SP descarta adiar início da vacinação por eventual atraso do Ministério da Saúde

"Em todas as campanhas vacinais, especialmente na de gripe, São Paulo se antecipou ao programa nacional de imunização. Não será diferente neste momento", diz secretário de Saúde

Foto: Divulgação/SP

Jornal GGN – Mesmo com o governo federal editando uma Medida Provisória para centralizar os esforços da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo de São Paulo descarta a possibilidade de começar a imunização de sua população depois do dia 25 de janeiro, data já anunciada como o primeiro dia de campanha no Estado.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta (8), a equipe do governador João Doria (PSDB) informou que pode até antecipar o cronograma e vacinar a sua população partir de 20 de janeiro, caso esta venha a ser a data oficial definida pelo Ministério da Saúde no programa nacional de imunização. Mas se o time do ministro Eduardo Pazuello decidir empurrar a campanha para fevereiro, o Estado de São Paulo seguirá seu próprio planejamento inicial.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, há precedentes que garantem essa autonomia. “Sempre, em todas as campanhas vacinais, especialmente na de gripe, o estado de São Paulo se antecipou ao programa nacional de imunização e
iniciou a imunização com as devidas doses proporcionais na sua população. Não será diferente nesse momento”, disse.

“O que nós queremos é cronologicamente estarmos adaptados [ao programa do Ministério da Saúde e começar a vacinação] juntos. Mas se eventualmente precisarmos antecipar, assim o faremos, segundo a proporcionalidade de vacinas que serão distribuídas para
todo o País”, acrescentou o secretário.

Na quinta (7), o Instituto Butantan assinou contrato com a União e se comprometeu a entregar ao Ministério da Saúde 100 milhões de doses da Coronavac até o final do ano. Desse total, 46 milhões de doses devem ser entregues até abril.

Para Gorinchteyn, o volume inicial de vacinas é suficiente para garantir que a campanha nacional seja deflagrada e todos os estados possam inicias a imunização proporcional à população ainda em janeiro. Aliás, “essa é uma prerrogativa do próprio Ministério, que entende que assim que é liberado o registro pela Anvisa, os estados podem fazer valer a sua prerrogativa de imunizar a população, seguindo os critérios do plano nacional [que determina os grupos prioritários]”, defendeu.

Embora tenha cogitado começar a campanha em 20 de janeiro, o ministro Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro têm reiterado que não têm pressa para dar início à imunização contra o novo coronavírus, que já deixou mais de 200 mil mortos no Brasil.

Nesta sexta (8) o Instituto Butantan e a Fiocruz pediram oficialmente o registro de uso emergencial da vacina da Sinovac e da vacina de Oxford, respectivamente. A do Butantan anunciou na quinta (7) ter 78% de eficácia em casos leves e moderados de Covid, e 100% em casos graves.

Na visão do governo paulista, tão logo a Anvisa aprove o registro de uso do imunizante, a campanha de vacinação pode seguir o cronograma estadual já estabelecido ou ser antecipado para o dia 20 de janeiro.

“O que pode não acontecer é o programa nacional postegar para depois de 25 de janeiro”, disse o médico João Gabbardo, que assessora o Estado no enfrentamento à Covid. “São Paulo não abrirá mão da programação de iniciar em 25 de janeiro”, reiterou.

MEDIDA PROVISÓRIA INCONSTITUCIONAL

Procurada pela redação do GGN, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirmou que não vê, até o momento, obstáculos legais à execução do calendário estadual de vacinação.

A Medida Provisória 1026, que, na visão do governo federal, impede que os estados tenham um calendário independente de vacinação, é inconstitucional por violar o direito à saúde pública e desrespeita ordem do Supremo Tribunal Federal. É o que avalia a jurista Jacqueline Valles.

“O governo federal só poderia impedir o início da imunização por meio de lei que defina as regras de vacinação e essa lei não existe. Portanto, não há base legal que impeça o Estado de São Paulo de iniciar a imunização em massa contra uma doença que já deixou 200 mil mortos em todo Brasil”, disse.

 

 

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