TRF-4 atropela CNMP e salva o cargo de Diogo Castor, o procurador do outdoor da Lava Jato

O Tribunal decidiu manter o cargo vitalício do procurador que havia sido punido com demissão pelo Conselho Nacional do Ministério Público

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter o cargo vitalício do procurador da República Diogo Castor de Mattos, um dos antigos membros da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que havia sido punido com demissão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter bancado um outdoor promocional para a chamada República de Curitiba.

O julgamento que atropelou a decisão do CNMP e salvou o cargo de Castor foi encerrado na quarta (6). A segunda turma do TRF-4, onde o recurso foi julgado, é composta pelos lavajatistas Luiz Antonio Bonat (ex-sucessor de Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba), João Gebran Neto (um dos algozes de Lula na operação) e Gisele Lemke, que já se declarou impedida em outros casos envolvendo a Lava Jato por ser amiga de magistrados do Paraná.

Relembre o caso

Diogo Castor de Mattos, procurador parceiro de Deltan Dallagnol, foi condenado pelo CNMP à perda do cargo em outubro de 2021. Por se tratar de cargo vitalício, a demissão não poderia ser imediata. O parecer do CNMP foi enviado à Procuradoria-Geral da República, que encaminhou uma ação civil pública de perda de cargo ao Paraná.

A justiça federal no estado de Sergio Moro, no entanto, decidiu ignorar o CNMP, alegando que, pelas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, o caso de Castor seria considerado de menor potencial punitivo, não se aplicando a pena de demissão já que a improbidade não envolveu dinheiro público. O MPF recorreu ao TRF-4, que decidiu nesta semana por manter a decisão da primeira instância, preservando o cargo do procurador, que está afastado da Lava Jato.

Por um triz

Com o cargo de procurador na berlinda, Diogo Castor de Mattos chegou a prestar concurso público em Santa Catarina. Na semana passada, o GGN revelou que Castor recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), numa tentativa frustrada de aumentar a sua nota na avaliação de títulos acadêmicos e obter uma melhor colocação na classificação final.

A reportagem do GGN teve acesso aos documentos que mostram que Castor recorreu não apenas ao CNJ – que sequer tem competência para analisar o caso – mas também ao próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde também saiu derrotado.

Castor prestou concurso público para ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina. O concurso foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o TJ-SC, com inscrições feitas em julho de 2020. Castor começou a ser investigado pela autoria de um outdoor irregular promocional da Lava Jato a partir de 2019.

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9 Comentários

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  1. Tem gente que ainda acredita ou faz de conta que acredita na Lava Jato. TRF4 e uma sucursal da 13 vara de Curitiba. SE vem de lá, nem ´precisa de ler o processo. Pra que ter esse trabalho já que se vem de Curitiba vem com selo de parcialidade.

  2. Vamos imaginar alguns funcionários de um grupo econômico que é dona de mais da metade de uma empresa (MP e Moro, funcionários do GF, dono da Petrobras). esse funcionário faz várias ações que tal empresa recupera em tese vários bilhões de reais. continuando com suas ações essa empresa é multada em outros bilhões de reais. fazendo um jogo de combinação parte desse valor recuperado e transferido para o grupo como uma certa compensação pelo resultado (fundação vaza Jato). qual seria é atitude do grupo econômico que paga o salário de todos os envolvidos na maracutaia? garanto que iria voar processos jurídicos de tudo e tipo. já com os paladinos de curitiba foram transferidos para outra empresa do grupo (câmara dos deputados e senado). depois reclamam da corrupção de órgãos públicos.

  3. Pizzeria Cosanostra, ou cabe recurso? Atropela e fica por isso mesmo? CNMP é uma rainha da Inglaterra, só faz figuração? Todos envolvidos na grande farsa deveriam ser exemplarmente punidos, ou então fecha o circo.

  4. Mas alguém esperava o contrário?

    Francamente, eu sei que o pessimismo é um troço chato, e que devemos cultivar alguma esperança, mas essa ingenuidade tola de crer nas instituições em si é de amargar.

    E pior, essa tolice castra a única chance que temos, que é enxergamos essa m*rda toda como ela é, e só assim, termos a chance de mudar algo.

    Palavras do delegado Hélio Luz, no documentário Noticias De Uma Guerra Particular: “no Brasil, crime organizado é só o jogo do bicho e o Estado.”

  5. Para os ricos do mundo e seus serviçais o Brasil é terra do “Liberou Geral”.
    Sem prender o echegoien e o villas boas a sopa será sempre a mesma.
    Coitadinho. Um Pais tão bonito. Virou penico do mundo.

  6. E me lembro que ficava falando mal do Paraguai. E isso sem falar das polícias. Só lembrando que os guarda costas do “empresário” (termo utilizado pela mídia) morto em Sampa eram PMs, assim se noticiou, e as denúncias que fazia. Será que não deixou nada gravado?

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