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Covid: STF mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas

O ministro entendeu que as medidas estaduais estão de acordo com a jurisprudência do STF, que diz que a União, estados e municípios têm competência concorrente e competência administrativa comum para a defesa da saúde.

Bolsonaro manipula dados de repasses: R$ 80 bi não foram usados

Na contramão do que ostentou Bolsonaro de recursos para o combate à Convid-19 em 2020, boa parte não foi usada e expirou. Governadores criticam manipulação sobre repasses para estados

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento termina na próxima segunda-feira

Emendas impositivas individuais por parlamentar poderão totalizar R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas

Vacinação nos estados chegou a somente 0,4% da população

Uma semana após o início da vacinação nacional, foram vacinadas uma média de 0,4% da população de 15 estados e o distrito federal, até este domingo

SP descarta adiar início da vacinação por eventual atraso do Ministério da Saúde

"Em todas as campanhas vacinais, especialmente na de gripe, São Paulo se antecipou ao programa nacional de imunização. Não será diferente neste momento", diz secretário de Saúde

A indústria começa a sair dos impactos do coronavirus, por Luis Nassif

Em relação ao índice geral da indústria, em relação a setembro do ano passado, a indústria cresceu em 7 estados e caiu em 8.

EUA: decisivo, resultado eleitoral da Pensilvânia pode tardar dias

A contagem dos votos na Pensilvânia pode levar vários dias. Seja o que for que Trump possa alegar, as autoridades eleitorais locais prometem que todos os votos serão contados.

São Paulo – acelerando rumo a quê?, por Regina Pekelmann Markus

HOJE – 2020 – em meio a uma crise de grande relevância –, o governo de São Paulo apresenta uma Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 627/2021) em que propõe um corte de 30% no orçamento da Fapesp.

Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

Os secretários participaram de uma audiência pública remota da Comissão Mista da Reforma Tributária.

As fragilidades dos Estados pesam na pandemia, por Ronaldo Bicalho

É preciso deter recursos e capacidade de mobilizá-los. A escassez desses recursos pode acabar pesando mais do que as boas intenções

Secretários estaduais dizem sim à cloroquina doada pelos EUA, mas não para Covid-19

Em nota, o grupo pede que a opção fique a cargo das secretárias de saúde que utilizarão o medicamento para portadores de doenças em que a hidroxicloroquina é indicada em bula.

GGN Covid: novos casos estabilizam na alta e óbitos continuam em ascensão

As tabelas com os estados que registraram maiores aumentos de casos e óbitos mostram a escalada impressionante de Mato Grosso do Sul e, no caso dos óbitos, de Santa Catarina.

Lei Aldir Blanc: Carta às gestoras e gestores estaduais e municipais de Cultura, por...

Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

Painel GGN-Covid Brasil: total de óbitos supera 72 mil, sem contar a subnotificação

O mapa mais completo dos dados do Brasil

GGN-Covid: o mapa completo da situação por estados e regiões

Confira a relação dos estados mais afetados, por óbitos e casos.

Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

Dino ao GGN: Atraso na renda emergencial é para gerar “desespero”

Bolsonaro tem um objetivo fascista por trás da negação do coronavírus e da resistência às medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise

Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

Veja o que cada estado está fazendo para combater o coronavírus

Com 3.417 casos espalhados por todas as unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado estado de calamidade pública

Sem presidente, governadores criam câmara técnica para unificar resposta ao coronavírus

Grupo é formado por secretários de saúde, médicos e pesquisadores que vão entregar estudos para servir de base para as políticas públicas

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