uma censura velada, no país que tem a censura arraigada à sua cultura. Mas sobre a internet, o país já deveria se cercar de seus interesses. Até porque com transmissão, produtos, tecnologia e informações sendo produzidas fora do nosso país, ficará cada dia mais dificil nossas leis alcançarem objetivos e empresas estrangeiras ligadas a esta rede.
junior50
11 de outubro de 2016 9:16 pmParei
A ignorancia tem nome : Evangelismo Pentecostal brasileiro
MarFig
11 de outubro de 2016 10:24 pmPutz, na minha família
Putz, na minha família todo mundo é evangélico, irmãs, sobrinhos, cunhados. Que mal fiz eu.
Ze Guimarães
11 de outubro de 2016 10:33 pmDitadura pra valer
A julgar pelo movimento das peças do tabuleiro, tem um Enxadrezista Mestre comandando o Governo e vai dar um Xeque mate espetacular na democracia.
Teremos uma internet estilo Arábia Saudita, onde tudo que entra e sai na internet do país é vigiado e tudo o que circula dentro da internet do país também é.
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Mas não desanimem tem alternativas, e aqui dou minhas sugestões:
1 Postar Poemas de Camões ou Receitas de bolo para criticar o Governo.
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2 Na China antiga onde existiam as mais terríveis ditaduras, os chineses quando queriam falar algum assunto proibido principalmente do Governo, disfarçavam a conversa sobre uma conversa trivial. Por exemplo:
Uma grande nuvem no horizonte. Parece que vai chover forte . Temos de nos abrigar.
( Tradução: Aproxima-se uma ditadura. Deve ser muito severa. Precisamos tomar cuidado. ) Assim eles falavam de assuntos importantíssimos sem falr nada comprometedor.
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3 Estenografia
Esconde arquivos ( doc por exemplo) em fotos, em músicas ou filmes. Bom para enviar mensagens para seus amigos sem ninguém saber, dentro de uma inocente foto.
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4 Tem um Linux feito para cidadãos que vivem em países ditatoriais. Chama-se “Linux Liberté”
O Linux Liberté roda a partir de um pen drive com persistência, ou seja, não precisa instalar no HD do PC só no pen drive, e tudo o que você baixar da internet, aplicativos, etc, persistirá no pen drive após desligar o PC.
Tem navegador anônimo “Tor” , rede de comunicação privada VNP, Não usa o google, mas sim o wiki leaks, e muito mais.
E se alguma autoridade confiscar o seu pen drive, não verá nada gravado nele pois os arquivos são invisíveis.
Acessa a internet de qualquer computador.
Muito bom.