Circense, por Wilson Ramos Filho

O Direito morreu. Esta decisão sobre a greve dos petroleiros incinerou o cadáver. Do Direito que conhecíamos restaram apenas cinzas espargidas aos ventos do fascismo social

Circense

Por Wilson Ramos Filho (Xixo)

O aparato repressivo está descontrolado e sem limites no Brasil. Isso era previsível. O Golpe de 2016, ao romper com a periodicidade e com o respeito à integralidade do mandato da presidenta, trazia a instabilidade institucional junto com a farsa da perda da governabilidade.

Desde então as cinco patas do monstro trôpego (o mercado, a direita concursada, os cristãos conservadores, os militares e a “elite” autoritária) se enredam estagnando o país, algumas vezes fazendo-o recuar. O Brasil desde então tropeça e se movimenta como aberração.

Nas últimas semanas a deriva autoritária se acelerou. O presidente do STF restabeleceu decisão destrambelhada para tentar proibir a greve dos petroleiros, violando disposição expressa da Constituição. Não se trata de ato isolado, sabemos. O Poder Judiciário desempenhou um papel central na destruição da institucionalidade democrática ao permitir o Golpe, ao validar todos os desmandos da Lava-Jato, ao impedir a candidatura Lula facilitando a eleição de Bolsonaro. Mas agora, com a decisão sobre a greve dos petroleiros, o Judiciário ultrapassou o ponto de não-retorno. Venho repetindo, nos últimos 4 anos, que o Direito morreu. Esta decisão incinerou o cadáver. Do Direito que conhecíamos restaram apenas cinzas espargidas aos ventos do fascismo social.

O aparato repressivo é hierarca, segue o comando da cúpula. Desde os primeiros indícios de leniência suprema os juízes inferiores e os integrantes do ministério público se sentiram liberados para praticarem arbitrariedades diversas, assim como os distintos órgãos policiais se sentiram autorizados a agir segundo suas convicções e, fundamentalmente, liberaram-se dos freios que inibiam suas perversões.

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A queima de arquivo, o assassinato de um miliciano que frequentava a cozinha da família Bolsonaro, em atividade conjunta da polícia civil carioca e da polícia militar baiana, constitui mero episódio da degenerescência institucional que vivenciamos. A impotência do governador da Bahia para lidar com este caso é paradigmática e concludente.

O aparato repressivo a serviço da ordem capitalista, como se sabe, não é apenas estatal. Integra-o um emaranhado de instâncias reticulares que vão desde as milícias organizadas em bairros populares até agentes particulares da segurança patrimonial, passando pelas guardas municipais, pelos “gladiadores da fé” ou estruturas confessionais assemelhadas e, algo aparentemente contraditório, inclusive, por parcelas do crime organizado em conluio com o aparato estatal em alguns territórios determinados.

Essa maneira bolsonara de existir em sociedade é hegemônica em todo o aparato repressivo, estatal ou para-estatal. Há tensões e resistência, todas louváveis, em cada uma dessas instâncias dedicadas à repressão e à indução de condutas, mas é inegável que a grande maioria de seus agentes individuais se ajusta à ideologia da Direita Concursada e aos interesses do mercado, com o apoio do estamento militar e das igrejas, todos alinhados ao pensamento aporofóbico e conservador da pequena-burguesia, a chamada classe-média, conformando o monstrengo desajeitado de cinco patas que se apresenta ao mundo e ao que remanesce de setores democráticos no Brasil, como atração de um circo medieval, prenhe de aberrações normalizadas.

* Wilson Ramos Filho (Xixo) é doutor em direito, professor na UFPR

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6 comentários

  1. Xixo: A Constituição foi solenemente rasgada em 2016. Mas Lula continua afirmando que confia na Justiça. Iludidos pela conciliação defendida historicamente por Lula. os petistas fazem o diabo pra ocupar cargos na máquina estatal. No documentário “Democracia em Vertigem”, Gilberto Carvalho aponta o erro político e de comportamento dos petistas após a vitória eleitoral e a boa vida em Brasília. Daqui a pouco aparece um comentário dizendo que o Gilberto Carvalho é um fascista traidor, quinta coluna, igualzinho aos bolsominions que espalham fakenews pelas redes sociais.
    A realidade, como sempre, vai dar uma porrada em Outubro. O resultado das eleições será devastador.

    • Deixe que o povo escolha sua desgraça. Eu já aceitei que o destino do Brasil é ser colônia, é ser apenas um lugar e não uma grande nação. Acredite, vc será mais feliz.

      • Concordo.
        Acho que o golpe de 2016 liquidou qualquer possibilidade de desenvolvimento do Brasil.
        Seremos para sempre esta MERDA de país que estamos vendo hoje com forte tendência de as coisas piorarem muito mais.

      • eu já entrei nessa também…
        de que o Brasil virou um circo administrado de dentro das jaulas

        não tem mais jeito quando o povo decide dar mais valor às feras do que aos artistas

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