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O Plano de Recuperação europeu destina US$ 857 bilhões com medidas inéditas de ajuda aos países menos ricos, como a venda de dívida coletiva e doações, não empréstimos. Batizada de Next Gereration UE.
Foi aprovado também um novo orçamento de 7 anos no valor de 1.074 bilhão de euros.
Pela primeira vez, os países da União Europeia concordaram em se valer do déficit como instrumento de combate à recessão.
Foram cinco dias de discussões, comandados especialmente por Angela Merkel, da Alemanha, e Emmanuel Macron, da França.
Os países europeus venderão títulos de dívida coletivamente, e não individualmente, e o dinheiro será entregue em forma de doação aos países mais afetados pelo coronavirus. A União Europeia tem 27 países de níveis diferentes.
Partiu-se da conclusão de que a escala da crise exigia medidas inovadoras para garantir a estabilidade e prosperidade do bloco.
As projeções são da maior recessão desde o pó guerra. França, Itália e Espanha, respectivamente segunda, terceira e quarta economia do bloco, deverão cair mais de 10%.
Como será financiada
Haverá dois caminhos. De um lado a Comissão Europeia captará fundos no mercado financeiro, em uma escala sem precedentes, ampliando a integração fiandeira entre os países. A Comissão irá estabelecer uma curva de rendimentos da dívida, para pagamento integral até 2058.
Para financiar a emissão serão criados novos impostos comuns, dentre os quais uma taxa sobre plásticos, a ser introduzida em 2022. Não se conseguiu avançar em mais propostas.
Ficam na prateleira as propostas de uma taxa sobre importações de poluentes, de países que não integram a UE, assim como o imposto digital.
As disputas internas – princípios
Há uma disputa clara entre o norte, mais rico, e o sul, mais pobre. Os do norte se fixam em dois princípios rígidos como contrapartida: solidez fiscal e democracia.
Em tempos de pandemia, não havia lógica em exigir solidez fiscal, como argumentaram Espanha e Itália. Mas se flexibilizou também as pré-condições de democracia, permitindo o apoio à Hungria e à Polônia, dois países com violações contentes ao estado de direito. As concessões foram politicamente estratégicas, já que os votos desses países asseguraram maioria às propostas da França e da Alemanha.
As disputas internas – valores
França e Alemanha propuseram 500 bilhões de euros em doações. Houve reações de quatro países do norte – Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia -, pretendendo usar apenas empréstimos. Chegou-se a um consenso de 360 bilhões de euros empréstimos e 390 bilhões em doações.
O ajuste incidiu sobre gastos em desenvolvimento regional, pesquisas sobre economia verde e financiamento para o Banco Europeu de Investimento.
O monitoramento
Para usar os novos fundos, o país beneficiário precisará definir uma plano de como pretende utilizar o dinheiro. O plano será submetido às demais nações que poderão revisar e até se opor ao plano no prazo de três dias após sua apresentação. Também haverá atrelamento às condições atuais de cada país, amparando aqueles com maiores problemas.
Também haverá condicionalidades, para acelerar as reformas exigidas dos países beneficiados. Os pagamentos podem ser atrasados por até 3 meses, caso as reformas sejam consideradas insuficientes.
Esse é o ponto polêmico, já que permite a cada país, isoladamente, brecar as ajudas com exigências.
A ênfase no verde
Decidiu-se que 30% do orçamento e do plano de recuperação serão destinados para a redução das emissões de carbono, dentro da meta da União Europeia de zero emissão até 2050.
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