TCU demole trabalho dos militares que ocupam a Saúde na pandemia de coronavírus

Jornal GGN – O governo Bolsonaro, que decidiu entregar o Ministério da Saúde à tutela dos militares, não tem “diretriz” clara para combater a pandemia de coronavírus. O comitê que cuida da crise sanitária está carente de médicos e cientistas. A falta de liderança leva Estados e municípios a agirem por conta, sujeitos a erros estratégicos que podem custar vidas, e ao desperdício de dinheiro público.

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Essa é a avaliação é do Tribunal de Contas da União, após auditar o comitê de crise do coronavírus do governo federal. Em relatório apresentado na quarta (24), o TCU informou que “não identificou a definição de diretrizes estratégicas capazes de estabelecer objetivos a serem perseguidos por todos os entes e atores envolvidos”.

Segundo o TCU, o governo Bolsonaro sequer conseguiu priorizar as regiões do País mais necessitadas de recursos para a construção de hospitais de campanha, por exemplo.

A inação do governo levou a uma outra situação problemática, com Estados e municípios assumindo a responsabilidade por fazer a compra dos equipamentos, muitas vezes de maneira “superdimensionada”. Prefeitos e governadores também tiveram de construir hospitais de campanha, por vezes “sem dados demográficos e sanitários” que embasam a decisão, além de decretar o isolamento social “além ou aquém do estritamente necessário”.

A ausência de diretriz, segundo o TCU, está refletida inclusive na “saída de dois ministros da Saúde num intervalo de um mês durante a maior pandemia deste século.”

A insistência do presidente Jair Bolsonaro em minimizar a crise sanitária, criticar os governadores e empurrar a cloroquina para o público já derrubou dois médicos: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich da Saúde. Na esteira das demissões, técnicos que atuavam no Ministério da Saúde há décadas também deixaram seus cargos.

Com isso, Bolsonaro garantiu na Saúde a entrada de um time de militares escolhidos pelo ministro interino, o general Eduardo Pazuello.

A “ausência de representantes da medicina e da ciência” no comitê que discute a pandemia faz com que “decisões não baseadas em questões médicas e científicas” sejam adotadas, disse o TCU, “resultando em baixa efetividade” das medidas de prevenção, no desperdício de recursos públicos e no aumento de novos casos e mortes pelo País.

O ministro Vital do Rêgo, autor de relatório, destacou que “os cargos-chave do Ministério da Saúde, de livre nomeação e exoneração, não vêm sendo ocupados por profissionais com essa formação específica” e recomendou a inclusão de profissionais da área médica.

O TCU também decidiu alertar a Casa Civil sobre as fragilidades que podem “comprometer” os custos e os resultados do enfrentamento à pandemia. Recomendou ainda que a Secretaria de Comunicação passe a divulgar ações com frequência e sugeriu que as atas das reuniões do Comitê sejam publicadas.

Com informações do Conjur e da Reuters