SP descarta adiar início da vacinação por eventual atraso do M

Jornal GGN – Mesmo com o governo federal editando uma Medida Provisória para centralizar os esforços da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo de São Paulo descarta a possibilidade de começar a imunização de sua população depois do dia 25 de janeiro, data já anunciada como o primeiro dia de campanha no Estado.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta (8), a equipe do governador João Doria (PSDB) informou que pode até antecipar o cronograma e vacinar a sua população partir de 20 de janeiro, caso esta venha a ser a data oficial definida pelo Ministério da Saúde no programa nacional de imunização. Mas se o time do ministro Eduardo Pazuello decidir empurrar a campanha para fevereiro, o Estado de São Paulo seguirá seu próprio planejamento inicial.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, há precedentes que garantem essa autonomia. “Sempre, em todas as campanhas vacinais, especialmente na de gripe, o estado de São Paulo se antecipou ao programa nacional de imunização e
iniciou a imunização com as devidas doses proporcionais na sua população. Não será diferente nesse momento”, disse.

“O que nós queremos é cronologicamente estarmos adaptados [ao programa do Ministério da Saúde e começar a vacinação] juntos. Mas se eventualmente precisarmos antecipar, assim o faremos, segundo a proporcionalidade de vacinas que serão distribuídas para
todo o País”, acrescentou o secretário.

Na quinta (7), o Instituto Butantan assinou contrato com a União e se comprometeu a entregar ao Ministério da Saúde 100 milhões de doses da Coronavac até o final do ano. Desse total, 46 milhões de doses devem ser entregues até abril.

Para Gorinchteyn, o volume inicial de vacinas é suficiente para garantir que a campanha nacional seja deflagrada e todos os estados possam inicias a imunização proporcional à população ainda em janeiro. Aliás, “essa é uma prerrogativa do próprio Ministério, que entende que assim que é liberado o registro pela Anvisa, os estados podem fazer valer a sua prerrogativa de imunizar a população, seguindo os critérios do plano nacional [que determina os grupos prioritários]”, defendeu.

Embora tenha cogitado começar a campanha em 20 de janeiro, o ministro Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro têm reiterado que não têm pressa para dar início à imunização contra o novo coronavírus, que já deixou mais de 200 mil mortos no Brasil.

Nesta sexta (8) o Instituto Butantan e a Fiocruz pediram oficialmente o registro de uso emergencial da vacina da Sinovac e da vacina de Oxford, respectivamente. A do Butantan anunciou na quinta (7) ter 78% de eficácia em casos leves e moderados de Covid, e 100% em casos graves.

Na visão do governo paulista, tão logo a Anvisa aprove o registro de uso do imunizante, a campanha de vacinação pode seguir o cronograma estadual já estabelecido ou ser antecipado para o dia 20 de janeiro.

“O que pode não acontecer é o programa nacional postegar para depois de 25 de janeiro”, disse o médico João Gabbardo, que assessora o Estado no enfrentamento à Covid. “São Paulo não abrirá mão da programação de iniciar em 25 de janeiro”, reiterou.

MEDIDA PROVISÓRIA INCONSTITUCIONAL

Procurada pela redação do GGN, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirmou que não vê, até o momento, obstáculos legais à execução do calendário estadual de vacinação.

A Medida Provisória 1026, que, na visão do governo federal, impede que os estados tenham um calendário independente de vacinação, é inconstitucional por violar o direito à saúde pública e desrespeita ordem do Supremo Tribunal Federal. É o que avalia a jurista Jacqueline Valles.

“O governo federal só poderia impedir o início da imunização por meio de lei que defina as regras de vacinação e essa lei não existe. Portanto, não há base legal que impeça o Estado de São Paulo de iniciar a imunização em massa contra uma doença que já deixou 200 mil mortos em todo Brasil”, disse.