Jornal GGN – A diferença de rendimento do trabalho entre homens e mulheres é latente não só na questão de gênero, como também na questão racial, mas a tributação é a mesma para todos. Diante disso, um grupo de trabalho do Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propõe uma análise e mudanças na reforma tributária a partir das questões de gênero.
“Não obstante a Constituição garanta igualdade entre homens e mulheres, a discussão ainda se revela importante nos dias atuais, mormente quando estudos mais recentes apontam diferença significativa de renda e patrimônio entre homens e mulheres no Brasil. Diferença esta que aumenta substancialmente quando interseccionamos a questão de gênero à questão racial”, explica a equipe da FGV.
Em linhas gerais, as acadêmicas pedem garantia de benefícios para absorventes íntimos, assemelhados e fraldas, infantis e geriátricas, e anticoncepcionais; itens da cesta básica e medicação hormonal utilizada no tratamento de menopausa ou redesignação sexual.
“Apoiamos as iniciativas quanto ao aumento da carga tributária sobre a riqueza e consequente redução da carga tributária sobre o consumo. Neste momento, no entanto, para combater a desigualdade de gênero, optamos por apresentar propostas inovadoras e específicas nesta temática”, diz a equipe da FGV Direito. Veja abaixo a íntegra das propostas:
