Segunda condenação de Lula pode ser anulada em 2020

Agenda semestral do STF mostra que julgamento do caso está programado para março; ação penal pode voltar para o primeiro grau de Justiça

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Jornal GGN – A agenda de atos previstos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2020 tem um destaque importante: o item que trata da ordem das chamadas alegações finais, que pode favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anular a condenação do processo relacionado ao sítio de Atibaia.

Por sete votos a quatro, a Corte decidiu em outubro que os réus delatados (acusados por outros envolvidos no processo) devem apresentar suas últimas defesas em primeira instância antes dos réus que os acusam por terem estabelecido um acordo com as autoridades. O tema voltará a ser debatido em 25 de março de 2020.

Segundo informações do jornal Correio Braziliense, caso o ex-presidente Lula seja favorecido pela decisão, a sentença que o condenou a 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio pode ser anulada, e a ação penal volta para o primeiro grau de Justiça.

Outra ação que pode favorecer o ex-presidente é o julgamento do pedido de suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, efetuado pela defesa de Lula. Os advogados afirmam que o ex-juiz agiu politicamente para condená-lo, e a prova seria ter aceitado o convite para assumir um cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro.

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