Jornal GGN – Os efeitos da suspensão da TEC (Tarifa Externa Comum) sobre as importações de pelo 400 mil toneladas de arroz serão inicialmente psicológicos, mas o efeito será gradual e visto até a próxima safra do grão.
Para o analista Cleiton Evandro, da AgroDados Inteligência em Mercados de Arroz e Planeta Arroz, a suspensão das taxas (12% sobre o grão beneficiado e 10% sobre o produto em casca) não só atende a consumidores, indústria e ao varejo, como não deixa o produtor desassistido.
Inicialmente, o impacto psicológico das importações será uma eventual estagnação dos preços, mas o analista diz que “há pouco arroz disponível e na mão de poucos produtores”, e não será muito fácil estabelecer um bom fluxo de negócios. “Externamente, vai demorar a ter arroz disponível para comercializar, ou seja, na prática o mercado não tende a ser muito afetado em termos de preços”, diz.
Segundo o analista, a alta dos preços do arroz se deve a fatores como a pandemia do coronavírus, que aumentou a demanda brasileira e internacional por alimentos, e o câmbio.
“O Brasil e o Mercosul se tornaram referências para o abastecimento mundial no momento em que os Estados Unidos estavam sem disponibilidades e a Ásia sofria lockdown e suspensões de embarques, isso gerou grandes exportações no Conesul, mas também enxugou bastante os estoques no bloco e ajustou o quadro de oferta e demanda a ponto de termos os valores domésticos em patamares internacionais”, diz Evandro.
O analista diz ainda que o custo de produção do arroz subiu em patamares acima da inflação, e que existe um “passivo caro” em cima dos agricultores. Para ele, “não é crime nem feio ter lucro, pelo contrário, é o objetivo – e deveria ser uma garantia – de qualquer empreendimento lícito, e que 70% dos agricultores venderam arroz entre R$ 46,00 e R$ 60,00, portanto não alcançaram o melhor momento das cotações, não remuneraram com eficiência a sua produção e seguem com dificuldades”. As informações são do site Planeta Arroz.
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O governo tem medida muito mais efetiva, no curto prazo, do que a Lista de excessões da TEC; permitindo a importação de uma cota sem aplicação do Imposto de Importação.
O Imposto de Exportação é de aplicação imediata e provisória. Ou seja, até que o mercado interno se regularize.
É essa a função de um imposto regulatório.
Mas os Reis do Agro sempre fizeram uma guerra contra a aplicação desse imposto. Nas últimas décadas, só foi aplicado nas exportações de couro wet blue e durou pouco.
Agora era a melhor de todas as soluções, até porque os agricultores já estão sendo muito bem remunerados, pela desvalorização do real.
Mas falta governo e sobra pouco caso com o povo... que voltou a ser mero detalhe.
Só para esclarecer, o imposto de exportação tem só essa função de regulação do mercado. Não é um imposto com características arrecadatórios e, por isso mesmo, pode vigir por prazos curtos, com excelentes efeitos