
O banimento do TIKTOK como mais uma disputa geopolítica entre Estados Unidos e China. O lawfare como instrumento privilegiado nessa disputa
por André Matheus
O banimento do TikTok pode ser interpretado como uma estratégia de lawfare dos EUA contra a China porque utiliza instrumentos legais e regulatórios para atingir objetivos geopolíticos e econômicos, mascarados sob justificativas de segurança nacional. O TikTok, sendo de propriedade da empresa chinesa ByteDance, representa um ponto de atrito em meio à rivalidade crescente entre as duas potências. Aqui estão os principais elementos que sustentam essa visão:
- Uso de Justificativas Legais para Fins Geopolíticos
Os EUA alegam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, devido ao suposto risco de que dados de usuários americanos possam ser acessados pelo governo chinês. No entanto, essa alegação muitas vezes carece de provas concretas e pode ser vista como uma estratégia para desacreditar uma empresa chinesa e limitar sua influência nos mercados ocidentais. Essa tática de enquadrar rivais econômicos como ameaças à segurança é uma característica clássica do lawfare.
- Impacto Econômico e Tecnológico
O TikTok é uma das plataformas mais populares entre jovens americanos, com um modelo de negócios que desafia as gigantes de tecnologia dos EUA, como Facebook, Instagram e YouTube. Ao banir ou restringir a atuação do TikTok, os EUA protegem indiretamente seus próprios players tecnológicos, criando barreiras artificiais para a concorrência estrangeira. Essa manipulação do mercado, sob o pretexto de segurança, é uma forma de guerra econômica que caracteriza o lawfare.
- Controle Narrativo e Cultural
O TikTok não é apenas uma plataforma de entretenimento, mas também um espaço de produção e circulação de narrativas culturais, que têm grande impacto na formação da opinião pública. O crescimento da plataforma entre jovens nos EUA significa que ela poderia competir pelo controle da narrativa e da influência cultural, reduzindo a hegemonia das empresas americanas nesse setor. O banimento visa, assim, limitar o poder de “soft power” da China por meio da tecnologia.
- Precedentes de Alvo a Empresas Chinesas
O caso do TikTok não é isolado. Empresas como Huawei e ZTE também foram alvos de ações semelhantes, sob pretextos de espionagem e segurança nacional. Esse padrão reforça a ideia de que há uma campanha coordenada para enfraquecer empresas estratégicas chinesas como parte de uma guerra econômica mais ampla.
- Manipulação da Opinião Pública
Os EUA utilizam o discurso de proteção da privacidade e da segurança cibernética para justificar ações contra o TikTok, mesmo enquanto empresas americanas têm um histórico de coleta massiva de dados (como os revelados por Edward Snowden). Esse duplo padrão visa legitimar as medidas e moldar a opinião pública contra a presença chinesa.
Conclusão
O banimento do TikTok reflete uma estratégia de lawfare dos EUA ao usar o aparato jurídico e regulatório para minar a influência econômica e cultural da China, enquanto protege seus próprios interesses geopolíticos e econômicos. Além disso, ao focar em uma plataforma amplamente adotada por jovens, os EUA não só prejudicam a expansão da empresa chinesa, mas também controlam o ambiente digital e as narrativas culturais dentro de suas fronteiras.
André Luiz de Carvalho Matheus é vice-presidente da Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/RJ, doutorando em direito (PUC-RIO), mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), advogado com atuação em liberdade de expressão, litígio estratégico e direito penal.
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Joe Biden e Donald Trump são supostamente adversários, mas eles se juntaram para defecar nas cabeças das pessoas miúdas que ganhavam dinheiro com o TikTok. E eles fizeram isso apenas para beneficiar os amigos bilionários deles que são donos de Big Techs norte-americanas. Nem mesmo processar o Estado essas pessoas poderão, porque a Suprema Corte considerou constitucional o banimento da plataforma chinesa. O mal estar gerado não será pequeno, porque quem ficou sem renda no TikTok não conseguirá ganhar o mesmo no Twitter-X, Facebook, etc.
O articulista esqueceu-se de dizer que o banimento do tik tok nos estados zunidos é o exemplo vivo da “liberdade de expressão” que eles tanto pregam. Façam o que eu mando mas não façam o que eu faço, exemplificam os americanos. O Xi vai dormir com a cabeça na pia de preocupação, só para amanhecer com o cabelo molhado.
Usando o velho artifício de “Segurança Nacional”, usado para toda sorte de abusos que os eua praticam pelo mundo, banem uma rede concorrente em seu país, supostamente da “livre expressão”, da “livre iniciativa”, numa tentativa de migrar os lucros para os negócios muskianos e zuckberrianos (afinal precisam reaver o capital que investiram na eleição).
E nossa patética extrema direita bunda suja, não apoiaria um banimento do X, Facebook, etc, em nome da manutenção de nossa democracia e (alguma) sanidade mental residual daqueles cooptados por fake News?
Estas redes hj estao claramente a serviçoda loucura do novo presidente americano, que, a exemplo do bostanaro, aparenta nada mais que um jabuti na árvore. Não sobe, alguém colocou lá.
Não é livre um povo, cujo Estado abriu mão de comandar seu DINHEIRO, entregando a banqueiros; suas ARMAS, deixando à mercê de outros Estados; e sua máquina de COMUNICAÇÃO, entregue totalmente à iniciativa privada, por natureza apenas preocupada em lucrar, seja de que forma for.