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sexta-feira, setembro 25, 2020
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    Tag: Estados

    Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

    Os secretários participaram de uma audiência pública remota da Comissão Mista da Reforma Tributária.

    As fragilidades dos Estados pesam na pandemia, por Ronaldo Bicalho

    É preciso deter recursos e capacidade de mobilizá-los. A escassez desses recursos pode acabar pesando mais do que as boas intenções

    Secretários estaduais dizem sim à cloroquina doada pelos EUA, mas não para Covid-19

    Em nota, o grupo pede que a opção fique a cargo das secretárias de saúde que utilizarão o medicamento para portadores de doenças em que a hidroxicloroquina é indicada em bula.

    GGN Covid: novos casos estabilizam na alta e óbitos continuam em ascensão

    As tabelas com os estados que registraram maiores aumentos de casos e óbitos mostram a escalada impressionante de Mato Grosso do Sul e, no caso dos óbitos, de Santa Catarina.

    Lei Aldir Blanc: Carta às gestoras e gestores estaduais e municipais de Cultura, por...

    Me dirijo diretamente a vocês na condição de alguém que trabalha há mais de quarenta anos como gestor público de cultura ou na condição de pensador, escritor e semeador de ideias, seja no Brasil ou no exterior.

    GGN-Covid: o mapa completo da situação por estados e regiões

    Confira a relação dos estados mais afetados, por óbitos e casos.

    GGN e o Covid-19: a curva de novos casos cai em apenas 2 estados...

    Média de casos em 7, 14 e 30 dias. Quanto menor o prazo, melhor reflete a tendência recente. Ou seja, se a média de 7 dias começar a cair, as de 14 e 30 dias cairão em seguida.

    Constituição, legislação complementar e STF contra as decisões aberrantes de Bolsonaro

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal acatou pedido do PDT para autorizar os estados e municípios a definirem com autonomia as regras de isolamento social

    Dino ao GGN: Atraso na renda emergencial é para gerar “desespero”

    Bolsonaro tem um objetivo fascista por trás da negação do coronavírus e da resistência às medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    Veja o que cada estado está fazendo para combater o coronavírus

    Com 3.417 casos espalhados por todas as unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado estado de calamidade pública

    Sem presidente, governadores criam câmara técnica para unificar resposta ao coronavírus

    Grupo é formado por secretários de saúde, médicos e pesquisadores que vão entregar estudos para servir de base para as políticas públicas

    The Guardian: Bolsonaro ataca os bloqueios estaduais e efeitos da infecção em rede nacional

    O jornal enfatiza que Bolsonaro usa discurso em rede nacional para descartar táticas de medidas de saúde dos entes federados baseadas em estado de ‘terra arrasada’.

    Coronavírus: Brasil já contabiliza 18 mortos; 15 no estado de São Paulo

    De todos os estados brasileiros, somente Roraima ainda não registra nenhum caso do novo coronavírus.

    Fim do piso na educação submete municípios ao colapso fiscal, por Ergon Cugler e...

    Sob a justificativa de maior liberdade aos municípios, a tentação de Guedes aos prefeitos se resume a três motes: desobrigar, desindexar e desvincular.

    A solução é respeitar o art. 3º da Constituição Cidadã, por Fábio de Oliveira...

    A incivilidade do bolsonarismo é manifesto. O tirano brasileiro está destruindo todas as instituições públicas que permitiriam ao Estado realizar sua missão.

    Maia articula apoio à “PEC paralela” para reforma da Previdência em Estados e Municípios

    Texto está sendo construído no Senado para incluir mudanças no regime de previdência de servidores municipais e estaduais

    Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência

    O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta

    Votação da reforma da Previdência na comissão especial deve ser adiada

    Cinco pedidos de adiamento estão em pauta para análise antes da votação, confirma presidente do colegiado; Todas elas colocadas pela oposição para atrasar cronograma

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