Ricardo Salles coloca manguezais e restingas em risco

Mudanças que serão debatidas na próxima reunião do Conama abrem espaço para especulação imobiliária e ocupação de mangues para produção de camarão

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Foto: Reprodução/Lula Marques

Jornal GGN – Os manguezais e restingas são o novo alvo do Ministério do Meio Ambiente, que está prestes a derrubar resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente, abrindo espaço para a ocupação dos mangues para produção de camarão e especulação imobiliária nas áreas de vegetação do litoral brasileiro.

O tema será discutido na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que ocorre nesta segunda-feira (28/09). O grupo é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e teve sua estrutura completamente modificada em junho do ano passado. Agora, o poder de decisão do conselho está nas mãos do governo federal.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o governo de Jair Bolsonaro pretende revogar as duas resoluções (302 e 303, de 2002) que protegem os mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.

Enquanto o governo diz que tais resoluções foram abarcadas por leis posteriores, como o Código Florestal, especialistas dizem que essas resoluções são aplicadas até hoje por serem as únicas que protegem essas áreas de forma efetiva.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação, o que atende aos interesses do agronegócio. Também estará em debate uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos.

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