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O ministro entendeu que as medidas estaduais estão de acordo com a jurisprudência do STF, que diz que a União, estados e municípios têm competência concorrente e competência administrativa comum para a defesa da saúde.

Na contramão do que ostentou Bolsonaro de recursos para o combate à Convid-19 em 2020, boa parte não foi usada e expirou. Governadores criticam manipulação sobre repasses para estados

Emendas impositivas individuais por parlamentar poderão totalizar R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas

Uma semana após o início da vacinação nacional, foram vacinadas uma média de 0,4% da população de 15 estados e o distrito federal, até este domingo

"Em todas as campanhas vacinais, especialmente na de gripe, São Paulo se antecipou ao programa nacional de imunização. Não será diferente neste momento", diz secretário de Saúde

Em relação ao índice geral da indústria, em relação a setembro do ano passado, a indústria cresceu em 7 estados e caiu em 8.

A contagem dos votos na Pensilvânia pode levar vários dias. Seja o que for que Trump possa alegar, as autoridades eleitorais locais prometem que todos os votos serão contados.

HOJE – 2020 – em meio a uma crise de grande relevância –, o governo de São Paulo apresenta uma Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 627/2021) em que propõe um corte de 30% no orçamento da Fapesp.

Os secretários participaram de uma audiência pública remota da Comissão Mista da Reforma Tributária.

É preciso deter recursos e capacidade de mobilizá-los. A escassez desses recursos pode acabar pesando mais do que as boas intenções

Em nota, o grupo pede que a opção fique a cargo das secretárias de saúde que utilizarão o medicamento para portadores de doenças em que a hidroxicloroquina é indicada em bula.

As tabelas com os estados que registraram maiores aumentos de casos e óbitos mostram a escalada impressionante de Mato Grosso do Sul e, no caso dos óbitos, de Santa Catarina.

Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

O mapa mais completo dos dados do Brasil

Confira a relação dos estados mais afetados, por óbitos e casos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

Bolsonaro tem um objetivo fascista por trás da negação do coronavírus e da resistência às medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise

A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

Com 3.417 casos espalhados por todas as unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado estado de calamidade pública

Grupo é formado por secretários de saúde, médicos e pesquisadores que vão entregar estudos para servir de base para as políticas públicas